quarta-feira, 28 de novembro de 2012


CORTE DA RAINHA 2011 - SONIA LIMA
bloco carnavalesco AS ANJINHAS - homenagem a BALULA em ANO DO NEGRO NA ONU
Projeto FOLIA DE RUA
Figurino RATAPLAN
foto Lúcio Fugueiredo
BECO DA FACULDADE DE DIREITO
centro histórico de João Pessoa

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

SE EU PUDESSE ( Crônica de Danusa Leão )

Folha de São Paulo - jornal
19/08/201219/08/2012

Se eu pudesse

Se eu pudesse, mudava minha vida toda; não que ela esteja ruim, mas só para ver que ela pode ser diferente.
Se eu pudesse, me desfaria de muitas coisas, da minha casa e de quase todas as roupas. Afinal, quem precisa de mais do que dois pares de sapatos, dois jeans, quatro camisetas e dois suéteres, sobretudo quando anda pensando em mudar de vida?
Se eu tivesse muitas joias, enterrava todas elas na areia da praia para que um dia alguém enfiasse a mão brincando, assim para nada, e tivesse a felicidade de encontrar um colar de brilhantes. Afinal, dá para viver sem, não dá?
Das algumas garrafas de champanhe guardadas cuidadosamente, na horizontal, daria para abrir mão, sem nenhuma possibilidade de remorso futuro; champanhe, além de engordar, não passa de um espumante metido a alguma coisa, e nem barato dá, de tão fraquinho que é. Dos vinhos, mais fácil ainda; nada melhor do que o velho e bom uísque, com o qual sempre se pode contar.
E as amizad es? Aliás, as amizades, não: as relações. Ah, se tivesse coragem, compraria um novo caderno de telefones e passava só aqueles pouquíssimos nomes que realmente têm algum significado, e que são tão poucos que nem precisaria escrever. Guardaria todos de cor, não na cabeça, mas no coração, e um dia me esqueceria de todos eles.

Se eu pudesse, iria recomeçar a vida em outra cidade, talvez em outro país, para nada, só para começar tudo do zero. Para às vezes sofrer bastante, pensando que poderia ter tido mais juízo e não ter feito tantas bobagens, pois se tivesse errado menos poderia ter sido mais feliz -talvez. Mas alguém tem o poder de fazer alguém sofrer, ou a capacidade do sofrimento é um bem pessoal e intransferível?
Se alguém conseguisse ainda me fazer sofrer, seria um acontecimento a ser festejado.
Se eu pudesse -e não tivesse tantos compromissos-, seria vegetariana, passaria as noites em claro e teria muito amor pelos animais e pelas crianças. Mas como tenho horror a qualquer bicho e nenhuma paciência com criancinhas, a não ser com meus bichos e minhas crianças, vou ter que atravessar a vida levando essa pesadíssima cruz -afinal, ficou combinado que de certas coisas não se pode não gostar, e se não se gostar não se pode dizer, que vida.
Se pudesse, largaria tudo e iria embora para um lugar onde ninguém me conhecesse, onde não teria passado nem futuro; para um lugar esquisito no qual não entenderia a língua do povo nem ninguém entenderia a minha. Seríamos todos, assumidamente, estranhos -como somos no edifício onde moramos, no local de trabalho, dentro de nossa família. Ou você pensa que alguém conhece alguém porque dá beijinhos no elevador?
Se eu pudesse, quando acordasse hoje de madrugada saía descalça só com um casaco em cima da pele e ia molhar os pés na água do mar, sozinha. Depois, ia tomar um café no balcão de um botequim, como fazem os homens.
Se eu pude sse, rasgava os talões de cheques, cortava os cartões de crédito com uma tesoura, fazia uma linda fogueira com os casacos de pele e ia saber como é que vivem os que não têm, nunca tiveram e nunca vão ter nada disso. E aproveitava o embalo para cortar os fios dos telefones, jogar o celular na tela da televisão e o computador pela janela -deve ser lindo, um computador voando.

Se eu pudesse, raspava a cabeça, acendia dois cigarros ao mesmo tempo e tomava uma vodca dupla, sem gelo, num copo de geleia. E pegaria uma gilete para picar em pedacinhos a carteira de identidade, o passaporte e o CPF, sem pensar um só instante nas consequências e sem um pingo de medo do futuro.
E jogava na lata de lixo meus lençóis, meus travesseiros de pluma, meu cobertor e engolia minhas pestanas postiças, só para aprender que a vida não é só isso.
Se eu pudesse, esquecia o meu nome, o meu passado e a minha história e ia ser ninguém. Ninguém.
Se eu pudesse, nã o, se eu quisesse. Pois é, tem dias que a gente está assim, mas passa.

ENQUANTO UNS NADAM NA CRISE ¨OUTROS¨FAZEM TURISMO

Por José Paulo Grasso

Por que a administração pública não cumpre o que é garantido pela constituição Federal? Moradia digna, emprego com salário digno, segurança pública digna, transporte digno, justiça, educação e saúde pública dignas, se os outros países conseguem? Por que assistimos uma bilionária corrupção, completamente apáticos, enquanto nossa qualidade de vida despenca criando feudos imorais? Até quando conseguiremos ser a 6ª economia mundial, mas com um IDH de 85ª categoria? Porque mesmo com todas essas evidências, surpreendentemente, não há uma oposição ativa acenando com um projeto de mudanças?

Com o controle da corrupção o PIB e a qualidade de vida poderão triplicar em curto prazo!

Repare que o problema dos serviços públicos não é falta de verba, pois salta aos olhos a total falência administrativa do modelo atual, onde impera a mais absoluta falta de transparência e de planejamento para coibir irregularidades gritantes que sustentam a corrupção e o desvio de centenas de bilhões anuais. Não há um plano de carreira coerente que fortaleça as instituições para inibir nomeações políticas que desrespeitam a ética, o bom senso e o servidor concursado especializado no ramo.

Na saúde, por exemplo, constata-se que sobra verba para refazer hospitais que foram abandonados até o colapso para que sob rubrica emergencial, possam ser entregues ao compadrio em obras dispensadas de licitação irrigando a corrupção administrativa. O mesmo aplica-se as compras públicas, cujo critério não é necessidade/funcionalidade e sim “supostamente”, comissão, desmoralizando o bom senso administrativo. Permanecem encaixotadas por não terem áreas dimensionadas para o seu uso, além da ausência de profissionais que as manipulem, sem falar na provisão de recursos para que trabalhem adequadamente. Isto acontece há décadas em todos os setores e nada muda, revelando um desinteresse total por planejamento integrado para que a máquina pública funcione e seus funcionários tenham plano de carreira digno para bem servir a população, como acontece em países aonde existe a social democracia.

Os serviços privados são os piores e mais caros do mundo, as agências reguladoras não agem e agora um serviço de barcas no RJ cobra por bagagem de mão e nenhuma providência é tomada. É como um assalto regulamentado, como no caso da operadora de celular que corta a chamada para ganhar mais.

Atente que a imprensa noticia estas mazelas, mas é imediatamente silenciada caracterizando de forma inequívoca um toma lá dá cá explícito, que envergonha a classe que não tem nada a ver com essa falta de compromisso oligárquico com ética e democracia. Até quando essa diferença abissal entre o marketing governamental e a dura realidade das ruas? O quarto poder vai continuar cooptado, até quando? Sem fiscalização não existe democracia.

É maquiavélica a separação das diversas associações representativas das classes trabalhadoras. Porque até hoje, mesmo com o total insucesso das greves ainda não há o interesse conjunto num planejamento integrado, unindo toda a sociedade para podermos apresentar metas factíveis, apontando de onde virá o desembolso e assim conseguir o sucesso das reivindicações?

Só assim teremos a adesão de toda a coletividade que se encontra desestimulada a participar ativamente exatamente por falta de projetos que apresentem resultados e a leve a sair desta letargia atual. Ou seja, com planejamento integrado se consegue resultados, constrói-se um futuro onde todos se sintam inseridos, apontando de onde virão os recursos, sem demagogia. Aliás, quem são os representados por movimentos como o MST, a UNE, CUT e outros que foram cooptados claramente por verbas públicas?

Como podemos trabalhar no mínimo 5 meses por ano para pagar impostos e assistirmos calados a total dilapidação do nosso capital por uma corrupção endêmica facilmente aniquilada por planejamento de curto, médio e longo prazos, com metas críveis, controlado por administradores profissionais submetidos a uma legislação com comprometimento penal claro, como funciona e muito bem em outros países. Ao ser endossada por todos e transformado em lei, o planejamento engessaria a atuação dos políticos que passariam a ser controlados pela participação ativa de uma sociedade unida por um futuro de qualidade.

Ninguém aguenta mais os voos de galinha que marcam essa economia corrompida. E todos terão muito a ganhar e em todos os sentidos como no pacto de Moncloa, que num curto espaço de tempo levou a Espanha de 23ª a 8ª economia do mundo. Porque não podemos nos unir, fazer um pacto social para acabar com a corrupção e nos reinventarmos como diversos exemplos mundiais?

Países que evoluíram tinham planejamento crível socioeconômico, cultural e ambiental para 30 anos, como Japão, Coréia do Sul e etc. Nós estamos pensando no curtíssimo prazo e nenhuma voz se eleva para protestar! Cada vez que se fala em recuperação, o PIB diminui.

Quando se mostra total descrença na classe política, sempre aparece alguém para defender fulano ou sicrano, como se todos não fossem farinhas do mesmo saco, até porque não há uma voz sequer defendendo o óbvio: Um planejamento inibidor deste descalabro legislativo, judiciário e executivo. Repare que após um esforço hercúleo da sociedade civil para a aprovação da lei da ficha limpa, bastou um voto demagógico para anular tudo. Não podemos permitir a derrocada da sociedade civil!

Ou seja, há muita coisa errada e isto não poderá ser resolvido por partidos sem comprometimento com a sociedade ou por políticos eleitos a peso de ouro por agremiações que não ousam revelar seus escusos interesses nestas absurdas e milionárias campanhas eleitorais que prometem sabendo que não vão cumprir. Nem através destes intermináveis abaixo assinados que não produzem resultados.

No momento estamos vivendo uma dicotomia onde o governo federal eleito democraticamente retomou a macroeconomia, abaixando os juros, os spreads bancários, sinalizando que quer criar um mercado interno forte, estimular a economia a sair dos ganhos imorais de capital em cima do capital graças aos juros elevados, sem produzir bens de consumo ou geração de empregos.

Já os governadores e prefeitos ainda não acordaram para a realidade mundial e continuam querendo seguir o modelo neoliberal para manter seus feudos, mesmo que isso traga a bancarrota socioeconômica, cultural e ambiental. Não é a toa que 83% dos municípios não conseguem pagar sequer 20% de suas folhas de pagamento. Para que mudar isso se assim a “máfia” familiar será mantida até o país quebrar? Autossustentabilidade é um palavrão para os políticos locais. Pior, os candidatos municipais são mais do mesmo, se apresentam como novos, mas incrivelmente não apresentam propostas, nem apontam os incríveis erros administrativos que estão ocorrendo e principalmente soluções que produzam resultados ou confiabilidade. É lamentável a falta de conhecimento e de preparo desse pessoal que só promete. Planejamento nem pensar.

É irritante que não haja legado da Copa e que o Maracanã, que expulsou o povão ao acabar com a geral depois de promover um gasto de mais de R$ 1,5 bi, venha a ser alugado por valor irrisório, como o Engenhão. Ainda mais se sabendo que arenas como essa são planejadas para dar lucros em economias desenvolvidas. Porque seguir o modelo Sul Africano se existe o Alemão? Porque ninguém formula perguntas simples como essa? Acorda pessoal, porque a conta vai chegar! Na Bahia e em Pernambuco, os governos estaduais estão implantando conceitos modernos de estádios, mas, não observam as necessárias contrapartidas para atrair a sociedade civil e assim desperdiçarão verbas públicas, como no episódio da cidade da música, que, como se descobriu, jamais se pagará e nem sequer se sustentará.

As midiáticas UPP’s exigem contrapartida no orçamento, porém o governo não investe na revitalização da economia para acompanhar estes custos, além de não criar empregos, nem renda. Torra-se muito em projetos sociais que não dão nenhum retorno, mas que propiciam “supostamente” belos desvios de verba. Isto abre uma lacuna quanto a sua continuidade pós os eventos mundiais, quando cessarão os investimentos federais em infraestrutura que estão gerando os empregos que hoje sustentam a economia do RJ. Não é à toa que na Barra aquela empresa imobiliária sempre falou em construir “30 anos em 5” nos seus terrenos, porque sempre se soube que esse modelo é insustentável. O prefeito de 2016 assumirá com um déficit de no mínimo R$ 2 bilhões, sendo que por enquanto até 2027 teremos que pagar R$ 27 bi. Incrível é ninguém tocar nesse assunto, não?

