domingo, 20 de novembro de 2011

CASAMENTO GAY X ANIVERSÁRIO DE CRIANÇA

Duas festas como devem ser por Bruno Astuto. Fui a duas festas na semana passada que me deram grandes alegrias. Uma não tinha a ver com a outra, mas, de certa forma, tinha: um casamento gay e o aniversário de um aninho de uma criança. O casamento gay foi amplamente divulgado na mídia e entrou para a História por ter sido o primeiro que aconteceu com pompa e circunstância no Rio de Janeiro, o de Carlos Tufvesson, que deixou a carreira de estilista para ser coordenador especial de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio, e André Piva, arquiteto badalado da cidade. Fiquei muito feliz por eles, pessoas que eu adoro, mas confesso que saí de lá me sentindo um pouco jeca; afinal, casamentos gays acontecem na Europa há séculos, já fui a uma porção deles (lá) e, na minha cidade, eleita recentemente o “melhor destino gay do mundo”, esse tipo de festa era praticamente uma première, tratada com grande curiosidade. Muita gente pensou que a decoração teria lamês, boás, plumas, paetês, travestis cantando o Hino Nacional ou que a pista seria animada por sucessos de Gloria Gaynor, com go-go boys dançando em cima de queijos. Algumas mulheres — poucas — erraram no figurino usando terno ou smoking, como se estivessem numa festa à fantasia. Devem ter se sentido bem fora do ninho; a grande maioria vestiu-se como se estivesse numa cerimônia dentro do Vaticano — o que teria sido lindo, aliás. Os padrinhos eram poucos; apenas familiares e melhores amigos, os melhores mesmo. Nada daqueles altares lotados, em que as madrinhas não podem nem espirrar sob pena de derrubar as outras centenas que se amontoam entre o padre e os cinegrafistas. Cada noivo entrou de mãos dadas com sua respectiva mãe, e as mães pareciam felicíssimas e emocionadas. Tufvesson e Piva não usaram branco nem carregaram buquê, o que foi lamentável, pois quem não adoraria pegar as flores de um casal que está junto há 16 anos quando um namoro hoje dura o tempo de uma curtida no Facebook? Foi tudo muito simples e chique. Não havia gente demais, uma coisa que é capaz de me tirar do sério nos casamentos. Às vezes, me sinto numa convenção de revendedoras de maquiagem, sem chance de celebrar um pouquinho com os noivos, que é o real motivo de se fazer uma festa. Numa desses matrimônios grandiosos e nababescos do soçaite brasileiro, juro que uma mulher me olhou pasma quando perguntei se ela já havia conseguido cumprimentar os noivos. “Mas é um casamento?”, perguntou ela, em choque. “De quem?” Me senti, como há muito não me sentia, numa cerimônia sincera, próxima e afetiva. Ela teve um quê de ato político, afinal, nem todo mundo no Brasil (ainda) tem o direito de se casar com quem queira. E, quando a mãe do noivo Tufvesson pegou o microfone e disse que ninguém no mundo, nem mesmo um tribunal, teria mais autoridade do que ela para abençoar aquela união, os aplausos foram calorosíssimos e as lágrimas começaram a correr nos rostos dos convidados. Mães têm sempre razão. Também neste ano, uma grande amiga, Paula, decidiu se casar assim: telefonou para os pais convidando-os a subir a tal hora numa suíte de um hotel. Quando eles chegaram, havia um juiz de paz, os pais do noivo dela, Theo, e assim eles oficializaram sua união, brindando com um copo de champagne. Meses depois, ela fez uma festa para 100 pessoas, e não deixou nem um convidado a mais estourar a lista. Paula e Theo passaram a noite conversando com os amigos, como se estivessem no sofá de casa, e a noite foi uma das mais divertidas que já tive. A segunda festa da semana foi a do primeiro aniversário de outro Theo, filho da estilista Fernanda de Goeye e do advogado Augusto de Arruda Botelho. Era domingo, eles não moram no Rio, e resolveram telefonar na véspera para 30 amigos comunicando que a festinha aconteceria à beira da Lagoa, num piquenique. O traje eram listas ou bolinhas; se pudéssemos misturar tudo, ótimo. Quando chegamos, as bexigas estavam penduradas nas árvores, a comida, disposta, sobre toalhas quadriculadas ou em cestos de palha, e o aniversariante corria de um lado para o outro, feliz da vida. Manobristas foram dispensados; muita gente chegou de bicicleta. Nada de decorações faraônicas, rodas-gigantes, trupe de palhaços, efeitos especiais ou mesas de 5 mil doces. Os salgadinhos, aliás, eram biscoitos Globo, aqueles de polvilho que a gente só acha nas praias do Rio. A lista de convidados só tinha amigos dos pais, o que significa que Fernanda e Augusto não tiveram que quebrar a cabeça para chamar pessoas com filhos da mesma idade só para encher o salão de festas com crianças. Falou-se de moda, peças de teatro, exposições, políticas, nunca de fraldas ou mamadeiras. E, quando chegou a hora de soprar a velinha e ela teimava em apagar, Theo tratou de apagá-la com as mãos (abriu o berreiro). Simples assim. Fico um pouco chocado quando minhas amigas arrancam os cabelos em encontros com cerimonialistas, decoradores, bufeteiros e doceiras colunáveis para os aniversários de seus filhos. No meu tempo — e não faz tanto tempo assim —, quem fazia meu bolo era minha tia e os docinhos eram enrolados durante quase todo o mês anterior pelas minhas primas, num ritual que era quase uma prévia da festa. Num ano, quando minha tia abriu a geladeira, um dos potes estava vazio; claro, todas as noites eu ia lá roubar um brigadeiro congelado. Levei uma bronca daquelas. Talvez eu nunca tivesse seguido um padrão normal. Nunca gostei de palhacinhos, desenhos animados ou temas infantis. Minha última festa teve como tema a bandeira da França e o bolo era simples: três listras, uma azul, uma branca e uma vermelha. Mas para que, não é mesmo, festas escalafobéticas, com 2 mil convidados, shows de pirotecnia, fortunas jogadas em decorações nababescas? Sim, é possível fazer uma cerimônia chique, marcante e comovente com apenas pessoas que falam realmente ao nosso coração, que não estejam lá para fazer resenhas gastronômicas, críticas de vestuário ou comentários no dia seguinte. E é imperdoável quem dá um festão desses e só chama amigos casados — a energia tem que circular. O que um casamento gay e o aniversário de uma criança têm em comum? O desejo de celebrar o amor, que qualquer pessoa, seja ela gay, hétero, filho, pai, mãe, carrega dentro de si. Não há criatura no mundo que tenha autoridade e legitimidade para dizer como e com quem vamos dividir essa felicidade. Tufvesson e Piva não puderam assinar os papéis como oficialmente casados, mas, depois disso tudo, quem pode dizer que eles são solteiros? É para esse amor, e unicamente ele, do jeito que ele for, que estamos todos nesse mundo.

sábado, 19 de novembro de 2011

SINDJOR-PB SINDICATO DOS JORNALISTAS DA PARAÍBA DENUNCIA DIÁRIOS ASSOCIADOS E REALIZA ATO PÚBLICO

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba (Sindjor-PB) vem à público informar à sociedade sobre a situação caótica em que se encontra a empresa Diários Associados na Paraíba. Desde as mudanças ocorridas na administração, que em 2009 passou a ser gerenciada pelos Diários Associados em Pernambuco, a empresa tem mostrado total descaso com os profissionais paraibanos. Além de pagar o pior salário do estado, a empresa se nega a fechar o acordo salarial que fixou reajuste em 8% nos demais veículos da Paraíba. Após muitas tentativas de diálogo, os Diários Associados apresentou uma contraproposta absurda de apenas 7% e pagando o retroativo (uma vez que a data base da categoria é o mês de abril) em 12 parcelas, o que é considerado um desrespeito pelo Sindjor-PB aos profissionais que trabalham em suas empresas. É importante frisar que a luta não se resume apenas ao pagamento justo de uma remuneração, mas ao tratamento que a empresa concede aos seus funcionários. Além de não encaminhar nenhuma informação sobre a questão salarial, os Diários Associados da Paraíba abusam da autoridade impondo aos profissionais a realização de atividades para as quais não foram contratados. Isso tudo é resultado de uma Redação cada vez mais esvaziada pelos constantes pedidos de demissão entregues por alguns profissionais que não aguentam a desorganização e o descaso da empresa. Com isso, os que ficam são obrigados a acumular funções e trabalhar cada vez mais exaustados. A falta de estrutura também é outro problema que afeta o dia a dia do trabalhador e coloca em risco a sua saúde. Durante anos, os funcionários foram obrigados a trabalhar em carros velhos sem manutenção, usam computadores ultrapassados instalados em um prédio que carece de reforma urgente. O prédio onde funciona O Norte, aliás, está indo a leilão na Justiça paraibana como uma forma de garantir que a empresa honre com suas dívidas trabalhistas. Como se não bastasse todos os problemas, os Diários Associados da Paraíba ainda tentaram impedir, no dia 14 de novembro, que o Sindicato dos Jornalistas falasse aos profissionais durante uma visita que realizou em todas as Redações das empresas em João Pessoa, ameaçando, inclusive, chamar a polícia, como se os sindicalistas estivessem realizando alguma contravenção. Contravenção é não realizar o pagamento devido de horas extras, não reconhecer um aumento justo em um salário tão defasado, não depositar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e não tratar seus funcionários de forma igual. O Sindjor-PB não vai se calar diante de tantas contravenções e continuará lutando pelos jornalistas que, de forma muito guerreira, sustentam sozinhos uma empresa falida. O Sindicato dos Jornalistas da Paraíba não se curva aos desmandos desta empresa e irá continuar cobrando que os direitos dos profissionais sejam respeitados. Nesta sexta-feira, 18 de novembro, às 14h, a entidade estará realizando um Ato Público em frente ao jornal O Norte, com a finalidade de cobrar o fechamento do Acordo Salarial já assinado por todos os grandes veículos de comunicação da Paraíba. Além disso, irá denunciar para toda a sociedade a precariedade nas relações de trabalho e a falta de respeito com os jornalistas. Profissionais de comunicação, estudantes e sindicatos estão convidados a participar deste ato e aumentar a pressão sobre esses péssimos empresários de comunicação. Sindjor-PB

terça-feira, 15 de novembro de 2011

MULHERES RUMO A ¨RIO + 20 ¨ a SUSTENTABILIDADE NO FEMININO 2012.