Após os gravíssimos problemas gregos e do fracasso das instalações chinesas, verdadeiros elefantes brancos, o Comitê Olímpico Internacional (COI) se pronunciou exigindo que no Rio, fosse deixado um irrepreensível legado, pois Londres (preço inicial passou de £ 3 para £ 11 bilhões) só produziu dúvidas e prejuízos, como o fato de ter recebido cerca de 200 mil turistas a menos do que o normal. E o que estamos vendo?

Uma tentativa ridícula de se tampar o sol com a peneira, porque todos os supostos legados estão sendo desmoralizados sistematicamente. Porque gastar dinheiro público com investimentos que não dão retorno, comprovadamente, num mundo em crise que já não permite mais este tipo de falha?

É complicado defender uma linha de metrô que atende exclusivamente a uma festa olímpica e que por não ter sido planejado para atender as reivindicações da sociedade tenha conseguido a façanha de pela 1ª vez unir todas as associações de bairro contra alguma coisa. Sem falar que até hoje não há estimativa de custos, já que o contrato foi assinado sem projeto. Os corredores expressos olímpicos planejados para o uso de ônibus, na contramão mundial de abandono deste tipo de transporte de massa só vem a depor contra uma administração que não tem o menor compromisso com o planejamento, o gasto público, a ética, a transparência e o futuro.

O Píer a ser construído para embarque/desembarque de passageiros dos transatlânticos será um monumento a total falta de idealização e descaso com a indústria turística, já que não oferecerá suporte ao movimento de milhares de pessoas simultaneamente, ou seja, produzirá o caos.

O Centro de Convenções Internacional, localizado no canal do mangue, além de ser um escárnio a indústria do turismo de negócios, ao apresentar um conceito que ofende ao bom senso, ainda teve seu concurso anulado pelo Ministério público, com exigência de devolução do Prêmio, do dinheiro além de exigência de nova licitação. Note que não se toca nesse assunto nem na derrubada da tese de que o Rio vivia um “ciclo virtuoso”, resultado de artigos produzidos pelo Acorda Rio.

Sem falar dos insolúveis problemas da vila olímpica, que aumentam diariamente assombrados pelos fantasmas do Pan e porque até agora não se foi dada uma solução definitiva para o autódromo. É muito escândalo para uma Olimpíada só e mesmo os bilionários gastos em publicidade não encobrem isso.

A revitalização da área portuária com o uso das CEPACs é indecorosa, ao dividir ainda mais uma cidade considerada partida ao promover serviços privados exclusivos para esta área pública além de promoverem remoções de modo autoritário, ignorando o direito de seus moradores, segundo denúncias internacionais. Neste caso, observa-se o absurdo de precisar a mídia estrangeira divulgar essas remoções autoritárias, porque nada sai na nossa imprensa local.

O dinheiro dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC) deveria ser obrigatoriamente investido numa solução para o corredor viário desta região central, que hoje é um gargalo quando deveria fazer fluir o trânsito pelas diversas vias da cidade e que notoriamente se encontra defasado há décadas, não atendendo sequer a natural expansão da frota que aumenta 40 mil veículos/ano. Repare que o que está sendo anunciado pela prefeitura como a ampliação de duas para três pistas na Rodrigues Alves não tem a menor sustentação e ninguém toca nesse assunto, o que é um estelionato eleitoral.

Imagine o que acontecerá se for mesmo executada uma aberração proposta pela especulação imobiliária que pretende construir no local cinco mil edificações, a maioria com mais de 50 andares o que provocará o caos na região, com o aumento na circulação de milhões de pessoas. Foi o que aconteceu com SP, que após a aplicação deste instrumento de ocupação do solo descobriu um aumento absurdo do tempo gasto em deslocamentos, além de perda da qualidade de vida local, nos mais variados aspectos. Hoje em dia o uso de CEPAC está vetado lá, pelo Ministério Público! Por que isso não é comentado no Rio?

Como um disparate desses pode ser proposto ao invés de um projeto que revitalize a combalida economia municipal, destruída por mais de meio século de ações demagógicas e que levará um tão necessário e ansiado crescimento planejado socioeconômico, cultural e ambiental a áreas abandonadas pelo poder público, como os subúrbios, a periferia e as favelas?

Como, aliás, foi pensado e executado em todas as revitalizações portuárias pelo mundo que sempre priorizaram a indústria turística por movimentar todos os segmentos da sociedade, simultaneamente, diminuir abismos sociais ao promover aumentos comprovados da renda per capita, gerar empregos dignos a uma população que ficou a margem do processo socioeconômico, inclusive os analfabetos, sem falar dos ganhos em todos os sentidos para a sociedade, principalmente em qualidade de vida, pois uma cidade só é boa para os visitantes quando também o é para seus moradores.

Um turismo bem planejado em cima de nossa vocação natural, considerada universalmente como a maior do planeta, criará um ambiente propício à proliferação de centenas de milhares de micro e pequenas empresas provocando o surgimento de iniciais 1,5 milhão de novos empregos de qualidade, o aumento do fluxo para 25 milhões de visitantes em até 10 anos, fato que incrementará a arrecadação em bilhões de dólares, promoverá a atração do setor internacional de serviços, de fábricas, indústrias e seus fornecedores, levando o Rio à vanguarda mundial e promovendo o retorno do capital investido multiplicado no curto prazo, como aconteceu em todos os lugares aonde o turismo foi utilizado como instrumento de transformação.

Com planejamento e o incremento da arrecadação de impostos, teremos o desenvolvimento integrado dos serviços públicos e privados, da sociedade civil incluindo as minorias, de toda a infraestrutura e dos dois principais vetores municipais, a indústria imobiliária e a construção civil para os próximos trinta anos, gerando não só valor agregado, como pacificando a cidade que se unirá para aproveitar os efeitos de uma atividade que desde que bem administrada, se eternizará preservando nossa beleza natural e nossa cultura que se disseminará em todos os aspectos. Sem falar da natureza que nos rodeia que é um luxo que nenhuma cidade do mundo possui e que nos transformará na imagem mais próxima de um paraíso terreno, ao ser rigorosamente preservada por uma exploração ecológica compartilhada por toda a população.

Onde estão os economistas e empresários que não enxergam na atividade a mola mestra para levar o Brasil a um desenvolvimento ímpar, criando um mercado interno forte e promovendo a industrialização da economia voltada para atender uma população com maior renda per capita além de uma demanda turística de qualidade que incentivará uma diversidade de indústrias, criando desde um hub no RJ para a aviação até zonas de qualidade certificada de nossos produtos, que passarão a ser divulgados diretamente aos nossos visitantes que poderão encontrar aqui um dos mercados mais diversificados, qualificados e competitivos do mundo, desde que criemos uma legislação específica para o setor como acontece lá fora?

Estamos promovendo os mais midiáticos eventos mundiais, investindo em hotelaria, mobilidade urbana, licitando portos e aeroportos entre outras atividades relacionadas ao setor turístico, mas ainda não acordamos para o fato de que a sociedade ainda não foi incluída neste processo e também não enxergou o tamanho das possibilidades que se abrirão de negócios, pois tudo no mundo é turismo. Existe o ramo de turismo médico, religioso, pedagógico, histórico, agro, romântico, ecológico, esportista, social, aventureiro, prêmio, negócios, lazer entre outras modalidades e cada um desses setores movimenta bilhões de dólares anualmente. Atente que aliado a isso, se desenvolvem os mais diversos setores como TI, produtos made in Brasil e principalmente a indústria criativa que é responsável hoje por mais da metade do PIB dos EUA.

Repare que mesmo em plena crise mundial a indústria continua crescendo acima de 4% ao ano, porque enquanto uns choram, outros fazem turismo. Em 2012, a atividade movimentará pela 1ª vez, mais de um bilhão de viagens internacionais, os pedidos de aeronaves se multiplicam e a européia Airbus, abriu fábrica nos EUA. Alguém se lembra da dificuldade de se obter vistos para os EUA? Com o gasto médio do turista brasileiro acima de U$ 6 mil, agora temos tapete vermelho e vendedores falando em português!

Dados de 2009 citam que a cada 12 empregos, um está relacionado diretamente à indústria do turismo internacional que representa 9% do PIB mundial. Ou seja, se formos computar tudo e relacionar as atividades diretas e indiretas, com certeza o turismo movimentará mais de 25% da economia mundial.

Para se ter uma idéia clara de como a importância do turismo é escondida pelos países, vamos usar Barcelona como exemplo: Uma cidade que tem apenas 1,625 milhão de habitantes tem um aeroporto com 32 milhões de embarques/desembarques anuais, fora o movimento do trem bala, cruzeiros marítimos, ônibus de turismo e carros. Por baixo, deve ter muito mais de 21 milhões de visitantes anuais, mas, se formos ver o número de turistas, obteremos cerca de 7 milhões, já que só os que pagam diária em hotel, são considerados como tal. Somente esse grupamento é responsável por 25% do PIB! Os outros alugam apartamentos, ficam na casa de amigos ou parentes e consomem tanto quanto os considerados turistas o que indica que mais de 50% do PIB da Catalunha derive do turismo. Isto é o resultado direto, imagine a conta satélite! Turismo é uma atividade seriíssima e precisamos Acordar para este fato!

E aqui, que somos considerados o maior potencial mundial pela OMT da ONU? Porque o turismo responde por apenas de 3,5% do PIB (IBGE), quando em outras economias o setor tem uma importância muito, muito mais relevante? O que estamos esperando para mudar este quadro, já que todos se beneficiarão direta ou indiretamente?

A concorrência no preço da passagem aérea aboliu em todo o mundo o comissionamento de operadores e agentes de viagens há décadas, prática que ainda se sustenta através de liminares no Brasil. Estes setores estão organizados e mantêm uma política que não produz efeitos. Está na hora de extinguir privilégios e adotar um planejamento que apresente resultados muito mais rentáveis não só para o setor, como para toda a sociedade e o poder público que através da indústria do Turismo poderá promover um desenvolvimento socioeconômico ímpar, tamanho o potencial reconhecido, ainda mais ao quebrarmos o paradigma da customização da atividade para atender a vontade individual de cada viajante, (sonho dourado da Organização mundial do turismo, OMT, da ONU) inserindo-o exatamente onde ele quer estar de acordo com o seu perfil, criando condições para que ele se enriqueça culturalmente falando. Isto além de ser o sonho de qualquer turista ainda proporcionará um retorno fantástico em cima de um tipo de marketing, conhecido como “boca a boca”. Esta é a proposta do Acorda Rio.

Os profissionais do ramo se transformarão em consultores altamente especializados, ganhando como tal, porque com a união de toda a sociedade para uma exploração cuidadosamente planejada da atividade, surgirão milhões de possibilidades permitindo que se seduza qualquer pessoa, grupo ou nicho de mercado em qualquer lugar no mundo, o ano todo e em todas as formas de atração. Com isso o Brasil dará um salto de qualidade em uma década como nenhum país do mundo pôde dar e se tornará líder do setor, até por sua privilegiada vocação natural.

O caminho adotado até agora pelo país, dá sinais muito fortes de esgotamento, apontando que é preciso iniciar um amplo debate nacional sobre os novos rumos a seguir. O Rio conduzirá este processo de forma inexorável, através de um pacto social, sendo que os rápidos resultados obtidos serão o melhor rastilho para provocar um desenvolvimento planejado por todo o país. Com enfoque especial na maior vocação do mundo, levando planejamento ético e transparente de curto, médio e longo prazos como instrumento de transformação a toda a nação, incutindo nos brasileiros a necessidade de participar ativamente do processo democrático.

Acorda, Rio! Que o Brasil virá junto!

sábado, 18 de agosto de 2012

A LEI MARIA DA PENHA E SUA BANALIZAÇÃO PELA TV GLOBO NA MINE SÉRIE GABRIELA JOGA POR TERRA TODA UMA LUTA DAS MULHERES FEMINISTAS ...

 Sábado, 18 de Agosto de 2012 | ISSN 1519-7670 - Ano 16 - nº 707
CADERNO DA CIDADANIA
LEI MARIA DA PENHA
Lembranças amargas em Gabriela
Por Washington Araújo em 14/08/2012 na edição 707


Neste velho mundo que se reinventa a cada instante nada se faz sem antes sondar fatos, pesquisar, ligar ideias, conectar percepções, percorrer o calendário em todas as possíveis variáveis. A reinvenção é a forma que encontramos para conviver com a realidade de forma a menos indolor possível. E é o movimento natural que aponta sempre para o que está-por-vir, para o que transita entre o hoje e o amanhã. É o mesmo velho mundo que vai dormir em meio aos ataques totalitários do governo Bashar al-Assad contra a população civil de Aleppo, contingente populacional indefeso e transformado em alvo militar estratégico e que vai acordar em meio às notícias das medalhas olímpicas que ganhamos ou deixamos de ganhar em Londres.