O encontro "Mulheres Rumo a Rio + 20: A Sustentabilidade no Feminino", realizado em Brasília, teve como principal objetivo consolidar e ampliar a Rede de Mulheres Brasileiras pela Sustentabilidade e criar três grupos de trabalho que indicarão o programa e as ações prioritárias para 2012. “A expectativa é muito grande, pois, na conferência que ocorreu há 20 anos, a discussão era como acabar com a miséria. Tínhamos um grande problema com os altos números de natalidade, o que ocasionava pobreza. Hoje, somos um país que vem crescendo muito e, na Rio+20, o principal foco serão as políticas públicas”, observou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Segundo a ministra, o que se espera em relação à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que ocorre no ano que vem, no Brasil, é que gere a mobilização dos “recursos políticos necessários para encontrar uma saída duradoura para a crise internacional, levando em conta a complexidade de seus aspectos econômicos, sociais e ambientais”. Para a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), “as brasileiras têm capacidade de contribuir e muito no enfrentamento às crises que rondam o país nas áreas econômica, ambiental, energética e hídrica”. Do encontro em Brasília participaram cerca de 200 mulheres que atuam em empresas privadas e públicas, organizações não-governamentais e órgãos de governo. Entre os temas que estiveram em debate: o papel das mulheres nos conselhos de administração de empresas públicas ou privadas na questão da sustentabilidade e o incentivo ao empreendedorismo verde (negócios sustentáveis e a promoção de novos padrões de consumo e de valores pró-sustentabilidade que levem ao consumo responsável). Também estiveram presentes no evento a ex-ministra da SPM, Nilcéa Freire, hoje representante da Fundação Ford no Brasil, Junia Puglia, representando a ONU Mulheres no Brasil e Cone Sul, além das deputadas federais Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Elcione Barbalho (PMDB/PA), procuradora da Mulher na Câmara e a embaixatriz Lúcia Flecha de Lima, representando o Senado.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

INDICADOR DE PREÇOS DA CULTURA - MINc

MinC lança pesquisa nacional de valores para avaliação de propostas à Lei Rouanet Produtores culturais, empresas, o mercado e a sociedade passam a ter, pela primeira vez, indicadores nacionais de preços da cultura, levantados segundo parâmetros e técnicas de mercado. A pesquisa, que servirá para lastrear e avaliar propostas candidatas à renúncia fiscal pela Lei Rouanet, foi lançada esta semana pelo Ministério da Cultura (MinC). O levantamento é nacional e detecta os valores médios de 255 itens, entre serviços e mão de obra do universo da produção cultural. Os itens são os mais diversos, indo desde preços de hospedagem, locação de veículos e espaços, frete e alimentação, até preços de mão de obra de cinegrafistas, coreógrafos, diretores e técnicos em variados segmentos. Até agora, o mercado não dispunha de parâmetros para análises com identificação desses dados. Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, a pesquisa representa avanço para todo o processo de análise. “Nosso país possui uma grande diversidade cultural e cada atividade possui suas peculiaridades. A pesquisa traz os preços de serviços e mão de obra de cada região do Brasil. Com isso, passamos a ter um norteador para as análises, promovendo o aperfeiçoamento do atual mecanismo de incentivo fiscal. É mais um passo dado pelo MinC para melhoria dos processos da Lei Rouanet”, explica Menezes. De acordo com o secretário Henilton, os valores apresentados constituem-se como referências para o mercado cultural, mas não são preços fixos para as categorias elencadas. “A proposta não é engessar e sim servir como parâmetro, em torno do qual deverão gravitar os valores aprovados. Caso o proponente apresente valor discrepante ao divulgado na pesquisa, deverá justificar o motivo junto ao MinC, visando à coerente aplicação dos recursos públicos”, explicou Menezes. O MinC contratou o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Belém, Recife, Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro, as capitais-base da pesquisa, são consideradas como representativas das regiões brasileiras. Entre as fontes consultadas, estão tabelas de sindicatos e associações, de fornecedores e taxas de serviços públicos. Esta primeira relação de valores teve como base o mês de agosto de 2011. A cada mês, a Fundação atualizará os preços dos itens de duas praças e repassará ao Ministério da Cultura. Clique nos links abaixo e acesse os indicadores de preços: Mão de obra

terça-feira, 8 de novembro de 2011

PEROLAS DA LÍNGUA PORTUGUESA

SEIS E MEIA DÚZIA Ufa ! a língua é como a mulher de César. Não bastava a primeira dama do Império Romano ser honesta . Ela tinha de parecer honesta . A língua também não basta ser correta . Precisa parecer correta . Se o número soa estranho , apele para outra possibilidade . Diga o cardinal mesmo . Em vez do compridíssimo centésimo décimo segundo lugar , fique com a classificação número 112
Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, e a Comissão Organizadora da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Paraíba convida tod@s para a apresentação dos Tambores de Safo, brindando a abertura da Conferência, no dia 10 de novembro, 22h, na Feirinha de Tambaú, Praia de Tambaú, João Pessoa. A Prefeitura Municipal de João Pessoa promove oficina de percussão para mulheres nesta quarta - feira, 09/11, através da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres OFICINA DE PERCUSSÃO com o grupo TAMBORES SAFO - CE. A atividade, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, acontece às 18h, na Casa de Musicultura, localizada no Varadouro. A proposta é trabalhar ritmo e percussão, além de discutir sobre sexualidade e diversidade sexual. Estão sendo disponibilizadas 25 vagas para participação e as inscrições, específicas para mulheres, podem ser feitas no local, antes do início da oficina. Esta atividade está sendo realizada em parceria com o Grupo de Mulheres Lésbicas Maria Quitéria Conferência.

TRES IRMÃOS NA HISTÓRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA

Do blog do NOBLAT ¨a paraíba é destaque nacional com a chegada de mais um irmão na corte. 08 de Novembro de 2011 às 06:420 O Tribunal de Justiça da Paraíba foi destaque do noticiário nacional nesta segunda-feira (7). Tudo porque a composição do Pleno conta com os irmãos Abraham Lincoln (presidente da Corte) e Márcio Murilo Veja você, poderá ganhar o reforço de Wolfran da Cunha Ramos, juiz e irmão de Abraham Lincoln e Márcio Murilo. Quer dizer, a composição do Pleno do TJ terá Abraham Lincoln, Márcio Murilo, possivelmente Wolfran da Cunha Ramos e mais 16 desembargadores. Leia-se, a propósito, nota veiculada no blog do jornalista Ricardo Noblat, um dos mais importantes do país: Este é mais um caso para a diligente, resoluta, implacável Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça. No Tribunal de Justiça da Paraíba poderá se registrar algo inédito na história dos tribunais: três irmãos terem assento na mesma corte. Que tal? Há 20 anos, Miguel Levino Cunha Ramos presidiu o tribunal que hoje é presidido por seu filho Abraham Lincoln Cunha Ramos desde fevereiro último. Abraham Lincoln foi admitido no tribunal em junho de 2000. Cinco anos depois assistiu à posse do irmão Márcio Murilo Cunha Ramos. E se tudo der certo, assistirá agora a de outro irmão, Wolfran da Cunha Ramos. O mais jovem rebento da família Cunha Ramos, aspirante a uma vaga no tribunal, faz parte da lista tríplice montada pelos 18 desembargadores e que nesta quarta-feira será encaminhada ao governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), para decisão final.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

MINISTÉRIO PÚBLICO MULTA TV RECORD PARAÍBA E APRESENTADOR SAMUKA DUARTE

MPF-PB processa TV Correio e apresentador por exibição de cenas de estupro de menor Ação pede suspensão de programa, cassação da concessão da TV Correio (repetidora da TV Record na Paraíba) e pagamento de indenização de R$ 500 mil à menor, pelo uso indevido da imagem, violação da privacidade e danos morais, além de danos morais à coletividade, no valor de R$ 5 milhões. O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) propôs ontem, 6, ação civil pública com pedido de liminar contra a TV Correio (repetidora da TV Record na Paraíba) e o apresentador do programa Correio Verdade, Samuel de Paiva Henrique (conhecido pela alcunha de Samuka Duarte), em virtude da exibição de cenas reais do estupro de uma menor ocorrido em Bayeux (PB). As cenas, filmadas com o uso de um celular por um comparsa do autor da violência, foram exibidas no programa da última sexta-feira, 30 de setembro. A ação também foi proposta contra a União. Segundo a ação, “não se encontraria, no país inteiro, exemplo mais cabal de exploração da miséria humana, da sexualidade pervertida, de desrespeito com os valores da sociedade e da família e de atropelo da dignidade de uma criança por meio de veículo de comunicação, do que este”. Tais cenas, disfarçadas com recurso de tênue desfoque, mostradas no horário do almoço, “transformam a casa de milhares de cidadãos paraibanos em palco para a sexualidade pervertida e criminosa, além de tripudiar com a dignidade e os direitos da personalidade da infeliz vítima”. A ação destaca que, como forma de atrair o público, especialmente o infantil, “estas cenas foram anunciadas e repetidas durante todo o horário de exibição - de 12h às 13h, do dia 30 de setembro, como a maior 'atração' do dia, com frequentes inserções de parte do vídeo que mostrava a adolescente sendo despida, com promessas que a filmagem completa seria mostrada no final do programa (o que de fato ocorreu, a partir das 12h50), quando o apresentador chegou ao paroxismo da histeria”. Estupro como atração - Em outro trecho da ação consta que, às 12h29, o apresentador exclamou: "'Atenção! Vocês vão ver uma história de estarrecer... uma estudante de treze anos... violentada... tudo foi filmado... Vocês aguardem porque as imagens vocês vão ver aqui como foi. São chocantes!' (...) Às 12h34 é exibida a cena da desnudez, enquanto o apresentador descreve: 'Olha o cara tirando a roupa dela aí, ó. Só um trechinho. Depois a gente vai mostrar tudo'. Às 12h41, exibição de novas cenas do crime e descrições (...) 'Ela tá deitada', 'Tá como se estivesse dopada'. Finalmente, chega o gran finale. Às 12h54, o apresentador afirma que irá 'mostrar agora' cenas que irão 'chocar a Paraíba'. Cinicamente, pede 'que as crianças saiam da sala', o que não o impede de continuar apelando: 'Atenção que nós vamos mostrar agora'”. Na ação, o Ministério Público Federal defende que a exibição dessas cenas, mesmo com o desfoque, é inteiramente proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Ofensa à dignidade - No caso do programa Correio Verdade, o MPF entende que "uma concessão pública foi utilizada como instrumento da violação de direitos fundamentais da pessoa humana, e exatamente do segmento mais fragilizado da sociedade – as crianças e adolescentes. Nenhuma justificativa de informação pública pode socorrer os autores de tamanha afronta, absolutamente desnecessária, que ofendeu a dignidade da pobre vítima, ampliando seus ultrajes e vergonha, e a dignidade dos telespectadores, transformados, em pleno horário do meio dia, em espectadores de um 'snuff movie' que seria proibido até mesmo no horário da madrugada ou no mais recôndito dos cinemas pornôs”. Ainda na ação, o MPF cita recente proibição, pela Justiça Federal, de exibição de filme, de procedência sérvia, que em uma das cenas simulava o estupro de um bebê (foi utilizado um boneco) e questiona: “O que se dizer, então, da TV aberta que exibe em pleno meio dia cenas de um estupro real, precedidas de inúmeros 'trailers' apelativos com parte das cenas e chamadas do apresentador? (...) O que falta para a TV Correio em seu vale tudo pela audiência? Exibir cenas reais do estupro de um bebê - posto que de criança já exibiu – a pretexto de 'informação'? Violação de imagem - A ação fundamenta-se na violação do direito à imagem (que no caso, por se tratar de crime, nem com autorização dos responsáveis poderia ser exibida publicamente), do direito à intimidade e à honra da criança vítima - que pode ser perfeitamente identificada no meio em que vive - para pedir condenação do apresentador e da emissora, em prol da menor, no valor de R$ 500 mil. “A infelicidade de um crime não torna o corpo da vítima objeto do domínio público para que os réus dele possam servir-se com fins lucrativos”, defende o procurador da República Duciran Farena, que subscreve a ação. Danos morais - São pedidos também na ação danos morais coletivos, sofridos pela sociedade com a exibição da cena, no valor de cinco milhões de reais, que serão revertidos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente das cidades de João Pessoa e Bayeux. Liminarmente, pede-se também que a emissora seja compelida a abster-se de exibir no programa qualquer imagem de menor, seja vítima de crimes, seja menor em conflito com a lei. Cassação da concessão - Contra a União, pede-se o monitoramento dos programas transmitidos pela TV Correio, a suspensão - por 15 quinze dias - do programa Correio Verdade e a cassação da concessão. A União, como titular da concessão de radiodifusão, ainda responderá subsidiariamente pelas indenizações, no caso de falência ou desaparecimento dos réus. Outras providências - O procurador também anunciou que outras providências serão tomadas com relação ao programa Correio Verdade, como recomendações aos patrocinadores para que suspendam a publicidade no programa e à própria TV Record, para que impeça a retransmissão de sua programação pela afiliada TV Correio. Classificação indicativa - O Ministério Público Federal vem acompanhando o problema da inadequação do conteúdo dos programas policiais sensacionalistas para o horário em que são exibidos na Paraíba (entre 12h e 13h), por meio do Inquérito Civil Público nº 1.24.000.00706/2007-69. Em agosto foi solicitado às emissoras, inclusive à TV Correio, um compromisso de que ajustariam sua programação à classificação indicativa do Ministério da Justiça (Portarias MJ nº 1.100/2006 e nº 1.220/2007). A despeito da TV Correio ter subscrito - com as demais emissoras - documento reafirmando seu respeito às diretrizes delineadas pela Portaria Ministerial MJ nº 1.220/2007, “o conteúdo do programa Correio Verdade somente tem piorado, chegando ao cúmulo do intolerável com a exibição das cenas do estupro”, conforme declarou o procurador Duciran Farena. O procurador informou que aguarda apenas análise do conteúdo do programa Correio Verdade, pelo Ministério da Justiça, para ingressar com nova ação com vistas a responsabilizar a empresa pelo descumprimento da classificação indicativa. O valor da causa é de R$ 5.500.000,00. Ação Civil Pública nº 0007809-20.2011.4.05.8200 ajuizada em 06/10/2011. --

domingo, 6 de novembro de 2011

A corrupção intrínseca
IVALDO GOMES professor. agitador cultural ¨ A sociedade civil organizada retomou as ruas para protestar contra as coisas que acredita, defende e confia que possa ser diferente. Passeatas e protestos tomam conta do país e do mundo. Hoje em mais de 1000 cidades em 100 países, o exercício da cidadania está nas ruas. São movimentos que lutam por democracia, por eleições diretas, por moradia decente, por direitos iguais para negros, índios, mulheres e homossexuais. Em defesa da natureza, dos animais, dos rios, do patrimônio histórico e imaterial. A sociedade cansou de promessas de seus dirigentes. Mesmo sendo ela quem os escolhe, mas sem ter o direito de controlá-los. Talvez ai esteja à falha mestra que nos coloca sempre nas mãos dos políticos e que sempre - salvo honrosas e raras exceções - nos deixam na mão. Pois eles olham apenas seus interesses e dos grupos que os mantém no poder. Passam-se as eleições e os eleitos fazem o que querem com o nosso voto. Terminamos na prática sendo cumplices das sandices e dos autoritarismos que muitos desses dirigentes cometem. Afora isso, ainda nos deparamos com um sistema de corrupção intrínseco na maioria das instituições, incrustado no aparelho do Estado brasileiro e que de forma histórica, é mantido de forma ‘legal’, mas moralmente discutível e eticamente condenável. Quando vejo o povo nas ruas meu coração bate cheio de esperanças. Esperanças que são alimentadas pelo pulsar do pulso popular. Das iniciativas cidadãs, apartidárias, pacíficas, que se soma a um esforço coletivo de sair às ruas e dizer, alto, claro e bom som, que não aceitamos mais a violência contra a mulher, os crimes praticados contra os homossexuais, o racismo impingido aos negros, a violência impune do trânsito, os assassinatos dos trabalhadores rurais por falta de uma política de reforma agrária decente. Pelo não direito a moradia, água e saneamento básico. Por falta de um sistema de saúde, educação e segurança pública de qualidade. Pois todas essas lutas e reinvindicações são vítima contumaz da corrupção. Corrupção que retira dos cofres públicos os recursos que deveriam ser aplicados justamente no combate a tudo isso. Mas a corrupção não deixa. Ela não dá trégua. O corruptor e o corrompido se unem contra a sociedade. A corrupção deve ser eleita a nossa prioridade número um em combate público. Cobrando das instituições que deve combatê-la com veemência e tenacidade. Não dá mais para aceitar que o Ministério Público, órgão responsável pela fiscalização da aplicação das leis, fique omisso ou não faça valer a sua determinação constitucional. É inadmissível que tenhamos que fiscalizar o fiscal do Ministério Público. Como não dá mais pra aceitar calado que os Conselheiros dos Tribunais de Contas seja nomeados por quem tem contas a serem julgadas pelos Tribunais. Isso é uma vergonha! Um ato de corrupção explícita. Mudem a regra se querem ser respeitados. Façam direito se querem ser reconhecidos. Faço um apelo para aqueles que estão engajados na mobilização popular contra a corrupção na Paraíba/Brasil, que se faça presente nas passeatas e marchas que acontecem em João Pessoa nesse momento histórico. Pois todas elas, no fundo, no fundo, são fruto das injustiças, alimentadas por um sistema de corrupção que segrega, humilham, descrimina, mata, mantém impunidades, destrói o tecido social e só constrói iniquidades, pois alimenta um egoísmo doentio de uns poucos, em detrimento dos interesses da maioria da nossa população. Os corruptos devem ser identificados e punidos severamente. Para que sirva de exemplo e lição de cidadania. Vamos às ruas para que a justiça prevaleça.¨ ____________________________ Não esqueça: Dia 15 de Novembro, MARCHA CONTRA À CORRUPÇÃO NA PARAÍBA. Concentração às 16 horas no Busto de Tamandaré – Praia de Tambaú – João Pessoa – PB. O nosso movimento é apartidário e pacífico. Somos contra a violência, por isso combatemos à corrupção.