A vida que passa nos meios noticiosos é a vida de todos nós: grandes mesquinharias, pequenas glórias, exacerbado individualismo para manter o bem-estar da parte e porções ínfimas de solidariedade para com o sofrimento do todo.

Enchemos os olhos com as desoladoras imagens dos indignados espanhóis marchando sobre Barcelona e Madri, Alicante, Valencia e Zaragoza e vociferando palavras de ordem contra medidas governamentais que nada mais fazem do que manter o desemprego do povo espanhol em insuportáveis 24,7% da massa de trabalho economicamente ativa.

Assistimos ao intervalo comercial na telinha mágica, sempre anunciando a liquidação das liquidações de veículos, a mãe de todas as queimas de estoques e três ou quatro instituições bancárias afirmando, cada uma, ser a pioneira na baixa expressiva dos juros para empréstimos e manutenção do cheque especial. São comerciais que falseiam tanto a verdade que usam e abusam de aumentar os preços artificialmente em uma hora para, na meia hora seguinte, oferecer imperdível descontos de tantos por cento. E fazem isso com tanta naturalidade que somos tentados a compreender que o mundo é bem mais virtual que real, é mais corrida de obstáculos para conseguir vantagens que meros 100 metros rasos a serem percorridos sem qualquer cronometragem.

Pensamento arcaico

Refeitos dos clipes publicitários, reingressamos na atmosfera cada vez menos diferenciada dos clipes noticiosos. As imagens se embaralham, formam belos desenhos, emolduram rostos com boa dicção e arremessam fiapos de notícias – muitas desencontradas, outras pela metade, a maioria condenada ao esquecimento instantâneo de nossas mentes agitadas pelos jogos de luzes, pelos graves e agudos ainda ecoando dos intervalos comerciais.

Entramos no reino da teledramaturgia com a mesma naturalidade com que juízes do Supremo Tribunal Federal se concedem o direito de cochilar e, de tanto ouvir o clamor dos advogados dos réus da Ação Penal 470, sentem-se embalados a deixar o sono os dominar, correr solto. Vez ou outra um advogado faz referência aos personagens da novela da 9 de maior audiência da atualidade – Avenida Brasil (TV Globo) –, Carminha, Rita, Max. Folhetim idealizado para transformar atos de vingança em atos de justiça explícita, trama copiada do seriado Revenge recentemente produzido nos Estados Unidos.

Mas a noite de terça-feira, 7 de agosto, marcou o grande descompasso entre cidadania e a dramaturgia, cidadania e novela, cidadania e TV Globo. Refiro-me à novela Gabriela, adaptada do romance Gabriela, cravo e canela do genial Jorge Amado, que reúne a chamada prata da casa – Antonio Fagundes, Maitê Proença, José Wilker, Laura Cardoso, Ari Fontoura, Juliana Paes, Mateus Solano, Humberto Martins etc – e investe pesado na recriação de Ilhéus nas primeiras décadas do século 20. Trata-se de esmerada superprodução de TV Globo: fotografia deslumbrante e caracterizações algo como a meio passo da perfeição. A recriação do Bataclan, abrigo das prostitutas da região, verdadeiro Moulin Rouge encravado na geografia baiana, é um capítulo à parte com seu clima de clube de mafiosos tão onipresente na Chicago de 1920.

Mas se a história é saborosa, o elenco impecável – conta até com uma antológica Ivete Sangalo no papel da cafetina Maria Machadão –, a música interpretada por uma faceira Gal Costa é do nosso maestro soberano Tom Jobim, as imagens em tudo se aproximam da qualidade cinematográfica... Então, qual o problema? Qual o descompasso? Qual a razão da implicância?

É que exatamente em 7 de agosto a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) celebrou seu sexto aniversário de vigência. É resultado direto da luta das mulheres brasileiras e do avanço legislativo internacional no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. Não é extemporâneo recordar que a lei é considerada uma das mais avançadas do mundo e principal instrumento para mulheres se defenderem de seus agressores. E o que isso tem a ver com a superprodução da Vênus Platinada?

O capítulo de Gabriela de 7 de agosto foi quase que inteiramente dedicado à performance do Coronel Jesuino (José Wilker) para lavar com sangue a sua honra: mata a tiros e à queima roupa sua esposa Dona Sinhazinha (Maitê Proença) na cama com seu amante, o dentista Dr. Osmundo (Erik Marmo), que teve o mesmo fim. O capítulo é pródigo em mostrar as mais variadas moções de solidariedade a Jesuíno. E elas vêm dos coronéis, chefes políticos, advogados, políticos, latifundiários, damas da sociedade. Todos concordam entusiasticamente com o ato do assassino confesso.

Em um país onde a violência contra a mulher vem de muito longe, talvez trazida ainda nas caravelas de Cabral, nos idos de 1500, foi no mínimo irônico e de profundo mau gosto comemorar uma infante lei – em vigor há seis anos apenas – trazendo a lume muito do pensamento arcaico, sectário e violento que insiste em sobreviver em nosso inconsciente coletivo, revivendo-o em cenas e falas dos ícones maiores de nossa teledramaturgia.

Curiosamente, poucas horas antes de o capítulo ser exibido, estiveram em solenidade no Senado Federal para comemorar o aniversário da Lei Maria da Penha os atores da TV Globo Malvino Salvador e Oscar Magrini. No fundo, talvez pensassem estar celebrando o sexto aniversário da promulgação de uma hipotética lei... Sinhazinha da Penha.

***

[Washington Araújo é jornalista e escritor; mantém o blog http://www.cidadaodomundo.org/ ]

LEI 11.652/2008 que criou a EBC - EMPRESA BRASIL COMUNICAÇÃO

FORTALECER O CONSELHO CURADOR DA EBC

A Lei 11.652/2008, que criou a EBC – Empresa Brasil de Comunicação - significou um avanço decisivo na política de fortalecimento da Comunicação Pública em nosso país. Como um marco legal bastante avançado para o setor, esta Lei apresenta princípios gerais e competências para a EBC, que a circunscrevem como a espinha dorsal na construção do sistema público de comunicação do país. Além disso, a Lei em questão garante algumas ferramentas importantes de participação social, como o Conselho Curador e a Ouvidoria. No caso do Conselho Curador, ele é composto de 15 membros representantes da sociedade civil, 4 do Poder Executivo, 2 do Poder Legislativo e 1 representante dos Funcionários. Em que pesem nossas divergências sobre a forma como se dá o processo de escolha dos representantes da sociedade civil – com dois mecanismos de filtro não previstos em lei -, entendemos ser muito importante participar ativamente desse processo, como prerrequisito para o fortalecimento da EBC e de sua missão institucional.



Em 19 de julho recente foi publicada no DOU o Edital de Consulta Pública n. 03/2012, convocando as entidades da sociedade civil para a indicação de nomes para ocuparem 2 vagas da sociedade civil, recentemente abertas do Conselho Curador, para um mandato de 4 anos, renovável por uma única vez. O prazo para que estas indicações sejam feitas vai até 28 de agosto. Cada entidade que quiser se inscrever na Consulta Pública poderá indicar 2 candidatos, através de formulário próprio e de documentação mínima exigida (ver em www.conselhocurador.ebc.com.br/consultas-publicas . Estas entidades precisam ser constituídas como pessoas jurídicas de direito privado, e ter existência legal de, no mínimo, um ano até a data de publicação do Edital (19/07/2012). O Edital sinaliza que, para o preenchimento dessas 2 vagas em questão serão observados alguns critérios especiais, a saber: a necessidade de ampliação da diversidade regional especialmente no que diz respeito às regiões Norte e Centro-Oeste, e da presença de mulheres, dos indígenas e negros, bem como conhecimento e atuação em áreas de comunicação pública, direitos humanos e rádio. Uma lista geral de indicações será construída, a partir das diversas indicações das entidades, e o Conselho Curador irá compor uma lista de até 8 nomes a ser indicada para escolha final da Presidente da República.



O FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação avalia que seria muito importante que as entidades nacionais envolvidas com a luta pelo direito à comunicação e pela liberdade de expressão participem ativamente deste processo, analisando a possibilidade de indicações de nomes vinculados à nossa luta. Também consideramos importante traçarmos uma estratégia conjunta para nossa participação neste processo. Esta estratégia passaria por garantir um grande número de entidades participando do processo de indicação – isto ajuda a legitimar o processo como um todo; buscar construir unidade na indicação de nomes, sempre respeitando a autonomia de cada organização, para evitar a fragmentação e aumentar a chance de escolha de pessoas com compromisso com a democratização da comunicação.



Uma proposta possível, neste sentido, é o de construir entre nós uma lista máxima de 8 nomes, já que o Conselho Curador irá selecionar 8 nomes entre todos os indicados para encaminhar à escolha final da Presidência da República. Num segundo momento, podemos avaliar a necessidade de priorizar 2 nomes, com vistas a fortalecer uma estratégia de consolidação destes 2 entre aqueles a serem escolhidos pela Presidente da República. Como o prazo final para as entidades fazerem as suas indicações é 28 de agosto, nossa sugestão é que o conjunto de entidades se posicionem sobre o interesse em participar e se tem nomes a indicar até o dia 15 de agosto. Entendemos que uma estratégia comum poderá fortalecer as indicações de nomes ligados à nossa luta.



Além da indicação de nomes, também seria interessante pensarmos numa pequena plataforma de compromissos mínimos que as candidaturas oriundas desta articulação irão assumir para a sua atuação no Conselho Curador, que passa pelo aprofundamento da interlocução com a sociedade civil organizada, pela defesa de uma maior democratização do processo de escolha de novos Conselheiros, e pelo fortalecimento do Conselho Curador como ferramenta de participação social na política de Comunicação Pública.



Coordenação Executiva do FNDC

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

LOS CATEDRASTICOS EM NOVA MENTE - TEATRO BAIANO




Nesta terceira temporada, o espetáculo que já foi visto por mais de 20 mil soteropolitanos soma ao seu elenco de peso, formado por Cyria Coentro, Jackson Costa, Maria Menezes e Ricardo Bittencourt, o ator Luiz Pepeu, que eventualmente substituirá Jackson Costa em função das gravações da novela Gabriela, da Rede Globo. O público poderá conferir no foyer do Teatro Isba uma exposição com a trajetória do Los Catedrásticos nesses 23 anos de existência. Todo o acervo de textos, fotografias e vídeos estarão ao alcance do público na mostra batizada de Imaginária Mente.
Contato (71) 4009-3689
Valor R$ 50 e R$ 25 (meia)
No palco, os atores interpretam um bem humorado recital com as letras de músicas do axé, pagode, funk e arrocha, com originalidade e sob a direção de Paulo Dourado. Nova Mente resgata a mesma força e impacto da criação original do grupo do
Localização Teatro ISBA
Avenida Oceânica, 2717. Ondina.
Brasil/Bahia/Salvador

LOS CATEDRASTICOS EM NOVA MENTE

http://www.aldeianago.com.br/teatro/eventdetail/5542/-/los-catedrasticos-em-nova-mente

Los Catedrásticos em Nova Mente
www.aldeianago.com.br
Aldeia Nagô - Agenda Cultural Salvador, O que fazer em Salvador, Arte, Cultura, Comportamento, Cidadania e Muito Prazer.
Nesta terceira temporada, o espetáculo que já foi visto por mais de 20 mil soteropolitanos soma ao seu elenco de peso, formado por Cyria Coentro, Jackson Costa, Maria Menezes e Ricardo Bittencourt, o ator Luiz Pepeu, que eventualmente substituirá Jackson Costa em função das gravações da novela Gabriela, da Rede Globo. O público poderá conferir no foyer do Teatro Isba uma exposição com a trajetória do Los Catedrásticos nesses 23 anos de existência. Todo o acervo de textos, fotografias e vídeos estarão ao alcance do público na mostra batizada de Imaginária Mente.
Contato (71) 4009-3689
Valor R$ 50 e R$ 25 (meia)
No palco, os atores interpretam um bem humorado recital com as letras de músicas do axé, pagode, funk e arrocha, com originalidade e sob a direção de Paulo Dourado. Nova Mente resgata a mesma força e impacto da criação original do grupo do
Localização Teatro ISBA
Avenida Oceânica, 2717. Ondina.
Brasil/Bahia/Salvador

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

JORNALISMO ONANISTA



O JORNALISMO ONANISTA (da CARTA MAIOR)

Tome-se uma melodia qualquer; durante cinco anos martele-se a letra e a música no consciente e no subconsciente da sociedade. Na TV repita-se sempre o título da canção, divulgue trechos com caras e bocas sugestivas. Debulhe-se os versos de forma intermitente nas colunas de jornalistas 'de prestígio'; durante cinco anos dê a eles a oportunidade de ecoar suas colunas nas emissoras de TV e nos noticiários das rádio pela manhã, à tarde e à noite; dissemine-se os bordões à exaustão ao longo desse período em artigos e entrevistas; dedique-se a eles dúzias de manchetes , capas e escaladas em telejornais. Finalmente, numa 5ª feira de agosto, (09-08) vá a campo e pergunte a 2.562 pessoas se elas conhecem a melodia e que opinião tem sobre os estribilhos massificados durante cinco anos.No domingo seguinte (12-08) espete-se os resultados em manchetes impactantes': 73% da população tem a mesma opinião da mídia sobre a cantilena em questão. A saber, assegura o Datafolha: 73% dos brasileiros acham que os acusados do chamado 'mensalão' devem ser condenados à prisão. Ah, sim, a partir da 2ª feira, (13-08), acione-se a etapa seguinte; o mesmo dispositivo midiático põe-se a martelar o resultado da pesquisa como sendo 'a vontade da Nação'. Sugere-se que não pode ser outro o discernimento da Suprema corte do país, sob risco de perder a 'credibilidade perante a opiniáo pública'. Dê a esse onanismo midiático o nome de liberdade de imprensa e classifique como chavista quem ousar arguí-lo. À propósito, leia nesta pág. o artigo de Tarso Genro sobre o linchamento inédito em curso na democracia brasileira

terça-feira, 14 de agosto de 2012

www.reformapolitica.org.br

É preciso ampliar a participação e o poder popular na política – Entrevista com Felipe Addor

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político pretende servir para subsidiar o debate e sistematizar o acúmulo alcançado em todo o processo já iniciado de discussão sobre a reforma política. Não queremos uma reforma apenas do sistema eleitoral, queremos a reforma dos processos...

Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro
www.reformapolitica.org.br
A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político pretende servir para subsidiar o debate e sistematizar o acúmulo alcançado em todo o processo já iniciado de discussão sobre

CONSELHO DE COMUNICAÇÃO BRASILEIRO É MACHISTA E PÍFIO

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30/07/2012 - 20h13 Especial - Atualizado em 30/07/2012 - 20h14
Novos integrantes do Conselho de Comunicação Social tomam posse no dia 8 de agosto


( já tomou posse dia 08 de agosto)


Paula LIMA

Tomam posse na próxima semana os novos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS), aprovados pelo Congresso Nacional na última sessão antes do recesso parlamentar de julho. A solenidade está marcada para quarta-feira, 8 de agosto, às 14h30, na Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal.
Composto por 13 titulares e 13 suplentes, o Conselho de Comunicação Social atua como órgão auxiliar do Congresso Nacional, conforme determina o artigo 224 da Constituição. Sua atribuição é elaborar estudos, pareceres e recomendações, entre outras solicitações dos parlamentares, sobre temas relacionados à comunicação e liberdade de expressão.
Quando consultado, o conselho opina, por exemplo, sobre a propaganda de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias, além de diversões e espetáculos públicos. Também pode avaliar a programação das emissoras de rádio e televisão, a fim de assegurar suas finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, assim como a defesa da pessoa e da família.
O conselho atua ainda de forma a promover a cultura nacional e regional e estimular a produção independente e a regionalização da produção cultural, artística e jornalística.
Outros assuntos que passam pela observação do Conselho de Comunicação Social são a propriedade, monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social e a outorga e a renovação de concessão, permissão e autorização de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Nova composição
Os conselheiros a tomarem posse no próximo dia 8 integram a terceira composição do Conselho de Comunicação Social, que estava desativado desde 2006. Criado pela Constituição em 1988 e regulamentado pela Lei 8.389, de 1991, o conselho só teve sua primeira composição aprovada em 2002, cerca de dez anos depois. A segunda foi aprovada em 2004.
Os integrantes do conselho são escolhidos entre representantes das empresas de comunicação (rádio, TV e imprensa escrita); um engenheiro com conhecimento de comunicação social; representantes de jornalistas, radialistas, artistas e profissionais de cinema e vídeo; e cinco representantes da sociedade civil. Os nomes são sugeridos pelas entidades representativas de cada setor à Mesa do Congresso Nacional.
Cada conselheiro tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por uma vez. A atuação no conselho não é remunerada. Durante o mandato, porém, os integrantes ganham estabilidade em seus empregos. De acordo com o Regimento Comum do Congresso Nacional, o conselho deve se reunir, de forma ordinária, na primeira segunda-feira de cada mês. As despesas para seu funcionamento são custeadas pelo Senado Federal.
Presidente e vice
Na solenidade de posse, que será conduzida pelo presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, também serão eleitos presidente e vice-presidente do conselho, escolhidos dentre os cinco representantes da sociedade civil.
Veja a lista dos novos membros do Conselho de Comunicação Social:

Titulares Suplentes
Representante das empresas de rádio Walter Vieira Cenevita Daniel Pimentel Slaviero
Representante das empresas de televisão
Gilberto Carlos Leifert Márcio Novaes
Representante de empresas da imprensa escrita
Alexandre Kruel Jobim
Lourival Santos
Engenheiro com conhecimento na área de comunicação social Roberto Franco Liliana Nakonechnyj
Representante dos jornalistas
Celso Augusto Schröder Maria José Braga
Representante dos radialistas
José Catarino Nascimento Eurípedes Corrêa Conceição
Representante dos artistas
Jorge Coutinho Mário Marcelo
Representante dos profissionais de cinema e vídeo
Luiz Antonio Gerace da Rocha e Silva Pedro Pablo Lazzarini
Representante da sociedade civil
Miguel Angelo Cançado Wrana Panizzi
Representante da sociedade civil Arcebispo Dom Orani João Tempesta Pedro Rogério Couto Moreira
Representante da sociedade civil
Ronaldo Lemos Juca Ferreira
Representante da sociedade civil
João Monteiro Filho José Vitor Castel
Representante da sociedade civil
Fernando Cesar Mesquita Leonardo Petrelli
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES ESTÁ NA MÍDIA

POR QUE FICAR QUIETA SEM EXPRESSAR O CORPO NA DANÇA OUVINDO MÚSICA QUE A GENTE GOSTA DE ESCUTAR , FICOU PARA WALTER SANTOS E SUA TURMA BEM MAL COMPORTADA , TIRANDO ¨ONDA¨ DE PROVINCIANISMO MESMO, ALÉM DO JORNALISTA COMETER CRIME DE VIOLÊNCIA MIDIÁTICA CONTRA A MULHER, CONTRA MINHA PESSOA, NÃO SABE QUE EM BARES E PUB EUROPEUS E NO BRASIL TODOS DANÇAM . a DANÇA FAZ BEM A ALMA E AO CORPO PRINCIPALMENTE AOS IDOSOS COMO EU . NÃO ESTAVAMOS NO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, NEM NO ÓPERA DE PARIS ,AÍ SIM A ETIQUETA SOCIAL MANDA FICAR QUIETO E SENTADO NA CADEIRA, O SHWO FOI NUM BAR , CHEGA DE REPRESSÃO RAPAZ, VAI CRITICAR TUA TURMA, EU SOU COSMOPOLITA E ANTENADA FAÇO O QUE GOSTO EM QUALQUER LUGAR DO MUNDO, SOU LIVRE E ATIVISTA DENUNCIO MESMO. CHEGA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER



Espínola
Para Dona Zefinha (in memórian ) e Roberto Lira



Sérgio Galo e Chico Mino: auxilio luxuoso

Quem puder, sugiro que não perca a oportunidade de assistir aos shows do instrumentista e interprete Washington Espínola - o mais internacional dos guitarristas da Paraíba de todos os tempos com curta agenda em João Pessoa. Neste sábado, à noite, soube que ele se apresenta no espaço cultural da empresa de energia defronte à Igreja da Lourdina, na Torre.
Faz tempo que o reconhecido guitarrista trocou as areias de Manaira - título de um de seus LPs - pela frieza temporal do entorno dos Alpes, a partir de Genebra, mas de efervescência cultural sem igual para consolidar um dialogo global de presente e futuro com raízes umbilicais nunca deixadas de lado por ser motor de sua imaginação.

" Procissão " - uma das faixas de seu ultimo CD duplo "GREATEST HITS" - coletânea tipo mergulho profundo de sua obra - bem sintetiza o link contemporâneo de uma obra com forte identidade no Rock`inrall, mas provido também de outros sinais e outras afeições de matrizes musicais diferentes. A essência, contudo, revela uma letra profundamente pessoense com as influências das figuras excêntricas da cidade de Nossa Senhora das Neves.



Com Roberto Lira em noite magistral

Em principio, sempre que se fosse possível acessar a obra musical de Washington Espínola invariavelmente a imagem primeira absorvia seu vinculo e gosto primeiro pela guitarra. Esta paixão o fez dependente da musicalidade solista profunda, dos acordes universais - valores absorvidos pelas grandes feras da revolução comportamental produzida por esse instrumento.
Da Paraíba, até onde a vista alcança, vejo poucos como Dedé (in memórian), Alex Madureira e Zé Filho - este ainda em plena atividade magistral - a nos inserir enquanto gente artística no valor e gabarito internacional. Nao confudamos com Fama, que é outra coisa.

Nenhum dos três Paraíbas agora citados - enfiados na capacidade dos solos geniais - deixam a desejar em qualquer palco ou ambiente onde a guitarra se faça indispensável.

De uns tempos cá, Washington Espínola se aprofundou mais em outros estilos e línguas - certamente influenciado pelo francês em Geneve - sem negar a força dos HITS ingleses - ou da língua inglesa - produzindo canções, ao mesmo tempo se expondo como interprete ao estilo Bob Dylan neo paraibano de influencia Suíça. Eu mesmo já o vi por Genebra, Festival de Montreux...

Desse balaio só pode se extrair a multiplicidade de ritmos, a excentricidade das letras, mesmo diante de uma voz pequena, mas do tamanho de um guitarrista top, do tipo nota 10 jorrando sabedoria ritmada com a força da matriz roqueira, melhor dizendo quitarristisca.

Depois de passar dos 50 anos, Washington Espínola se expõe rejuvenescido com o fulgor de musico e compositor tão apaixonado pela musica, que nao cancelou o show um dia depois de levar sua mãe para o andar superior, posto que ela falecera na véspera de seu encontro musical com João Pessoa.

Grande Washington Pessoalmente Espínola!

PRA QUE SERVEM OS CINQUENTÕES



A genialidade de um Músico extraordinário e simples

O show de Washington no SHOPTIME - a única opção existente para público específico de música segmentada - levou ao palco mais do que Roberto Lira (e sua gaita inseparável) e o dominio do contra-baixo e bateria de alta categoria com Sérgio Galo e Chico Mino, posto que eram tantos e vários os olhares Cinquentões fissurados na apresentação.
No público de gente muito boa, sem dúvidas, havia fauna e flora para todos os gostos. Rebeldes do passado, cabeças feitas e irreverentes, intelectuais sisudos, saudosistas querendo voltar o tempo - todos sentados comportadamente - o que somente o tempo é capaz de fazer, isto é enquadrar os impulsos nos gestos comuns.

Afora Ednamay Cirilo, cujos parafusos se mantêm em sintonia pra frente e pra trás, tudo era comportadamente diferente da zueira das antigas.

Só a cabeça parecia afinada no mesmo repertório de um músico que fez tanta gente se inserir numa espécie de tunel do tempo mostrando, sobretudo agora, de que é preciso saber viver, e viver intensamente enquanto temos vida.

EM TEMPO

Devo agradecer de público a cessão das fotos por David Trindade Filho.

ÚLTIMA

"Nossos ídolos ainda são os mesmos/

e as apararências não enganam, não..."

http://15iacc.org/get-involved/call-for-young-journalists/.

http://15iacc.org/get-involved/call-for-young-journalists/.

JOVENS JORNALISTAS X BLOGUEIROS de 07 à 10 NOVEMBRO EM BRASÍLIA CONTRA A CORRUPÇÃO

http://15iacc.org/get-involved/call-for-young-journalists/.

Concurso seleciona jovens jornalistas para evento contra corrupção

A 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC) está com inscrições abertas para o programa Jovens Jornalistas, que selecionará novos profissionais ou blogueiros interessados em trabalhar na equipe de cobertura da conferência contra corrupção, que acontece de 7 e 10 de novembro em Brasília (DF). Os selecionados terão a oportunidade de aprender sobre o assunto e conhecer agentes-chave no combate à corrupção.

Os jovens escolhidos irão atuar na moderação das sessões, palestras e transmissões ao vivo da IACC,CONFERÊNCIA INTERNACIONAL ANTICORRUPÇÃO além de administrar as perguntas vindas de internautas do mundo todo e fazer a cobertura das sessões e oficinas e a moderação dos canais nas mídias sociais do evento (Blog, Facebook, Twitter e Youtube), com supervisão e apoio de uma equipe profissional de jornalistas.