sábado, 5 de novembro de 2011

CULTURA COMO FORÇA ECONOMICA

A Lapa, os negócios culturais e nossa realidade

Walter Santos

A cultura como força econômica

RIO DE JANEIRO – O complexo de ações envolvendo Prefeitura do Rio, Governo do Estado, os projetos culturais paralelos e a iniciativa privada transformou a então área decadente da Lapa numa nova realidade de ocupação de negócios a movimentar as atividades num patamar visível de reaquecimento, que faz pessoenses como eu lembrar de nossa realidade no Centro Histórico.
A reocupação econômica tem a ver com a inserção da cultura, do samba e da dança mais especificamente, mesclada com a culinária – ótimos bares e restaurantes – e a política fiscal adotada pela Prefeitura no tempo de César Maia.

Todos os empreendimentos em torno da Lapa têm 100% de isenção do IPTU. Foi a opção gerada pelo ex-prefeito para fomentar o setor mas exigindo que, em cada negócio, no mínimo o investidor teria de contratar cinco funcionários com Carteira do Trabalho assinada.

Associada a esta ação fundamental para a iniciativa privada se motivar, de César Maia para cá o volume de providências do setor público se somou com investimentos do Governo nas áreas de habitação fomentando a reocupação das pessoas querendo morar no lugar e uma forte presença da segurança – mesmo que volta e meia existam registros policiais desagradáveis contra turistas.

Afora tudo isso, ainda existem os projetos culturais permanentes mantidos por grandes empresas públicas, a exemplo da Petrobras, Eletrobrás, BNDES, etc que são multiplicadores de dinheiro circulando na área, por isso o Rio se sente dona desses patrimônios brasileiros e não aceita dividir parte dos lucros com outras aldeias.

Mas, o fato é que a Lapa é um exemplo concreto do que, por exemplo, Recife também já anda produzindo há anos no seu ambiente histórico do Recife Antigo – algo que nos faz pensar sobre João Pessoa, nosso Centro Histórico.

Lá, existem ações pontuais ali ou acolá, como o Ponto de Cem Reis, a Praça Rio Branco e por ai vai escasseando as grandes políticas de incentivo à habitação e aos negócios mesmo porque a Prefeitura não isenta nada nem estimula a iniciativa privada a se multiplicar. Lembro de Bob Zácara e Marconi Serpa, dois empreendedores idealistas, que tentaram se estabelecer na Praça Antenor Navarro mas não conseguiram porque as dificuldades foram maiores do que as facilitações.

Conheço de perto esta realidade porque o Grupo WSCOM tem sede exatamente na área primeira da cidade, entretanto, registrando arrombamentos, assaltos e nenhum apoio concreto para multiplicarmos nossas atividades até porque as lutas encampadas se perdem por falta de efetividade das promessas feitas.

Por enquanto, com a companhia luxuosa de Totonho, Ernany Boy e companheira santista estamos atestando com nossos próprios olhos a forma exemplar que o Rio oferece através da Lapa.

Um dia, quem sabe, poderemos ter também esse arrojo em nossa aldeia.

O brilho ascendente de Totonho



A força da luta e do talento

Penso que está próxima a fase de reconhecimento amplo, geral e irrestrito ao trabalho rejuvenescido que o cantor e compositor Totonho anda produzindo nos bastidores da Música Brasileira, a partir do Rio.
Alguns ícones da MPB, como Zeca Balero, Herbert Viana, Zé Ramalho, etc, já perceberam a importância desta fase de Totonho, tanto que se dispuseram a participar do futuro CD e DVD do artista monteirense/torrelandense.

Mas, dá um orgulho danado, passear com ele pela Lapa e vê-lo sendo reconhecido por bambas e pela nossa gente excluída mas que encara Totonho como um aliado especial das agruras.

Poucos sabem mas, ainda hoje ele trabalha voluntariamente com comunidades carentes do Rio. Agora mesmo ensinando meus irmãos de cor e lutas como passar no Vestibular. Lá atrás, ele era o ícone da ONG que Geraldo Azevedo mantinha com ele para tentar tirar os meninos de rua do Centro do Rio. Isso é tão forte que Totonho tinha muitos amigos dos garotos mortos na Chacina da Candelária, anos atrás.

Bom, o bom mesmo é saber que nosso artista anda produzindo muitas ações importantes, inclusive na musica onde já encantou Marisa Monte.

REPETECO

"Levanta cabra da peste,
E se manda, vai salvar o mundo"
http://meukotidianomulticultural.blogspot.com anjoazuldobeco@gmail.com Dividindo informações culturais sobre EDITAIS MINc - Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz, inscrições até 03 de novembro de 2011; - Prêmio de Dança Klauss Vianna, inscrições até 03 de novembro de 2011; - PNPI 2011 – Mapeamento e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, inscrições até 03 de novembro de 2011; - Festival Universitário de Cinema da Bahia, inscrições abertas até 07 de novembro de 2011; - Prêmio Luso-Brasileiro de Dramaturgia Antônio José da Silva, inscrições até 11 de novembro de 2011; - Edital Modernização de Museus, inscrições até 13 de novembro de 2011; - Usinas Culturais, inscrições até 14 de novembro; - Edital Mais Museus, inscrições até 18 de novembro; - Edital para Criação e Fortalecimento de Sistemas de Museus, inscrições até 18 de novembro de 2011; - Prêmio Mario Pedrosa – Museus, Memória e Mídia, inscrições até 26 de novembro de 2011; - Prêmio Ibram de Enredos – Museus, Memória e Criatividade, inscrições até 26 de novembro de 2011; - Prêmio Ibram de Roteiros Audiovisuais 2011, inscrições até 26 de novembro de 2011; - Prêmio Pontos de Memória 2011, inscrições até 27 de novembro de 2011; - Prêmio de Modernização de Museus – Microprojetos, inscrições até 27 de novembro de 2011; - Prêmio Darcy Ribeiro 2011, inscrições até 30 de novembro de 2011; - Prêmio Ibram de Arte Contemporânea, inscrições até 30 de novembro de 2011; - FestFilmes - Festival do Audiovisual Luso Afro Brasileiro. inscrições até 31 de dezembro de 2011. - Sony World Photography, inscrições até 04 de janeiro de 2012. Expediente RRNE/MinC: Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura Chefe da Representação: Fábio Lima Rua do Bom Jesus, 237, Bairro do Recife Recife – Pernambuco – CEP 50030-170 Tel: (81) 3117.8430 nordeste@cultura.gov.br Atendimento para Lei Rouanet na sede da RRNE MinC, ou pelos emails: Andréa Pereira: andrea.lima@cultura.gov.br | (81) 3117.8434 Sonia Maria: sonia.maria@cultura.gov.br | (81) 3117.8437 Jorge Edson Garcia: jorge.garcia@cultura.gov.br | (81) 3117.8443 Assessoria de Comunicação: Jornalista Responsável: Maíra Brandão Estagiária: Maria Júlia Vieira Tel: (81) 3117.8439 | 3117-8460 divulgacao.ne@cultura.gov.br Conheça nossas páginas na web: www.cultura.gov.br Blog: culturadigital.br/mincnordeste Álbum de Fotos: www.flickr.com/photos/minc_nordeste Twitter: www.twitter.com/mincnordeste

CINEMA NA / DA PARAÍBA

PARAÍBA / minc nordeste

Encontro dos Povos do Cariri
O Encontro dos Povos do Cariri será realizado de 3 a 6 de novembro, na cidade de Taperoá, na Paraíba. A iniciativa regional é bianual e itinerante, e nesta edição terá debates, reflexões, exposições, capacitação e oportunidades de negócios. A ideia é promover o desenvolvimento sustentável do Cariri paraibano, valorizando os saberes e fazeres dos povos da região. A abertura foi realizada na última quinta-feira (3), às 16h, com a palestra “Caminhos para o Desenvolvimento Local e Regional”. A programação está disponível no portal www.encontrodospovosdocariri.com.br.

Cinecongo 2011
O projeto Cinecongo 2011 traz como tema “Revelando as Paraíbas”. O evento, que irá acontecer de 10 a 13 de novembro, fará homenagem ao artista Luiz Carlos Vasconcelos. A iniciativa visa entrar em contato com a extensa produção do audiovisual paraibano, caracterizando acessibilidade de diferentes grupos, com oficinas, palestras, seminários, fóruns e mostras em escolas. Saiba mais: http://cinecongo.blogspot.com.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

ROCK IN RIO X MINc

O Ministério da Cultura emitiu nota de esclarecimento a respeito da matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense, que informava que o festival Rock in Rio teria recebido financiamento irregular da Lei Rouanet.