A inscrição para o Jovens Jornalistas pode ser feita no site http://15iacc.org/get-involved/call-for-young-journalists/.

Os profissionais receberão passagem de ida e volta a Brasília, translado, acomodação por cinco noites, reembolso de custos relacionados ao visto e refeições. Além dos benefícios, os selecionados irão integrar uma rede internacional de jovens jornalistas que a IACC está montando. “Ao aliarmos a vontade dos jovens com a velocidade das mídias sociais e a prática de um jornalismo responsável estaremos contribuindo com nosso comprometimento na luta contra a corrupção”, diz Guilherme Haehling, diretor executivo da AMARRIBO BRASIL, organizadora da 15ª edição do IACC, que é promovido pela Transparência Internacional e também conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

Para participar do Jovens Jornalistas, o candidato deve ter até 35 anos, ser fluente em inglês e ter pelo menos três anos de experiência com jornalismo. Além disso, é preciso residir em um dos seguintes países: Argentina, Barbados Bolívia, Brasil, Costa Rica, Canadá, Chile, Colômbia, Cuba, Curaçau, República Dominicana, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Porto Rico, Panamá, Paraguai, Peru, El Salvador, Trinidad e Tobago, Turcas e Caicos, Uruguai, Estados Unidos e Venezuela. Os interessados deverão escrever uma dissertação em inglês (de 250 a 300 palavras) explicando porque eles gostariam de participar na unidade de mídia social da IACC, enviar o currículo em inglês e exemplos de trabalhados realizados como artigos, fotos e postagens de blog com assuntos relacionados ao que será discutido na conferência.
Sobre a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC)
A IACC é o principal fórum mundial que reúne chefes de estado, sociedade civil e os setores público e privado para enfrentar os desafios, cada vez mais sofisticados, causados pela corrupção. É realizada a cada dois anos em uma região diferente do mundo e em, em 2012, o Brasil foi escolhido para sediar o evento. A 15ª IACC é organizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Amarribo Brasil, a Transparência Internacional e o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.

Contato
Nicole Verillo – iacc@amarribo.org.br
Informações para a imprensa
CDI Comunicação Corporativa
Claudia Santos (11) 3817-7925 – claudia@cdicom.com.br
Thiago Coletti (11) 3817-7915 – thiago@cdicom.com.br

AGÊNCIA PATRICIA GALVÃO


Mapa da Violência atualizado - Homicídio de Mulheres
14 de agosto de 2012

Cobertura da imprensa sobre os 6 anos da Leia Maria da Penha
Em destaque: balanço semestral do Ligue 180 aponta que em 70% das denúncias, agressor é o companheiro; Campanha Compromisso e Atitude une esforços do Executivo e do Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres; levantamento do Ministério da Saúde mostra que número de registros de violência cresceu quase 40% com notificação obrigatória


Mapa da Violência 2012 - Atualização: Homicídio de Mulheres no Brasil
Entrando no sexto ano de vigência da Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, o governo federal e o sistema de justiça do país unem esforços para aprofundar o enfrentamento da violência contra a mulher. Para colaborar com esse compromisso, CEBELA e FLACSO divulgam uma atualização do Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil, incorporando os novos dados - de homicídios e de atendimentos via SUS, que no relatório anterior eram ainda preliminares - recentemente liberados pelo Ministério da Saúde
As Olimpíadas mais femininas da história, por José Eustáquio Diniz Alves
Nota da SPM e SDH sobre a decisão do STJ acerca da presunção absoluta de violência em estupro de menor de 14 anos
Caso de morte de Alyne: Destino evitável, por Debora Diniz
Taxa de fecundidade caiu mais entre mulheres de menor renda
Conselho Federal de Medicina recomenda que partos sejam feitos em hospitais
Campanhas e pressão social em favor do aleitamento têm levado mães buscarem consultoras
Boas e más notícias no controle da Aids, editorial
Lucro e prejuízo (publicidade, crianças e consumo), por Marta Suplicy
Indicação do Conselho de Comunicação Social é retrógrada e antidemocrática
SBPC se manifesta sobre o Marco Civil da Internet

TOMA POSSE O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL BRASILEIRO


Novos integrantes do Conselho de Comunicação Social tomam posse no dia 8 de agosto
www12.senado.gov.br


CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL É MACHISTA PÍFIO E VICIOSO

Já nos referimos nas redes sociais ORKUT, FACEBOOC, TWITTER, com críticas pela COMUNICAÇÃO como direito humano sobre a nomeação do Conselho de Comunicação Social pelo Senado/Congresso Nacional . ¨Pois que os ânimos estão longe de se acalmar, mesmo depois da posse, que se deu na quarta-feira, 08 /08/2012. A deputada Luíza Erundina (PSB-SP),Presidente da FRENTECON – Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular, foi à tribuna, e colocou o dedo na ferida.

Além da FRENTECON e do FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação a nomeação e a posse – restritas aos de sempre com raras exceções , foram objeto de crítica, também, da Frentex-SP – Frente Paulista pelo Direito à Comunicação. e de todas nós COMUNICADORAS FEMINISTAS.

No Observatório da Comunicação, matéria assinada por Cecília Bizerra analisa o que pode estar por trás da medida, sem dúvida, autoritária e nada transparente: os impactos no novo marco civil para a internet, que anda a passos de cágado, são fáceis de projetar. Aliás, não é de se estranhar, uma vez que o Presidente do Senado , e portanto do Congresso Nacional, José de Ribamar Sarney, é latifundiário do setor, lá em terras maranhenses.

Claro que sempre alguém vai dizer que um conselho pífio é melhor que conselho algum, já que ficamos seis anos a ver navios. Ocorre que esta demanda incorpora uma luta de mais de 30 anos, foi puxada pela organização dos JORNALISTAS – SINDICATOS e FENAJ FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS e RADIALISTAS , mas não chega a lugar algum se não contar com a pressão dos movimentos sociais, a sociedade civil real.

Portanto, o tempo de baixar as armas ainda está muito longe.

Aqui a relação de integrantes do CCS - CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O Conselho vai ser presidido por um BISPO CATÓLICO que tão bem já conhecemos o pensamento da Igreja Católica o Estado é ou não É laico!? secundado por ninguém menos que o assessor de Sarney, desde os tempos da Presidência da República.



Novos integrantes do Conselho de Comunicação Social tomou posse no dia 8 de agosto de 2012

Paola Lima

Tomam posse na próxima semana os novos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS), aprovados pelo Congresso Nacional na última sessão antes do recesso parlamentar de julho. A solenidade está marcada para quarta-feira, 8 de agosto, às 14h30, na Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal.
Composto por 13 titulares e 13 suplentes, o Conselho de Comunicação Social atua como órgão auxiliar do Congresso Nacional, conforme determina o artigo 224 da Constituição. Sua atribuição é elaborar estudos, pareceres e recomendações, entre outras solicitações dos parlamentares, sobre temas relacionados à comunicação e liberdade de expressão.
Quando consultado, o conselho opina, por exemplo, sobre a propaganda de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias, além de diversões e espetáculos públicos. Também pode avaliar a programação das emissoras de rádio e televisão, a fim de assegurar suas finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, assim como a defesa da pessoa e da família.
O conselho atua ainda de forma a promover a cultura nacional e regional e estimular a produção independente e a regionalização da produção cultural, artística e jornalística.
Outros assuntos que passam pela observação do Conselho de Comunicação Social são a propriedade, monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social e a outorga e a renovação de concessão, permissão e autorização de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Nova composição
Os conselheiros a tomarem posse no próximo dia 8 integram a terceira composição do Conselho de Comunicação Social, que estava desativado desde 2006. Criado pela Constituição em 1988 e regulamentado pela Lei 8.389, de 1991, o conselho só teve sua primeira composição aprovada em 2002, cerca de dez anos depois. A segunda foi aprovada em 2004.
Os integrantes do conselho são escolhidos entre representantes das empresas de comunicação (rádio, TV e imprensa escrita); um engenheiro com conhecimento de comunicação social; representantes de jornalistas, radialistas, artistas e profissionais de cinema e vídeo; e cinco representantes da sociedade civil. Os nomes são sugeridos pelas entidades representativas de cada setor à Mesa do Congresso Nacional.
Cada conselheiro tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por uma vez. A atuação no conselho não é remunerada. Durante o mandato, porém, os integrantes ganham estabilidade em seus empregos. De acordo com o Regimento Comum do Congresso Nacional, o conselho deve se reunir, de forma ordinária, na primeira segunda-feira de cada mês. As despesas para seu funcionamento são custeadas pelo Senado Federal.
Presidente e vice
Na solenidade de posse, que será conduzida pelo presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, também serão eleitos presidente e vice-presidente do conselho, escolhidos dentre os cinco representantes da sociedade civil.
Veja a lista dos novos membros do Conselho de Comunicação Social:

Titulares Suplentes
Representante das empresas de rádio Walter Vieira Cenevita Daniel Pimentel Slaviero
Representante das empresas de televisão
Gilberto Carlos Leifert Márcio Novaes
Representante de empresas da imprensa escrita
Alexandre Kruel Jobim
Lourival Santos
Engenheiro com conhecimento na área de comunicação social Roberto Franco Liliana Nakonechnyj
Representante dos jornalistas
Celso Augusto Schröder Maria José Braga
Representante dos radialistas
José Catarino Nascimento Eurípedes Corrêa Conceição
Representante dos artistas
Jorge Coutinho Mário Marcelo
Representante dos profissionais de cinema e vídeo
Luiz Antonio Gerace da Rocha e Silva Pedro Pablo Lazzarini
Representante da sociedade civil
Miguel Angelo Cançado Wrana Panizzi
Representante da sociedade civil Arcebispo Dom Orani João Tempesta Pedro Rogério Couto Moreira
Representante da sociedade civil
Ronaldo Lemos Juca Ferreira
Representante da sociedade civil
João Monteiro Filho José Vitor Castel
Representante da sociedade civil
Fernando Cesar Mesquita Leonardo Petrelli
Agência Senado


(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)




segunda-feira, 6 de agosto de 2012

CONFRARIA DE MALAGRIDA CONTRA A CORRUPÇÃO X PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES X SALVEM O SÍTIO HISTÓRICO GABRIEL MALAGRIDA E TODO NOSSO CENTRO HISTÓRICO 427 ANOS DE DESCASO - 05 AGOSTO 2012







PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Ativistas realizam protesto contra a violência em frente ao Palácio da Redenção



Um grupo de 20 pessoas se reuniu na noite deste domingo, 05 de agosto 2012 durante as festividades de 427 anos de fundação da terceira cidade mais antiga do Brasil,nossa atual capital paraibana uma cidade de vários nomes,conhecida a partir da Revolução de 1930 como João Pessoa . Os ativistas protestaram contra o assassinato das Mulheres de Queimadas e de todas as mulheres assassinadas em toda a Paraíba,desde sempre, os participantes do protesto se reuniram no ¨Beco¨rua Gabriel Malagrida, ao lado da Faculdade de Direito, imediações da Praça João Pessoa,a ação aconteceu na sede do bloco ANJO AZUL seguindo para frente do Palácio da Redenção.

A manifestação pacifista foi a primeira da CONFRARIA DE MALAGRIDA realizada este ano, e os participantes da 'Confraria de Malagrida', nome do grupo, informaram que haverá outros protestos como defender o Centro Histórico de João Pessoa, Contra a Corrupção esse assalto aos cofres públicos.

A 'Confraria de Malagrida' é um grupo da sociedade civil organizado pela anarquista e ativista cultural May Cirilo além de outras instituições e movimentos associados: a Associação Paraibana de Imprensa (API); Núcleo de Apoio aos Estagiários dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (NAE/OAB-PB); Centro de Ciências Jurídicas da UFPB; Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Gênero e Direito (UFPB). Nas Ruas-PB; Grupo Bamidelê; Radio Comunitária Zumbi; Clube do Conto; Corredor da Leitura, Sebo Cultural de Heriberto Coelho, Lauro Xavier Filho,Associação Cultural Anjo Azul X AS ANJINHAS.

O Presidente do NAE (Núcleo de Apoio aos Estagiários da Ordem dos Advogados do Brasil), Léo Vieira, falou sobre a mobilização, e disse que "a sociedade paraibana trava luta contra a falta de compromisso de seus representantes com o patrimônio e as finalidades públicas, a segurança, a arte e a cultura. A nossa Paraíba vive hoje uma grande tensão: se a representação pública não representa bem a sociedade, se os homens públicos não agem com honestidade e decência, a sociedade não se dá por vencida e a manifestação multicultural de Malagrida clama por rupturas e desorganização nesse sistema de violência e corrupção que atenta contra a população, a cidade e a política".