O coordenador de Comunicação Social do MinC, Nei Bomfim, afirma que a matéria foi erguida “sobre erros em números e em conceitos, o que leva o Ministério da Cultura a expor a seguir os dados passados ao jornal e que foram ignorados pelo veículo”.

Lei na íntegra a nota do MinC:

“R$ 1,36 milhão vira R$ 12,3 milhões
O valor efetivamente captado oficialmente até agora pelo Rock in Rio é de R$ 4,56 milhões, e não os R$ 7,4 milhões noticiados. Menos ainda os R$ 12,3 milhões usados nas contas feitas pelo jornal –os quais são o teto da autorização, evidentemente não alcançado até o momento (R$ 4,56 milhões representam apenas 37% deste teto). O jornal não publicou a informação repassada a ele pelo MinC segundo a qual a pessoa jurídica com fins lucrativos deduz apenas 30% do captado em projeto enquadrado no artigo 26 da Lei Rouanet –isso resulta, no caso, em R$ 1,36 milhão. A questão que se coloca: é jornalístico trocar R$ 1,36 milhão (concreto e verificável agora) pelos quase 10 vezes maiores R$ 12,3 milhões (que não passam de teto, realizado, até agora, em apenas 37%)?

Checagem-padrão vira “ferimento” em parecer
A análise das propostas candidatas à Rouanet inclui a realização das diligências – que são solicitações-padrão de informações originalmente ausentes ou adicionais, necessárias à completude das análises. Isso é normativo, portanto corriqueiro e usual (além disso, a recomendação do TCU de acompanhamento dos projetos gerou três visitas de funcionários do MinC, as quais resultaram em dois relatórios). Esta rotina das diligências –que aumenta o controle – foi entretanto distorcida e transformada em reportagem de 24/10 em “ferimento” causado “nos pareceres da própria pasta”. Tanto não há “ferimento” que o projeto em questão possui pareceres favoráveis do parecerista que o analisou e da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura –esta, composta por sociedade e MinC. O jornal não menciona esta aprovação dupla. Se para o jornal uma checagem normativa é um ”ferimento” na lei, então a lei somente se manterá íntegra se for negligenciada no que diz respeito ao rigor na análise?

Uso legal de ingressos não-vendáveis vira “caravana”
Os funcionários relatados na matéria que foram ao festival o fizeram com os ingressos da cota não-vendável –parte dos quais o Decreto nº 5.761/2006 estabelece seja encaminhada ao MinC, enquanto, de sua parte, o Código de Ética estipula sejam sorteados entre os funcionários. A publicação, em redes sociais, de fotos no evento pelos sorteados gerou o uso pelo jornal do termo “caravana”. Uma figura de linguagem como esta, como se sabe, transporta os significados do campo original para o campo concreto. Como “caravana” significa grupo em viagem, o que o jornal não diz explicitamente (para não ter de explicar o seu viés inexplicável), mas insinua (para não perder a figura de linguagem, mesmo que encaixada a força) é que teria ocorrido “festa” com viagem e tudo o mais a partir de Brasília. Os funcionários sorteados não receberam passagens aéreas e nem diárias.

Contrapartida vira ingresso de R$ 2.439
As contrapartidas foram discutidas e acompanhadas pelo MinC. Mas, na visão do CB, reduziram-se a ingressos gratuitos –que totalizaram 5.042 ingressos. Estes, por sua vez, foram utilizados numa conta que o jornal fez dividindo por eles o valor máximo autorizado (R$ 12,3 milhões –não importa que até o momento o valor da renúncia fiscal seja de R$ 1,36 milhão). O resultado foi um custo astronômico do ingresso gratuito: R$ 2.439. Todas as outras atividades, de formação de fabricantes e reparadores de instrumentos musicais à capacitação de professores da rede municipal do Rio [confira aqui as contrapartidas], foram descartadas pelo jornal. Clique aqui e confira as contrapartidas.”

*Com informações do site do MinC

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES - PARAÍBA 2011.



Sites Importantes
ATIVISTAS DOS DIREITOS HUMANOS, DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL

http://catolicasonline.org.br/
http://sededeque.com.br/
http://www.cemina.org.br/
http://www.cfemea.org.br/
http://www.coturnodevenus.org.br/
http://www.ecos.org.br/index2.asp
http://www.feminismo.org.br/livre/
http://www.ipas.org/Countries/Brazil.aspx
http://www.sof.org.br/marcha/
http://www.soscorpo.org.br
http://www.unwomen.org/
http://www.sepm.gov.br/

ESPECIAL III CEPM – Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres debate plataforma feminista

Agricultoras, ciganas, lésbicas, heterossexuais, quilombolas, indígenas, sertanejas, mulheres dos terreiros, do campo, das cidades. Mulheres gestoras, cidadãs. Durante três dias a capital da Paraíba reuniu centenas de conferencistas com um objetivo em comum: elaborar um Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, em prol da construção da Igualdade de Gênero.
A presidente do Conselho Estadual de Direitos da Mulher Maria da Guia, enfatizou o ritmo intenso e trabalho para a concretização do evento: “trabalhamos muito para a realização da Conferência. Tivemos a oportunidade de acompanhar in loco cada etapa das Conferências Municipais e Regionais. Recebemos mulheres de vários municípios. E já sabemos o quanto precisa ser feito. Podemos garantir que cada uma tem na ponta da língua as propostas que precisam ser levadas adiante”.
“O campo concentra os maiores índices de pobreza e nós mulheres que vivemos nas zonas rurais estamos entre as que mais sofrem os efeitos das desigualdades sociais e econômicas”, lembrou uma das integrantes de um assentamento rural em Mamanguape.
Uma parteira indígena de Baía da Traição chamou a atenção para as carências na área de saúde da mulher. Verônica Lourenço, da Rede Feminista de Saúde defendeu um plano de saúde integral: “para que os nossos direitos sejam cumpridos o SUS precisa ser público e de qualidade. Precisamos de saúde sexual e reprodutiva integral, que vá muito além da rede Cegonha”.
A representante da Marcha Mundial das Mulheres, Heloísa Helena de Oliveira destacou a preocupação com a violência: “precisamos ampliar o numero de delegacias e de Centros de Referência para a mulher”. Para a Coordenadora do Centro da Mulher 8 de março, Irene Marinheiro o momento também é de comemorar importantes conquistas, especialmente com a inauguração da Primeira Casa Abrigo da Paraíba, recém-inaugurada para receber mulheres em situação de risco.
A Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa, Nézia Gomes enfatizou ainda que a “Casa Abrigo é mais um passo, mais um direito, mais uma conquista. Agora a Lei Maria da Penha pode de fato se efetivar na Paraíba”.
“É fundamental nunca parar de lutar, mas devemos reconhecer os avanços”, lembrou a Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República, Iriny Nicolau Correia Lopes, uma das presenças mais aguardadas do evento. A ministra destacou a instalação recente de sete Juizados Especiais para atender as mulheres vítimas da violência. “Quando estive no Estado, no mês de junho, não havia nenhum Juizado Especial para atender essas mulheres e a Paraíba estava entre os três Estados que não contavam com o serviço”. Hoje, segundo informou, dos sete Juizados instalados, um está em funcionamento, outro entrará em funcionamento em breve e mais cinco estão formalizados. “A Paraíba tem sete Juizados determinados, enquanto São Paulo só tem um”, observou.
Coordenadora da Bancada Feminina da Câmara Federal, a Deputada Federal Janete Pietá também empolgou a plateia defendendo uma reforma política com ênfase também no protagonismo feminino. A parlamentar ressaltou que a representação feminina na esfera política ainda é pequena. “Na Câmara, dos 513 deputados, há apenas 49 mulheres. Representamos cerca de 9%. Esse é um tema que não pode ser esquecido na Conferência”.
A vereadora Sandra Marrocos esclareceu que a 3ª Conferência foi um momento importante para avaliar as políticas propostas nas duas primeiras conferências realizadas no estado. Para a Secretária Executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, “a III CEPM representou também uma oportunidade de qualificar o debate e de formação para gestoras, profissionais e mulheres da sociedade civil”. A Secretária de Estado da Mulher Iraê Lucena declarou que a conferência estadual promoveu um na política pública para mulheres “sem discriminação, sem preconceito e sem exclusão”.
A mobilização em prol dos direitos das mulheres segue agora para a capital do país. A 3ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres escolheu 62 delegadas que representarão a Paraíba na 3ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, que será realizada no mês de dezembro, em Brasília. E pela primeira vez na história do país as propostas também serão recebidas por uma mulher – a primeira presidenta da história do Brasil. Como destacou a ministra das mulheres em sua passagem pela Paraíba, “esse é um momento especial para as mulheres de todo o país”.

INTERVOZES COLETIVO BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

*Nota pública: O Intervozes e a defesa do sistema público de comunicação*

Sobre a citação que foi feita ao Intervozes pela jornalista Tereza
Cruvinel, diretora-presidenta da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) em
encerramento de mandato, a entidade tem a esclarecer:

- O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social é uma associação
civil sem fins lucrativos que trabalha pela efetivação da liberdade de
expressão e do direito à comunicação. O coletivo reúne hoje 105 associados
em 17 estados brasileiros.