CLICK PB

Arte de GUY JOSEPH desde a fundação da CONFRARIA em 2004


CONFRADES & CONFREIRAS MALAGRIDIANOS 2012

NOSSOS PARCEIROS;
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPB
SINDICATO DOS JORNALISTAS DA PARAÍBA
API -ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE IMPRENSA
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ANJO AZUL
ANTIGA FACULDADE DE DIREITO - UFPB CENTRO HISTÓRICO
NAE - NÚCLEO DE APOIO AOS ESTAGIÁRIOS DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CECCIONAL PARAÍBA
NUCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE GÊNERO E DIREITO - UFPB
ADULF - PB











quinta-feira, 2 de agosto de 2012

ARTISTAS DOS ANOS 70 - 80 -90 NA CONFRARIA DE MALAGRIDA DARÃO GRITO CONTRA A CORRUPÇÃO

http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20120730104152&cat=cultura&keys=confraria-malagrida-beco-faculdade-direito Cultura - Confraria de Malagrida no beco da faculdade de direito

www.pbagora.com.br
Paraíba Agora -

Ednamay Cirilo Leite encontro de gerações a partir dos anos 1960 até 2012. Destaque para as artes plásticas, fotografia, literatura, poesia, música, contadores de história, em lançamentos literários e exposições fotográfica e plástica dos inteelctuais, Wellington Pereira,Ivaldo Gomes, Madalena Zácara,Hossana Honorato, Claudio Cardoso de Paiva, Archidy Picado, Ed Porto,Pedro Osmar Coutinho , Bruno Steinback,Pedro Nogueira, David Trindade,Reginaldo M
arinho, Antonio Antonio Nobre De Mariz Maia,Quelyno Souza,Clube do Conto entre outros¨‎,espero vc e sua turma cult na CONFRARIA DE MALAGRIDA 2012 no BECO a idéIa é expor obra de artes no cavalete, fotografias do patrimônio Histórico já na moldura, contadores de historias, poemas,flautistas, violeiros,para plantar as vassouras CONTRA A CORRUPÇÃO durante o curto período de 4hs no horário da procissão de Nossa SENHORA DAS NEVES, 16:00hs. Se vc topar se integrar mande seu material no sábado pra casa 52 da Rua Gabriel Malagrida - BECO. estarei aguardando os expositores durante o dia,convide os artistas das épocas de 60/70/80/90/2000...


CONFRARIA DE MALAGRIDA 2012 no BECO da Faculdade de Direito - centro histórico de João Pessoa na Paraíba ,nordeste do Brasil.arte de Guy Joseph

FOTOGRAFIAS NA MOLDURA PARA EXPOR NAS PAREDES DA SEDE DO ANJO AZUL X AS ANJINHAS, tema livre claro sobre qualquer denuncia, ecologia, patrimônio hiostórico, carnaval, descaso com pessoa idosa, LGBT, MULHER, NEGRO.
Estaremos inclusive na ESCADARIA do BECO plantando VASSORAS para varrer tanta CORRUPÇÃO

ao longo dos 427 anos de história , nossa cidade nascida às margens do Rio Sanhauá , sofre o descaso e corrução política, no IMPÉRIO , na INDEPENDÊNCIA, na REVOLUÇÃO DE TRINTA, na DITADURA, na CONSTITUIÇÃO, NAS DIREITAS JÁ, no MENSALÃO, tá mais do que na hora de darmos um basta, vamos fazer nossa parte, DENUNCIANDO POLÍTICOS, PRESIDENTES, GOVERNADORES, SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS, ESTADUAIS, VEREADORES, PREFEITOS EMPRESÁRIOS CAIXA 2, enfim ensinando aos nossos NETOS e filhos como dizer NÃO indo às ruas, às praças, aos BECOS, as praias e GRITO DE BASTA

corrupção aqui não tem nome certo nem sigla partidária desde 5 de agosto 1586

terça-feira, 31 de julho de 2012

http://blogdaautonomia.blogspot.com.br/

artigo do companheiro Walter Santos sobre o resultado das eleições na UFPB - Universidade Federal da Paraíba 2012.

SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2012

¨NA UFPB, O PROBLEMA SE ACENTUA



Por Walter Santos, no WSCom



Na análise produzida na madrugada de hoje, já advertíamos: a professora Margareth Diniz corre sérios riscos de não se consolidar como dirigente máxima da UFPB porque suas estratégias, embora fortes, estão em dissonância com as regras básicas da instituição e, em face do ímpeto e da pressa, está queimando etapas que podem lhe tirar do páreo.
Expliquemos: o resultado do CONSUNI implicando em 22 a 16 votos contra a homologação da consulta de segundo turno, onde nela só houve a participação de Margareth, demonstra claramente que, se depender das instâncias superiores da UFPB, ou o processo se enquadra dentro das normas previstas – inclusive a eleição somente depois do fim da greve dos professores – ou se ela insistir na judicialização, vai perder tempo e correr riscos da lista tríplice não aceitar a consulta do mês passado.
Tem mais: quanto mais mexer com a Justiça Federal mais passa o tempo até fazer os três Conselhos definidores da Lista Tríplice até poderem ignorar a consulta porque esta só envolveu 11% da comunidade universitária, logo não tem legitimidade política nem embasamento das regras internas da instituição.
Se tudo isso é verdade, só resta uma saída para a professora Margareth. Primeiro precisa deixar de arrotar para fora da UFPB que já é Reitora, pois o CONSUNI disse que não é; segundo, se faz necessário estancar rápido o processo na Justiça Federal e, terceiro trabalhar para ver os docentes de volta ao trabalho com realização de, aí sim, uma disputa de segundo turno com a participação de, no mínimo, 70% dos professores.
Se ela não cuidar disso rápido, vai vir a reunião do CONSUNI, CONSEPE e Conselho Curador para a definição da lista tríplice e ela pode estar ao lado ou diante de quem tenha chances de emplacar no Ministério da Educação, se continuar com os erros processuais porque a Consulta é um Pacto entre direção e comunidade universitária, agora quebrado com a crise e a judicialização.
Em síntese, o Ministério pode ter uma lista diferente das pretensões da professora Margareth, mesmo ela sendo líder de parte da comunidade.
Ou ela se enquadra ou se enquadra. Não há espaços para imposições fora do âmbito das instâncias deliberativas da UFPB.

sexta-feira, 27 de julho de 2012

¨

Nézia, sandra Marrocos, Ednamay, Lígia

MULHERES LINDAS QUE EU GOSTO , MULHERES FEMININAS, FEMINISTAS, DAS LUTAS SOCIOCULTURAIS





http://www.catolicas.org.br/noticias/conteudo.asp?cod=3583


ONU Mulheres recebe denúncias de injustiças e violações dos direitos humanos das mulheres


A Comissão sobre o Status das Mulheres (CSW para a sigla em inglês) convida indivíduos, organizações, grupos e redes a enviar observações por escrito – incluindo reclamações, recursos e petições – sobre supostas injustiças e violações dos direitos humanos das mulheres em todo o mundo. O prazo vai até a próxima quarta-feira, dia 01 de agosto de 2012.

O processo de comunicação tem como objetivo identificar as tendências emergentes na injustiça e práticas discriminatórias contra as mulheres, a fim de formular políticas públicas específicas.

A ONU Mulheres, através da sua seção de Direitos Humanos, vai receber e compilar as informações pertinentes e as respostas dos governos em um relatório confidencial que será apresentado para análise da Comissão do Status da Mulher, durante sua sessão anual (CSW57). Uma equipe de trabalho da Comissão, composta por representantes das cinco regiões, vai identificar tendências e padrões de injustiça e de práticas discriminatórias contra as mulheres. A próxima sessão anual da CSW57 acontecerá em março de 2013 em Nova Iorque.

Para mais informações sobre a apresentação de reclamações, tipos de reclamações recebidos anteriormente, processo de comunicação ou informações de contatos, visite o site:http://www.un.org/womenwatch/daw/csw/communications_procedure.html.

Seguem alguns exemplos de tipos de comunicações e de tendências e padrões identificados nos últimos anos:

• Prisões arbitrárias de mulheres;
• Assassinato e tortura de mulheres sob custódia;
• Desaparecimentos ou raptos de mulheres;
• Aplicação discriminatória das sanções contidas na legislação com base no gênero, incluindo castigo corporal e capital;
• Violação dos direitos à liberdade de expressão e de reunião dos defensores dos direitos humanos das mulheres;
• Ameaças ou pressão exercida contra as mulheres para que elas não denunciem violações ou para que retirem queixas;
• Impunidade para violações dos direitos humanos das mulheres;
• Atitudes estereotipadas em direção ao papel e às responsabilidades das mulheres;
• Violência doméstica;
• Casamentos forçados e estupro marital;
• Provas de virgindade;
• Formas contemporâneas de escravidão, incluindo o tráfico de mulheres e meninas;
• Assédio sexual a mulheres no local de trabalho;
• Práticas de emprego com base no gênero, incluindo salário desigual;
• Falta de diligência por parte dos Estados em investigar, processar e punir adequadamente aqueles que cometem atos de violência contra as mulheres;
• Discriminação contra as mulheres em matéria de imigração e nacionalidade;
• Violações dos direitos das mulheres a possuir e herdar bens;
• Discriminação contra as mulheres no acesso à ajuda humanitária internacional;
• Expulsão forçada de mulheres em situações de conflito.

Fonte: ONU Mulheres

quinta-feira, 26 de julho de 2012


¨A CONFRARIA DE MALAGRIDA¨ é sempre um grande encontro de pensadores em CULTURA, la todos somos CONFRADES & CONFREIRAS ,CRIANÇAS E MULHERS VADIAS VIOLENTADAS TODOS OS DIAS, HOMENS DISCRIMINADOS PELA HOMOFOBIA, lá ninguém é dono, nem fundador , cada um de nós temos nossa parcela dessa construção, cada um de nós somos um tijolo na certeza do valor que a ARTE representa para um POVO , sobretudo para a MEMÓRIA MALAGRIDIANA, que transcede o século XVIII no BECO DA FACULDADE DE DIREITO, lá somos IPHAN, IPHAEP,FUNESC, FUNJOPE,NAS RUAS-PB,FORA CORRUPÇÃO,MEMORIAL DE CULTURA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, SECRETARIAS DE CULTURA DE TODOS OS PODERES , API-ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE IMPRENSA DA PARAÍBA, SINDICATO DOS JORNALISTAS DA PARAÍBA, CLUBE DO CONTO,ARTISTAS PLÁSTICOS,FOTOGRAFOS,CLEROS, ACADEMIAS...


CONFRARIA DE MALAGRIDA - 05 DE AGOSTO 2012

Movimento Anarquista formado por intelectuais, artistas , produtores culturais, advogados,arquitetos, sociedade civil organizada , habitantes e defensores do Patrimônio Histórico do ¨BECO¨ e da Memória Material e Imaterial de nossa terceira cidade mais antiga do Brasil nossa atual capital João Pessoa . CONFRARIA de MALAGRIDA foi criada inicialmente para chamar atenção do ¨descaso com o sítio Gabriel Malagrida¨, nome da Rua localizada ao lado da antiga Faculdade de Direito - UFPB onde também funcionou o Colégio dos Jesuítas no século VXIII , lá viveu o nosso mártir ex representante da Igreja Católica, Gabriel Malagrida , ele queimou na Fogueira da Santa Inquisição mas seu coração continuou batendo para espanto de seus algoses da Corte do Rei de Portugal , enquanto salvou pervertidos nordestinos e prostitutas pecadoras segundo conta a historiagrafia do APÓSTOLO E MÁRTIR DO BRASIL, viveu nos sertões brasileiro nordestino , entre a Bahia e o Maranhão ajudou nas construções dos vários Mosteiros e aqui transitou livremente pelo famoso BECO que nesse éculo XXI é da FACULDADE DIREITO, do ANJO AZUL, AS ANJINHAS e da MAY.

¨Resgatamos a memória desse Santo Homen , Jesuita da Companhia de Jesus, MALAGRIDA no cinema é vencedor do Concurso de Documentários do MINc - 1999 ,também premiado,no III Concurso para América Latina e Caribe de Pós - Produção cenematográfica, dos cineastas pesquisadores Renato Barbiere e Victor Leonardi , o filme de 1:43hs tem uma passagem no BECO com entrevista com a senhora Lucila uma das atuais profissionais do sexo, ali habitante¨.

A CONFRARIA de MALAGRIDA, ocupou vários espaços entre a sede dos blocos ANJO AZUL X AS ANJINHAS da Folia de Rua , Faculdade de Direito, Praça João Pessoa, Praça Antenor Navarro, e ganha a Academia da UFPB através dos professores de HISTÓRIA e DIREITO, COMUNICAÇÃO, SOCIOLOGIA,ARQUITETURA , LITERATURA,LÍNGUAS ESTRANGEIRAS, ADULF...