- O Coletivo não faz nenhum tipo de indicação profissional nesta ou em
qualquer empresa pública ou privada, nem tem nenhum tipo de incidência
sobre a atuação profissional de seus associados em seus espaços de trabalho.

- O associado Diogo Moyses foi contratado para a função de
secretário-executivo do Conselho Curador da EBC não por ser integrante do
Intervozes e sim por sua trajetória e competência profissional. Além disso,
Diogo esteve afastado das atividades e representação pública do Intervozes
durante todo o período em que esteve exercendo o cargo na empresa,
justamente para evitar qualquer tipo de associação mal intencionada de
terceiros à sua atuação profissional.

- O Conselho Curador da EBC, inspirado em diversos órgãos similares em
dezenas de empresas públicas de comunicação do mundo, é um espaço
fundamental na garantia da autonomia frente a governos e ao mercado. Este
Conselho só cumprirá seus objetivos legais se tiver condições concretas de
atuar com liberdade, com a participação da sociedade civil em sua
composição de forma majoritária, como prevê a atual legislação.

- Entendemos que o Conselho Curador tem tido uma atuação muito positiva e
um papel absolutamente vital para garantir o caráter público da EBC. O
órgão tem demonstrado grande disposição em defender a empresa pública, sem
se furtar em propor as medidas necessárias para isso, mesmo quando elas
desagradam à diretoria da empresa ou a setores do Poder Executivo e
Legislativo.

- É importante ressaltar que a Lei nº **11.652/2008, que criou a EBC,
determina que os representantes da sociedade civil no Conselho Curador
sejam todos designados pela Presidência da República, mas garante que o
processo para consulta pública para sua renovação seja feita pelo próprio
Conselho, recebendo indicações de entidades da sociedade civil. No primeiro
e único processo de renovação, ocorrido em 2010, participaram 65 entidades
com 47 indicações para três vagas no órgão. O Conselho compôs, por seus
próprios critérios, uma lista tríplice para cada uma das vagas, e
encaminhou para designação do então presidente Lula, que tomou a decisão
final.

- Desde o I Fórum de TVs públicas, em 2007, o Intervozes tem papel
destacado na defesa do fortalecimento do sistema público de comunicação. O
coletivo acompanhou e apoiou decididamente o processo de criação da EBC,
tendo dedicado esforços, inclusive de forma conjunta com a jornalista
Tereza Cruvinel, a buscar apoios para a aprovação da medida provisória que
se transformou na Lei 11.652. Desde a fundação da empresa, o coletivo
produziu e apresentou uma série de contribuições, todas propositivas, em
busca do fortalecimento do caráter público da EBC.

- A avaliação do coletivo sobre a gestão que se encerra na EBC é comum a
uma série de entidades do campo, combina elementos positivos e apontamentos
sobre aprimoramentos necessários, e pode ser encontrada em nosso site (
www.intervozes.org.br).

- Repudiamos as declarações de Tereza Cruvinel e de alguns veículos de
comunicação que relacionaram o Intervozes com as decisões tomadas com
autonomia pelo Conselho Curador da EBC. Além de não ser verdadeira, a
ilação é desproporcional – soa patética, inclusive.

O Intervozes seguirá com o papel que se propõe a ter no cenário da luta
pela democratização da comunicação no Brasil, combinando formulação e
mobilização, mantendo sua independência. Defendemos os princípios
constitucionais de liberdade de expressão e acesso à informação, bem como
enfrentamos o oligopólio midiático que o país tem hoje. É justamente nossa
defesa da democracia que incomoda grupos privados que, acostumados a
controlar a esfera midiática, impedem a expressão da diversidade de ideias
e opiniões que existem na sociedade e atacam de todas as formas o processo
de construção de um sistema público de comunicação.

Em tempo: diferentemente do que afirmou matéria da Agência Estado
reproduzida em uma série de outros veículos, o Intervozes não é um braço do
PSTU e nem de nenhum outro partido político. Aliás, o Coletivo não tem
ideia de onde saiu essa afirmação absurda, já que não tem, entre seus 105
associados, nenhum filiado a esse partido. Nossa atuação como entidade é
suprapartidária e autônoma, sempre guiada pela defesa do interesse público
e do direito à comunicação.


São Paulo, 31 de outubro de 2011.

Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

PARAÍBA SEDIARÁ A II CONFERÊNCIA LGBT NA CAPITAL JOÃO PESSOA, 10, 11 E 12 NOVEMBRO 2011



ROBERTO LESSA X NATÁLIA QUEIROGA - Ativistas Culturais




ATIVISTA CULTURAL



Marcelinha - Buda Lira - Ednamay ativistas culturais pelos Direitos Humanos



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Catia de França - Felipe Soares - Ednamay Cirilo

sites afins:
http://www.ilga.org
http://www.alem.org.br
http://www.asical.org
http://www.coturnodevenus.org.br
http://www.ggb.org.br
http://www.ligabrasileiradelesbicaspr.blogspot.com
http://www.leoesdonorte.org.br
http://www.direitoshumanos.gov.br
http://www.paraiba.pb.gov.br/mulher-e-da-diversidade-humana
http://www.somosglbt.blogspot.com

Paraíba sediará a II Conferência Estadual LGBT em novembro

Com o objetivo de discutir, propor e elaborar políticas públicas voltadas ao combate à pobreza e à discriminação, e à promoção dos direitos humanos e da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), a Paraíba realizará a II Conferência Estadual LGBT entre os dias 10 e 12 de novembro.

O evento que terá como tema central a “Paraíba – Pela promoção da cidadania LGBT e contra a homofobia”, será realizado na cidade de João Pessoa, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana – SEMDH, através da Gerência de Direitos Sexuais e LGBT. A cerimônia de abertura acontecerá no dia 10 de novembro às 19h no Hotel Tambaú e nos dias 11 e 12, a programação transcorrerá na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba – ESPEP.

Dentre os principais eixos temáticos a serem debatidos na Conferência estão a análise do contexto estadual, nacional e internacional, e diagnóstico das políticas públicas e do pacto federativo para o enfrentamento da pobreza, das violências e da vulnerabilidade relacionadas à população LGBT; Avaliação da implementação e execução do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, na Paraíba e as diretrizes para elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas para população LGBT.

Na Paraíba, quatro municípios realizaram Conferências Municipais LGBT até o último dia 18 de setembro, são eles: João Pessoa (de 12 a 14/09), Guarabira (16/09), Cajazeiras e Campina Grande (16 e 17/09). Durante a realização das etapas municipais foram levantadas propostas e realizada a escolha de representantes da sociedade civil e do poder público para a etapa estadual. Em todas as conferências os movimentos LGBT organizados participaram, contribuindo para a qualificação do debate e a apresentação das propostas.

Outro destaque das reuniões preparatórias foram as apresentações culturais que dialogaram com o universo LGBT, promovendo identidade e visibilidade, como D. Dedé do Pandeiro e a desempenho de Salomé, em Guarabira; o suave MPB de Val Donato em Campina Grande; o hino nacional com Malu Morenah, o cover de Ney Matogrosso Hamilton Ramos e o lançamento do livro “Vire a Página” da poeta paraibana Silvana Menezes, em João Pessoa; e por fim, a apresentação da “Drag Caricata: Kiçara Pereba” entre outras drags e o grupo de dança de rua do PROJOVEM em Cajazeiras.

Algumas propostas levantadas nas Conferências apontaram para a necessidade de criação de organismos de políticas públicas para LGBT, Conselhos Municipais, Centros de Referência e casas-abrigo para as comunidades LGBT. E ainda a fomentação de instrumentos que criminalizem a homofobia, um crime visível, considerado crescente não só na Paraíba, mas em todo o País. Nesse sentido, os participantes destacaram que os crimes praticados contra travestis, gays, lésbicas e bissexuais chama a atenção pela crueldade, tortura e violência levando a agressões e até homicídios. Entre mulheres lésbicas foram discutidos temas como a violência psicológica e os maus tratos no ambiente doméstico.

Para a Secretária Executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Santos Soares, a II Conferência Estadual LGBT será “uma oportunidade de avançar na elaboração de políticas públicas que promovam a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, visibilizando as necessidades e os direitos da população, além de colaborar para a mudança de mentalidade em relação aos inúmeros preconceitos e discriminação baseados na homofobia nas instituições públicas e na sociedade em geral.”

INCENDIOS E A MULHER QUE CANTA

Ana Adelaide Peixoto - www.wscom.com

" A palavra pertence ao homem e o silêncio pertence à mulher" (Rose Marie Muraro)
"Num mundo onde a língua e o nomear significam poder, o silencio é opressão, é violência". (Adrienne Rich)


Quem canta seus males espanta!
As mulheres gostam de cantar. As lavadeiras cantam quando lavam roupa. Minha secretária canta lavando a louça. Minha mãe cantou a vida toda por entre talos de coentro ou decepções maiores....; eu cantarolo debaixo do chuveiro, ou nas estradas de Santos, digo da BR , ouvindo Marisa Monte, Chico Buarque ou Tulipa Ruiz.
Pois é cantando que a personagem do filme Incêndios, enfrenta a sua dor limite, se é que podemos definir essa dor, a do estupro, e seu algoz, causando-lhe ainda mais ira e furor.