Já fizemos do sábado de aleluia a noite de Malagrida , abolimos o Judas e queimamos na CONFRARIA DE MALAGRIDA toda a corrupção de políticos e magistérios do Brasil, representado por bonecos , confeccionados pela ASSOCIARTE - ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS da PARAÍBA pelas mãos de lúcia França e Dada Venceslau.

Artistas globais crucificados na Praça e Queimação de Judas ficaram no passado a FUNJOPE posteriormente encenou a mudança contemporânea ¨A PAIXÃO DE CRISTO virou AUTO DE DE DEUS encenada na Praça das Igrejas barrocas do Conjunto das Carmelitas e Palácio do Bispo, nossos artistas de cá dividem cena com a comunidade dos bairros, vestem a moda urbana de nossas ruas, festejam o socio cultural, do mais autêntico teatro de rua dos últimos anos, CRISTO, renasce na periferia, apóstolos são marginais cheira cola, drogados, Madalena é aquela jovem prostituida pela corrupção do sistema politqueiro, Maria mãe de Cristo a cidadã pobre das pobres , o autor meu genial Tarcisio Pereira.

Em 2012 ano eleitoral num país desacreditado por brasileiros e brasileiras, a CONFRARIA DE MALAGRIDA tem data agendada para o dia cinco de agosto, festa da Padroeira Nossa Senhora das Neves e aniversário da cidade, nosso encontro será na ESCADARIA DO BECO com exposições de artes plásticas, fotografias, vassouras contra a corrupção, literatura,poesia e todas as expressões estéticas, às dezesseis horas.

BECO DA FACULDADE DIREITO -caminho para a antiga rodoviaria
05/08/2012
16:00hs
CENTRO HISTÓRICO - imediações da Praça João Pessoa

em tempos de CONFRARIA MALAGRIDIANA , encontro de artistas, ativistas, intelectuais e boêmios em geral ficaremos ausentes por alguns dias,estamos correndo atrás dos artistas para fechar a programação.

descultas a todos e todas,

bjs da

May

segunda-feira, 28 de maio de 2012


Será no próximo dia 30 de maio 2012 a eleição para escolha da nova diretoria da Associação Folia de Rua. O local escolhido foi o Esporte Clube Cabo Branco em Miramar ás 19 horas. Todos os sócios filiados estão convidados para execer a sua função cívica perante a entidade....

BLOCO ANJOAZUL - PRIMEIRO BLOCO CARNAVALESCO DA PRÉVIA FOLIA DE RUA - DO CENTRO HISTÓRICO DA CAPITAL, fundado em 14 de fevereiro de 1994, pela émerita cidadã a jornalista Ednamay Cirilo Leite.
CONCENTRAÇÃO NO BECO DA FACULDADE DIREITO, imediações da PRAÇA JOÃO PESSOA - PATRIMÔNIO NACIONAL
19:00hs
ORQUESTRAS DE FREVOS e FANTASIAS

PICOLÉ DE MANGA
Presidente: Lucélio Cartaxo
Concentração: final da João Machado 19:00h
Cordão Encarnado , imediações do Posto de Gasolina e Hotel Tropicana
Centro Histórico

BLOCO DO PINGUIM
Presidente: Antonino Pinguim
Concentração: Pavilhão do Chá 20:00
Imediações do Palácio da Redenção e Supremo Tribunal de Justiça

BLOCO DA CUECA
Presidente: Raimundo Nonato Batista Filho
Concentração: Ponto de Cem Réis
17:00h - Centro Histórico

CONFETE E SERPENTINA
Presidente: Vinicius Santos
Concentração: Praça: Dom Úlrico-
Imediações da Catedral Metropolitana Nossa Senhora das Neves
Centro Histórico 20:00h

FOLIA CIDADÃ
Representante: Ass. Folia de Rua
Concentração: Porto do Capim 19:00h
Varadouro Centro Histórico

BLOCO DOS ATLETAS
Presidente: João Webster
Concentração:Posto 99 no final da Tito Silva com a Epitácio Pessoa 20:00h
Tambau x Miramar

DXMANTELADOS DO CRISTO
Presidente: Paulo Souto
Concentração: Colégio José Lins do Rego
Cristo 20:00h

ETERNAMENTE FLAMENGO
Representante: Ivanildo Lourenço
Concentração: Caixa D’água/Funcionário ll 18:00h

VIRGENS DE MANGABEIRA
Presidente: Euclides Vaz
Concentração: Colégio Luis Ramalho
Mangabeira - 18:00h

TAMBIÁ FOLIA:
Presidente Sérgio Nóbrega
Concentração: Av. Tancredo Neves 19:00
Tambiá

AMORINGA DOS BANCÁRIOS
Presidente: Geraldo Amorim
Concentração: Rua: Rosa Lima dos Santos
Bancários 18:00h

AGITADA GANG
Presidente: Edilson Alves
Concentração: Epitácio Pessoa x Posto 99
Miramar x Tambaú 16:00h

BANHO DE CHEIRO
Presidente Dorgivaldo Andrade
Concentração: Epitácio Pessoa - Posto 99 19:00h

PIABAS
Presidente : Marcone Serpa
Concentração: Rua: Osório Paes - Plaza da Folia de Rua
Tambaú 21:00h

PERUAS DO VALENTINA
Presidente: Vinicius Araújo
Concentração: Canteiros Bar
Valentona de Figueiredo
19:00hs

VIRGENS DE TAMBAÚ
Presidente: Euclides Menezes
Concentração: final da Tito Silva com a Epitácio Pessoa
Miramar x Tambau 16:00h

BLOCO DOS IMPRENSADOS
Presidente : Marcela Sitônio
Concentração: Marinas Bar -
praia Av. Cabo Branco 13:00h

VIÚVAS DA TORRE
Presidente: Jairo Pessoa
Concentração: Avenida Santa Julia,
próximo ao cruzamento das avenidas Beira Rio com Rui Barbosa.
bairro da Torrelândia 14:00h


BLOCO DA MELHOR IDADE de Creuza Pires
Presidente: Shilon Gama
Concentração: Busto de Tamandaré
praia de Tambaú 19:00h

BLOCO DO JACARÉ
Presidente : Tony Fernandes
Concentração: Rua: João Ramalho Leite/Castelo Branco
Próximo ao Colégio Presidente Médici 19:00h


PORTADORES DA FOLIA
Presidente: Marcone Barbosa
Concentração: Av. Cabo Branco 15:00h

BLOCO 25 BICHOS
Presidente: Flavio josé
Concentração: rua: Floriano Peixoto/Jaguaribe 20:00h

BARATAS DOS BANCÁRIOS
Presidente: Josias Paes
Concentração: Rua: Rosa Lima do Santos 20:00h

ACORDE MIRAMAR
Presidente: Flavio Eduardo Fúba
Concentração: Praça das Muriçocas 22:00h


CORDÃO DO FREVO RASGADO
Presidente: Lis Albuquerque
Concentração: Praça do Mag Shopping - Manaíra, saída para o Quiosque do ARRUDA na
Av. Fernando Luis Henrique – Bessa 19:00h

GALO DO TREZE DE MAIO
Presidente: Sérgio Lucena
Concentração: praça: Assis Chateubriand 18:00h

CANTO DO TETÉU
Presidente: Walter Luis
Concentração: Em frente ao restaurante Meio do Mangue.
Av. Cabo Branco praia 19:00h


ELEFANTE DA TORRE
Presidente: Flauber Santos
Concentração: Praça: São Gonçalo
Torrelândia 19:00h


BOI DO BESSA
Presidente: Clóvis Júnior
Concentração: Bar Golfinho do Bessa 16:00h

URSO GAY
Presidente: Alexandre Silva
Concentração: Praça do Coqueiral
Mangabeira 18:00h

quinta-feira, 24 de maio de 2012

ANJO AZUL X FOLIA DE RUA X VERBA DE VITALZINHO

Senador campinenese consegue verba para a folia de João Pessoa


Repercutiu bem a iniciativa do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) de interceder junto ao ministro Pedro Novais Lima, do Turismo, visando à liberação de recursos da ordem de R$ 300 mil para serem empregados no apoio ao projeto Folia de Rua e ao bloco “Muriçocas do Miramar”. Os recursos foram objeto de emenda individual de autoria de Vitalzinho, que na última sexta-feira (18) compareceu ao gabinete do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, para formalizar o compromisso assumido pelo Ministério do Turismo no sentido de repassar a verba para os blocos carnavalescos por meio da Prefeitura da Capital. O reforço orçamentário deverá ser concretizado ainda esta semana.

O encontro do senador Vitalzinho com o prefeito Luciano Agra aconteceu um dia depois de o parlamentar peemedebista ter se reunido com o presidente do Folia de Rua, Bola Nonato, a quem mostrou o interesse de contribuir com as ações do projeto e também do “Muriçocas do Miramar” em sintonia com a Prefeitura de João Pessoa. O chefe de Gabinete, Alexandre Urquiza, foi acionado para mediar os procedimentos legais entre a Prefeitura e o Ministério do Turismo.

Falando sobre o encontro com o prefeito Luciano Agra, o senador Vitalzinho informou que teve com ele uma conversa de alto nível que selou o estabelecimento de uma relação de respeito mútuo em torno do compromisso de ambos com os interesses da sociedade pessoense.

Para a ativista cultural Ednamey Cirilo, criadora do Bloco Anjo Azul, que integra o projeto Folia de Rua, o encontro entre Vitalzinho e Luciano Agra se constituiu numa demonstração clara de civilidade e convivência entre políticos de vínculos partidários diferentes comuns em qualquer sociedade civilizada. “Em tese, não há nada de extraordinário, exceto quando se enxerga os dois lideres – o prefeito e senador – superando desavenças políticas fora de hora e reafirmando a possibilidade de que em outros processos haja também uma forma bem resolvida de relacionamento institucional, a exemplo do registrado nesta sexta-feira”, enfatizou Ednamey, e acrescentou: “Este modelo precisa ser expandido maximamente, porque hora de disputa é mais na frente”.

Para a deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB), que é mãe do senador Vitalzinho, também não houve nada de extraordinário na reunião. “Todos sabem do nosso compromisso com os interesses da sociedade paraibana, e nós não poderíamos ficar de braços cruzados diante da possibilidade de o projeto Folia de Rua e também de o bloco “Muriçocas do Miramar” enfrentarem dificuldades por falta de apoio institucional, já que o Governo do Estado declarou que não teria condições de oferecer esse apoio”, ressaltou.

Conforme enfatizou, o atendimento ao pedido apresentado por Vitalzinho por parte do Ministério do Turismo é de grande importância para a cidade de João Pessoa, tendo em vista o fato de o projeto “Folia de Rua” e, especialmente, o bloco “Muriçocas do Miramar” ofereceram ao Município uma oportunidade ímpar de aumento da arrecadação. “Nos períodos que antecedem o carnaval, João Pessoa recebe milhares e milhares de turistas de várias partes do Brasil e também do exterior que são atraídos pela alegria contagiante dos blocos carnavalescos que invadem as ruas da cidade, especialmente a partir da chamada ‘Quarta-feira de Fogo’, quando o ‘Muriçocas do Miramar’ deixa a concentração da Tito Silva e segue em direção à orla marítima da Capital”, comentou.

Ela lembrou também que o “Muriçocas do Miramar” é reconhecido como o maior bloco pré-carnavalesco de arrasto do mundo, e observou que neste ano de 2011 deverá ser realizado o 25° desfile da agremiação. O primeiro desfile aconteceu no ano de 1986, quando um grupo de artistas, professores, estudantes e jornalistas saíram às ruas para comemorar o aniversário de Thiago de Lima, morador do Miramar. O nome “Muriçocas do Miramar” nasceu exatamente por conta da presença inconveniente de grande quantidade do inseto no bairro. “Para ‘driblar’ o incômodo e ao mesmo tempo movimentar a cidade, que ficava literalmente vazia nas épocas de carnaval, o bloco acabou crescendo muito mais do que imaginavam os seus criadores, e hoje não pode ser abandonado pelo poder público, que também tem sua parcela de responsabilidade no processo de desenvolvimento turístico do Município”, enfatizou.

Quanto ao projeto “Folia de Rua”, a deputada peemedebista observou: “Trata-se de uma das maiores e mais democráticas prévias carnavalescas do Brasil que reúne uma média de 40 blocos que saem às ruas dos diversos bairros da Capital paraibana para levar alegria e diversão para os moradores e também para os que visitam a cidade”.