Nua e de Costas para o Mundo
Incêndios, 2010, indicado ao Oscar de Melhor filme estrangeiro 2011,esse belíssimo filme canadense /francês (dirigido por Denis Villeneuve, o mesmo de Invasões Bárbaras , e com roteiro baseado na peça do libanês Wadji Mouawad, tem um título interessante. A princípio associamos à uma cena incendiária de um fuzilamento sumário quando da guerra de cristãos e muçulmanos no Oriente Médio. Em meio a um redemoinho de fumaça negra, uma mulher senta no vazio da terra, e chora. Um outro incêndio acontece, o do orfanato, um lugar destruído pelo fogo ardente, onde uma mulher de turbante também chora. Mas o maior incêndio talvez seja o incêndio metafórico causado para apagar ou re-acender a vida de Nawal Marwan (lindamente interpretada pela atriz belga, Lubna Azabal), personagem principal, que ao morrer, deixa um testamento inusitado para os seus filhos gêmeos, Jeanne(Mélissa Desormeuaux-Poulin) e Simon, que ouviram incrédulos: “Quem não cumpriu uma promessa não merece epitáfio nem lápide. Me enterrem nua, sem orações, sem caixão, e de costas para o mundo.”


Incêndios: Rastros e Restos


Filmado na Jordânia, Incêndios é um filme politizado e globalizado. Fala não somente das guerras da década de 60, da intransigência religiosa e dos refugiados, mas é também um filme sobre os filhos desses imigrantes, nascidos em países estrangeiros, que não falam a língua dos avós, não conhecem a cultura dos pais, e, em determinado momento, se perguntam (ou não) qual é a sua identidade - se é que existe uma, ou mesmo se eles têm uma. Daí a metáfora do incêndio: ruínas, apenas pequenos rastros de algo que foi destruído no horror e selvageria.
O filme é contado a partir de capítulos, e fazendo uso de passado presente entrecortado pela estória e por recortes interessantes. O ir e vir, o vai e volta, segue costurando os rastros e vestígios deixados ou não, mas que como o próprio advogado diz: “A morte nunca é o fim de uma estória.”
Começa a jornada. Saímos de 2010 e voltamos ao final da década de 1970, no começo da Guerra Civil do Líbano. Aos poucos, mais interrogações surgem em Jeanne, a filha. Acompanhamos o tempo presente, com ela buscando os traços da mãe. O passado entra com inserções de flashbacks, descobrimos um pouco mais do que Jeanne sabe.No elenco, destaque para Melissa como a filha e Rémy Girard, o doente terminal de As Invasões Bárbaras, como o tabelião.


“A infância é uma faca enterrada na garganta”
A cena de abertura é um deserto; um lugar a esmo, cinza e monótono e silencioso , somente com uma palmeira própria dos desertos. A estória começa num vilarejo no meio do nada, de um país em guerra. Tudo quase em câmera lenta e silenciosa que passeia por trás de uma janela, mas com uma vista escura e triste. Um canto desolador . Escuridão. Meninos raspam o cabelo, olhos esbugalhados. Um lamento que se mistura com a música belíssima do Radiohead. O ponto de vista é o de pés sujos e descalços. Calcanhares. E um close específico vem ao foco, com uma tatuagem de três pontos, para que um par de pés não fosse perdido no mundo. Um rosto fixa a câmera, com olhos negros e assustadores, que só no final entenderemos esse epílogo. Questões como a honra, a maternidade, a morte, a procura, o exílio, o estupro, o acaso, o destino, e finalmente o re-encontro disso tudo, num silêncio que será quebrado e uma promessa que será cumprida, darão a condição de horror dessa personagem, que somente ao final terá seu nome exposto ao sol.


Matemática Pura x Intuição
Dois Envelopes, um endereçado ao pai e um outro ao filho . Uma busca. Problemas insolúveis e um reino da solidão. Mas todo problema tem que ter um ponto de partida, e os gêmeos filhos de Narwan reagem diferentemente aos problemas. Um reage com ceticismo, negação e raiva. A outra com a compaixão, a perplexidade e a intuição, afinal sem esse sentido não existe matemática, lhe adverte seu mestre. Nunca se resolve um problema pela variável desconhecida. E lá se foi Jeanne para o Ponto de Partida: Der Om, Povoado em Fouad, Líbano, em busca de uma pista sobre a sua mãe, que pelo visto mais que uma desconhecida. A cada descoberta, um horror maior.
Fiquei a pensar novamente no texto de Rose Marie Muraro, “Por uma nova ordem simbólica”, onde ela diz com uma autoridade constrangedora: “As mulheres estão construindo uma nova ordem simbólica, na qual o ´grande outro´ é a vida (viver e deixar viver), e ajudando a desconstruir a atual ordem universal de poder.” Penso também em como as guerras atuais conseguem ser ainda mais assustadoras e violentas, se é que podemos medir as guerras tão pouco. Quando assistimos filmes das guerras mundiais, a violência farta gira em torno do holocausto, nada mais violento. A Escolha de Sofia como violência mor, e a Lista de Schindler, só para citar dois dos meus favoritos. Mas nessas novas guerras do final do século XX, não sei se por serem mais próximos, sinto-me ainda mais violentada, física e emocionalmente (Conferir um outro filme: A Vida Secreta das Palavras).


Uma Piscina – Um Mergulho = Calar-se
O filme é costurado por rimas visuais: Filha e mãe, uma que vai outra que vem – todas duas procuram, uma o filho, a outra a mãe; os caminhos no meio das areias bege do deserto, um ônibus que está sempre a viajar, a música/lamento que toca, a outra que canta, e uma piscina. A piscina, setting muito usado no cinema como lócus de mistério (O Grande Gatsby, Swimming Pool), mas no caso de Incêndios, lugar onde mãe e filha vão nadar. Lugar aparentemente do espaço do cotidiano, mas que se mostra o lugar dos mergulhos profundos e das revelações, quando a dor já não é suportável. É na piscina que a filha nada. Lembrei de A Insustentável Leveza do Ser, com Juliette Binoche nadando nas piscinas de Praga. Depois, os gêmeos nadam. Nadam em câmara lenta. Nadam talvez em busca da vida, pois tiveram que nadar muito para não se afogarem na curva do rio. Depois, quando sabem de toda a verdade sobre nascimento e origem, também nadam; nadam no escuro e se abraçam na fluidez da água, para que possam agüentar a dureza das descobertas. Um retorno ao útero materno e suas dores do parto e da rejeição. Toneladas de silêncios quebrados. A escritora americana Zora Neale dizia que: “Não existe agonia maior do que guardar para si uma estória não dita”. E é na piscina onde Narwan faz sua descoberta maior. E se cala para sempre, deliberadamente. Nesse seu mergulho, não há mais nada para dizer à vida, a não ser a recusa da existência pelas cartas aos filhos e ao pai.


Narwan é a imagem da dureza,da coragem, e da cantoria. É a puta da cela 72, sem nenhum direito a um quarto todo seu. Como não pensar no Porteiro da Noite com Dirk Bogarde e Charlotte Hampling, também aprisionados a lugares sombrios e violentos do/pelo sexo. Não consigo esquecer o rosto dessas mulheres sujeitas à violência extrema. E , particularmente gosto do tema do ser humano no seu limite máximo frente às tragédias (por isso gostar tanto do diretor mexicano Alejandro Iñárritu (21 Gramas, Babel, Amores Brutos, Biutiful). Emociona-me por demais ver o rosto de uma mulher assim a cantar como forma de resistência. Como não lembrar do filme Preciosa, que a cada estupro e violência praticada pelo próprio pai, Precious se imaginava ouvindo discoteca, desfilando fashion, colorindo seus delírios para agüentar a dor que não ousa dizer o nome: o insuportável! mas cuidado: “O não-nomeado não deve ser confundido com inexistente” (Dicionário Feminista sobre o Silêncio). Mas, em Incêndios, tudo é pior e cinza: a prisão, a cela 72, a perda do filho, a guerra, a sujeira, a total solidão e identidade perdida, um disfarce, entre a cruz dos cristãos e um véu de muçulmana para despistar o inimigo, e a morte. Um terço, um choro, um grito, um vento e o fim do mundo. Lugar onde só as árvores assobiam. Sua avó lhe adverte: “vá estudar, aprender a ler, a pensar, para escapar da miséria”. Um parto, um corte, uma marca nos pés, e um olhar para não lhe perder de vista: Vou reencontrá-lo. Eu prometo!


O vento que assobia
A trilha sonora, Radiohead, me levou aos tempos de infância onde eu ficava dançando Naguila Hava e imaginando ventos árabes e distantes no meu inconsciente. Sensação que, anos mais tarde, re-vivi chegando à ilha de Santorini numa noite estrelada, e por entre uma brisa fresca, vi o azul do Mar Egeu de perto, e ouvi música grega ao amanhecer. Também em Sevilha, por entre aromas das laranjas, música flamenga com Paco de Lucia; ou mais ainda, atravessando o Canal de Bósforos na Turquia, e comprando uma calça Saruel de duas ciganas, por entre talos de tâmaras....Minha alma oriental do exotismo longínquo, fala alto dentro de mim, e vai de encontro quando assisto a um desses filme, que transforma meus amores por um Bazar de nome Araby Joyceano, em uma barbárie de uma terra nada santa, onde as mulheres são suas principais vítimas, e mesmo assim, cantam.


O Sul – O Lugar dos ventos uivantes
O Sul, toda hora mencionado. Refugiados, fronteiras e um segredo: “Você não é bem-vinda aqui”, lhe dizem as mulheres do lugarejo. Uma filha que procura um pai e nem sabe quem é a mãe? Toda a rigidez das mulheres árabes frente às próprias mulheres. As mulheres e os chás. A prisão do Sul foi o destino de Narwan que, queria ensinar ao inimigo o que a vida lhe ensinara. Na prisão, a câmera foca sempre os pés; tantos pés ensangüentados. Um bicho acuado entre quatro paredes, um arame farpado, um grito e um cantar.. Do lado de fora? Uma cor ocre, um camelo, uma ala de mulheres, 13 anos sendo vigiada, um murmúrio, murros na barriga, um deserto de lágrimas, um silêncio, uma pista, o número 72 – a mulher que canta! “Por vezes, é melhor não saber de tudo”.


Um mais Um = Console-se
Um exílio finalmente . Seus filhos são seus filhos e da ânsia de amar, já ouvi isso desde sempre. Nihad de Maio, chegou na primavera, não abril - o mês mais cruel de T. S. Eliot, mas maio de Maria e das flores que não tem a chance de desabrocharem para à vida. O Canadá, esse lugar multicultural, multiracial para onde os ventos fazem a curva não mais de uma piscina, mas das terras distantes, geladas e também ensolaradas. Nihad de Maio, um dia ouviu algo ou entendeu algo, e teve seu caminho que transpassou-lhe o peito certeiro. Procurou um alvo a esmo. Um louco. Um mártir. Queria sua foto no jornal pelos quatro cantos do mundo.
Novamente a matemática pura, onde um mais um pode ser um. O horror da verdade. A dor do deserto e da devastação. A dor do inverno e do frio dos galhos secos. Hoje, Nihad de Maio limpa vidros, transforma o opaco em transparente, para depois virar opaco novamente. Um milagre do reconhecimento: “O silêncio vem sempre antes da verdade”. A puta do 72. Console-se!


Ao final, uma promessa: quebrar a corrente de ódio. E uma certeza de que o amor pode tudo. Que a vida é mais importante, o afeto e a constatação de que do amor se pariu, do amor se viveu, e pelo amor se transforma.

Cantando sempre: Hava Naguilla Hava!

ANJO AZUL FARÁ MAIORIDADE EM FEVEREIRO 2012 E O BECO DA FACULDADE DE DIREITO SERÁ PALCO DA REAL MONARQUIA PARAIBANA
























terça-feira, 1 de novembro de 2011

JULIANA STEINBACH x ORQUESTRA SINFÔNICA DA PARAÍBA


A Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB) apresenta, nesta quinta-feira 03 de novembro em concerto oficial da temporada 2011, a Solista franco brasileira Juliana Steinbach nascida na paraíba, radicada na frança, ela será regida pelo maestro João Linhares músico e diretor de nossa Orquestra Sinfônica, única apresentação no Cine Bangüe do Espaço Cultural José Lins do Rêgo.


O programa trará composições de dois russos: na abertura, a solista executará a peça “Piano Concerto Nº 2 op. 18 in C Maior”, de Sergei Rachmaninoff. Em seguida, a orquestra executará a suíte sinfônica “Scheherazade”, de Nikolay Rimsky-Korsakov.

Juliana Steinbach vem a João Pessoa pela segunda vez,anteriormente se apresentou em recital de piano no auditório Gerardo Parente, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB),em 2008.

Logo cedo começou os estudos musicais no Conservatório de Lyon ( frança) com a pianista americana Christine Paraschos, frequentou o Conservatório National Superior de Paris onde foi apresentada aos diversos concertos e festivais europeus, em recitais e música de câmara ganhadoras de vários prêmios, 2007 obteve o Graduate Diploma da Juilliard School de New York.

Juliana tocou com a orquestra Philharmonique de Nice, a Symphonique et Lyrique de Paris, o Rundfunk Blasorchester de Leipzig, a Symphonique Mav de Budapest e a Symphonique de Israël, entre outras grandes orquestras.

Além de Paris, se apresentou no Museum de Tel-Aviv, no Lincoln Center de New York, Rozsa Center de Calgary, no Brasil na Sala Cecília Meireles do Rio de Janeiro, no Teatro Colón de Buenos Aires entre várias cidades da Asia.

Lançou o disco “Tableaux” pelo selo franco-brasileiro Paraty em 2010, com obras de Debussy e de Mussorgsky. Sua discografia também compreende albuns de música de câmara, produzidos entre 2001 e 2009 na França e na Alemanha. Em 2012 estão previstos dois lançamentos: um recital de Debussy, que faz parte de uma integral publicada pelo selo alemão Genuin Classics, e o primeiro disco com o Trio Talweg, pelo selo francês Fondamenta.

João Linhares – Compositor, arranjador, regente e multi-instrumentista, João Linhares nasceu em Patos, na Paraíba. Começou seus estudos musicais aos 8 anos de idade, com a mãe, Celerinda Linhares. Em 1978, entrou no curso de extensão da UFPB e estudou violão com o professor Djalma Marques.

Em 1980, já na UFPB, estudou violoncelo, fez curso de apreciação musical e estudou harmonia com os professores J. A. Kaplan, Clóvis Pereira e Ian Guest. Participou e venceu diversos festivais de música, na Paraíba e em outros estados.

Tem canções gravadas pelas cantoras Zizi Possi e Rita Ribeiro e fez arranjos para Lenine, Rosa Passos, Johnny Alf, João Donato, Flavio Venturini, Joyce e Kid Abelha, entre outros. Estudou regência com o maestro Eleazar de Carvalho. Regeu como convidado a orquestra Jazz Sinfônica do Estado de São Paulo no Memorial da América Latina em concerto comemorativo aos 70 anos do maestro Cyro Pereira. Regeu também como convidado a CamerataAntigua de Curitiba. Trabalha como arranjador e diretor musical desde 1985 e já fez parte de grupos de Jazz, Tango, Choro e Orquestras de Frevo.

Foi regente assistente da Orquestra Tom Jobim em São Paulo durante cinco anos. Tocou violão, violoncelo, guitarra e cavaquinho com Chico César na tournée “Mama Mundi” no Brasil, Europa, Estados Unidos e Canadá, tocou também com a Banda Falamansa no Brasil, EUA e Japão.

Já compôs trilhas para teatro, vídeo e balé e, entre mais de 200 composições, destacam-se o “Concertino para Flauta e Cordas” e “A Lenda do Carneiro Encantado”. Atualmente é regente titular da OSPB.

Repertório do concerto

- Sergei Rachmaninoff

Piano concerto Nº 2 in C maior

- Nikolay Rimsky – Korsakov

Scheherazade

Serviço:

Concerto da Orquestra Sinfônica da Paraíba

Data: 3/11

Hora: 21h

Local: Cine Bangüê

Entrada: franca.

fonte SECULT - PB.

contato anjoazuldobeco@gmail.com
www.meukotidianomulticultural.blogspot.com

RELUGAÇÃO DA MÍDIA

Roseli Goffman


Paulo Bernardo tem encontro marcado com Dilma Rousseff sobre o novo marco
regulatório da midia. Consulta pública será feita a partir de 2012


O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, recebeu uma série de
propostas sobre o marco regulatório da mídia elaborado em plataforma pelos
movimentos sociais, apresentadas pelo Fórum Nacional pela Democratização da
Comunicação no dia 18 de outubro.

Na mesma data, esta plataforma foi entregue ao Secretario de Articulação
Social Paulo Maldos, que discutiu os itens da plataforma e solicitou um
relatório sobre a criminalização das Rádios Comunitárias no Brasil,
anunciando a possibilidade de abertura de mesa de diálogos junto a
Secretaria Geral da Presidência, desde que este projeto obtivesse o apoio
do Ministério das Comunicações. Estas agendas foram consideradas
estratégicas pelas entidades presentes e marcaram um reinício de diálogo
por parte do governo Dilma.

As sugestões levadas pelo FNDC, representado pela ABRAÇO, Fitert, Aneate,
CFP e CUT acompanhado também pelo Intervozes e Arpub, ao ministério
integram documento básico com as posições da entidades que começou a ser
construído na I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro
de 2009. O texto foi debatido e sistematizado após seminário realizado pelo
FNDC no Rio de Janeiro em maio de 2011 e, por fim, colocado em consulta
pública encerrada dia 7 de outubro, propondo os 20 pontos para uma
Comunicação Democrática .

Foram mais de 3000 acessos e cerca de 200 contribuições nesta consulta
pública, que ainda está aberta para a adesão de entidades e pessoas que
lutam pela democracia da comunicação no Brasil, basta enviar um email para
imprensa@fndc.org.br.

A próxima plenária do FNDC, já agendada para 9 e 10 de dezembro de 2011
estará reunindo entidades, movimentos sociais e representações
governamentais para promover e qualificar este debate nacionalmente e
conseguirmos de forma articulada divulgar para a sociedade brasileira a
importância de garantir a nossa Lei dos Meios de Comunicação.