O projeto “Folia de Rua”, que tradicionalmente acontece dez dias antes do carnaval, nasceu em 1993 com a criação de uma associação (a Associação Folia de Rua ) destinada a organizar os blocos de bairro que saiam às ruas de forma desorganizada e aleatória. A partir dessa iniciativa, criou-se um calendário com datas e horários específicos para concentração e saída de cada bloco. Hoje, cerca de meio milhão de pessoas participam das prévias pelas ruas dos bairros pessoenses embaladas por orquestras, trios, charangas, e pela tradicional ala-ursa.

sexta-feira, 30 de março de 2012

sobre prostituição, estupro em adolescentes

http://blogueirasfeministas.com/2012/03/prostituicao-adolescentes-crime/

Prostituição de adolescentes é crime ( e como era antes?)
Este não é um blog jurídico, mas um blog multifacetado. Deixo este esclarecimento de antemão, porque o post da Bia de ontem foi sobre uma decisão do STF, e o de hoje é sobre uma decisão do STJ.
Recebi anteontem, vários tweets criticando uma decisão do STJ que versa sobre o estupro de uma adolescente de 14 anos que trabalhava como prostituta. As únicas informações eram obtidas a partir da notícia, uma vez que a decisão em si é protegida pelo sigilo, para preservar a vítima, como é a regra nos crimes contra a dignidade sexual. Leia em: Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa.
Sobre estupro, já falamos inúmeras vezes, pois é um tema que nos é muito, muito caro. Todos os dias, milhares de mulheres são vítimas de violência sexual. Todos os dias, milhões de crianças são vítimas de abusos, violações, exploração sexual. Porém, ao ler alguns comentários sobre a decisão de ontem, que tratava da presunção de violência, quando a relação sexual fosse com pessoa menor de 14 anos, me senti compelida a vir esclarecer algumas questões.
Para começar, transcrevo alguns trechos (grifos meus):
Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo e pode ser afastada diante da realidade concreta. A decisão diz respeito ao artigo 224 do Código Penal (CP), revogado em 2009.
Segundo a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado – no caso, a liberdade sexual. Isso porque as menores a que se referia o processo julgado se prostituíam havia tempos quando do suposto crime.
Dizia o dispositivo vigente à época dos fatos que “presume-se a violência se a vítima não é maior de catorze anos”. No caso analisado, o réu era acusado de ter praticado estupro contra três menores, todas de 12 anos. Mas tanto o magistrado quanto o tribunal local o inocentaram, porque as garotas “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”.
“A prova trazida aos autos demonstra, fartamente, que as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo. Embora imoral e reprovável a conduta praticada pelo réu, não restaram configurados os tipos penais pelos quais foi denunciado“, afirmou o acórdão do TJSP, que manteve a sentença absolutória.
Divergência

A Quinta Turma do STJ, porém, reverteu o entendimento local, decidindo pelo caráter absoluto da presunção de violência no estupro praticado contra menor de 14 anos.
Relatividade

Para a relatora, apesar de buscar a proteção do ente mais desfavorecido, o magistrado não pode ignorar situações nas quais o caso concreto não se insere no tipo penal. “Não me parece juridicamente defensável continuar preconizando a ideia da presunção absoluta em fatos como os tais se a própria natureza das coisas afasta o injusto da conduta do acusado”, afirmou.
Ontem, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou uma nota públicasobre o caso (grifos meus):
Sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que inocentou um homem da acusação de ter estuprado três meninas de 12 anos de idade, sob a alegação de que a presunção de violência no crime de estupro pode ser afastada diante de algumas circunstâncias, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) informa que encaminhará solicitação ao procurador Geral da República, Roberto Gurgel, e ao Advogado-Geral da União, Luiz Inácio Adams, para que analisemmedidas judiciais cabíveis para reversão desta decisão.
Entendemos que os Direitos Humanos de crianças e adolescentes jamais podem ser relativizados. Com essa sentença, um homem foi inocentado da acusação de estupro de três vulneráveis, o que na prática significa impunidade para um dos crimes mais graves cometidos contra a sociedade brasileira. Esta decisão abre um precedente que fragiliza pais, mães e todos aqueles que lutam para cuidar de nossas crianças e adolescentes.
A decisão que foi noticiada na terça-feira, no site do STJ, trata de um caso concreto que foi levado a julgamento primeiro pelo juiz, no local onde aconteceu o fato (São Paulo), e o réu foi absolvido. O Ministério Público recorreu. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a absolvição. De novo, o Ministério Público (através da Procuradoria de Justiça), recorreu e o caso foi para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como não temos acesso aos autos, não há como dizer se o caso pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), a instância máxima da Justiça brasileira, onde, em tese, deveriam chegar os fatos com relevância constitucional.

Campanha da Anistia Internacional contra a prostituição infantil.

Resumindo
Até 2009, a lei não falava EXPLICITAMENTE que era crime praticar sexo CONSENSUAL com menor de 14 anos. Para evitar tratar claramente do assunto, ou seja, da sexualidade adolescente, o que o legislador fez? Separou a questão em dois crimes. Na lei, o estupro e o atentado violento ao pudor eram crimes separados e cada um tinha uma presunção de violência, caso a pessoa fosse menor de 14 anos.
Nas palavras didáticas da Camilla Magalhães:
O Código Penal, de 1940, tratava da seguinte forma a questão: o art. 213 previa o estupro, crime praticado pelo homem contra a mulher, constrangendo-a a conjunção carnal com violência ou grave ameaça. O art. 224 previa que, sendo a vitima menor de 14 anos, presumia-se que a relação sexual era violenta. Ou seja, ainda que não houvesse violência o sujeito responderia por estupro, por se presumir que na relação com o menor em questão haveria um abuso.
Acontece que isso é o estabelecimento de uma presunção, uma ficção contra o réu. E presunções podem ser absolutas, quando aplicadas independente de existir prova em contrário; ou relativas, podendo ser afastadas no caso concreto diante de prova em contrário. A doutrina e a jurisprudência oscilaram durante os anos na interpretação de se a presunção era relativa ou absoluta. Considerá-la relativa significaria que se fosse possível provar que a vitima tinha condições de compreender o ato sexual e consentir, nao haveria violência presumida.
Contextualizando
No caso de sexo com menor de 14 anos, se presumia que houve violência, devido às condições da vítima. Mas uma coisa que se presume, pode ser derrubada, certo?
Vou usar trechos do texto: Manter Relações Sexuais com Menores de 14 Anos é Crime? (grifos meus), para explicar melhor. Depois traduzo o juridiquês. Atenção para uma observação: esse texto é de 2005, foi feito antes da publicação da Lei n° 12.015 de 2009, que dispõe sobre crimes constra a dignidade sexual e que mudou totalmente o cenário.
Qualquer presunção, dentro da Ciência do Direito, caracteriza-se por constituir uma verdadeira ficção legal. A partir de uma determinação expressa na lei presume-se a existência de uma determinada realidade no caso concreto, sem se perquirir, inicialmente, se tal presunção corresponde ou não à verdade dos fatos.
Existem duas espécies de presunção: presunção absoluta e presunção relativa. A presunção absoluta, também conhecida como presunção juris et de jure, caracteriza-se pela impossibilidade de prova em contrário. Como exemplo disso, em direito penal, tem-se a imputabilidade dos menores de 18 anos, pois presume-se de forma absoluta que os mesmos não possuem condições de entender o caráter ilícito dos fatos e de se determinarem de acordo com tal entendimento. A presunção relativa, por sua vez, tem como conseqüência a inversão do ônus da prova.
Em outras palavras, supõe-se, aprioristicamente, uma determinada realidade. Porém,tal presunção pode ser afastada a partir do momento em que surgem elementos suficientes para provar que os fatos não ocorreram da maneira presumida.
Concluindo, a presunção absoluta é inafastável, ao contrário da relativa, que admite prova em contrário. Porém, qual será a natureza da presunção do artigo 224, a do CPB?
Então, há muitos e muitos anos, especialmente depois do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, essa presunção começou a ser debatida, porque ela era relativa. Isto é, admitia prova em contrário.
Abre parênteses
Presunção relativa é algo como a chamada “presunção de inocência”. Um direito humano fundamental, na qual se dispõe que: “ninguém será considerado culpado até o tránsito em julgado de sentença penal condenatória”. Se isso fosse absoluto, uma presunção absoluta de inocência, ninguém seria sequer processado. A presunção absoluta é uma presunção que não admite prova em contrário.
O ônus da prova, em Direito, é o seguinte: quem acusa deve provar. Assim, se eu acuso X de me dever R$100,00, cabe a mim, acusadora, provar isso. Por meio de prova testemunhal, documental (contrato, cheque, promissória, etc.). No Direito Penal, via de regra, o “acusador” é o promotor. Cabe a ele provar que João matou José, que Maria furtou o celular de Joana, etc. No caso da presunção relativa de violência, no estupro com violência presumida, cabe ao réu provar que a vítima consentiu, validamente, e não ao acusador. A presunção relativa atua contra o acusado.
Voltando ao caso
Há uns vinte ou trinta anos, a jurisprudência era basicamente majoritária no sentido da presunção ser absoluta, devido à moral e aos costumes da época, para proteger a honra da família. Vide o título de então: crimes contra os costumes. Atualmente (ainda bem!), mudou para: crimes contra a liberdade e a dignidade sexual), começou a mudar, e entender que a presunção era relativa.
Inclusive, vale lembrar que até pouco tempo atrás, o estuprador que se casasse com a vítima obtinha a extinçao de punibilidade. O que hoje ainda é realidade em muitos países e nos parece distante, valia até 2005 no Brasil!
O entendimento começou a mudar na década de 90. Um caso emblemático foi o de uma menina de 13 anos, de Viçosa – MG, que transou com um rapaz porque quis. Porém, a mãe, ao descobrir, chamou a Polícia. O rapaz assumiu que fizeram sexo, que foi consensual e, que inclusive ela não era mais virgem (para mim não interessa, mas vamos ao que diz a lei, né?). A jovem confirmou, disse que estava apaixonada, que desejou manter relação sexual e que o réu não era o primeiro homem com quem fizera sexo. Não adiantou. Ele foi condenado, recorreu, chegou a outra instância jurídica, foi absolvido.
Como o entendimento dos juízes passou a mudar, a regra passou a ser a presunção relativa: provando que a menor (ou o menor) consentiu, NÃO HAVIA CRIME. Afinal, na cabeça dos julgadores e julgadoras, o que estava em jogo era a moral sexual, e essas meninas estão muito precoces, não é? Quantas vezes ouvimos isso?
Claro que esse consentimento tinha que ser com a adolescente consciente. E, também só valia se a menina tivesse uma compleição física que se aproximasse de um padrão sexual aceitavel – seios, corpo desenvolvido, que aparentasse maior idade. Ou seja, pubescente. Óbvio que nem o mais tosco juiz diria que uma criança de seis, oito, dez anos, consentiu ou que ela poderia aparentar ter 15 anos.
Diante dessa mesma “evolução”, os casos de abuso sexual, exploração sexual e tráfico sexual de menores passaram a ser mais divulgados. E, a lei que PRESUMIA violência passou a determinar que é CRIME, independente da vontade da menor. Passou a chamar-se ESTUPRO DE VULNERÁVEL, está descrito no artigo 217-A, do Código Penal, e foi incluído pela Lei 12.015/09.
A Lei n° 12.015/2009 também criminalizou a conduta de manter sexo com menor de 18 anos, em situação de prostituição. Está lá no parágrafo 2º, inciso I, do artigo 218-B, do mesmo Código Penal:
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
Art. 218-B. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone:
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos.
§ 2o Incorre nas mesmas penas:
I – quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos na situação descrita no caput deste artigo;
Até 2009, não era crime pagar por sexo com prostituta maior de 14 anos. E, mesmo com a menor, havia a questão da presunção de violência, o que finalmente nos aproxima do caso em debate, certo? Era crime, e ainda é, submeter a pessoa à prostituição. É crime ser cafetão, cafetina ou manter casa de prostituição.
Qualquer pessoa que submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone estará praticando crime.
Mas até então, a prostituição não era crime. E ainda não é, a não ser que a prostituta ou prostituto, se enquadrem nos casos acima: menor de 18, ou sem o discernimento necessário para a prática do ato.
Prostituição é outro tema espinhoso, que vai no cerne da questão da autonomia. Pelos meus parcos estudos tenho visto que é um tema que divide as feministas desde sempre. Sobre o tema regulamentação da prostituição, Túlio Vianna apresenta posicionamentos interessantes no texto:Legalizar as casas de prostituição.
Mas, vamos combinar? A decisão do STJ só vale para aquele caso. Não é igual as do STF, que podem valer para todos os casos, como a da união civil homossexual, quando há efeito vinculante. Claro que gera jurisprudência, e que essa jurisprudência se consolidou, em uma das das seções do tribunal. Mas só se aplica aos julgamentos de casos que ocorreram antes da vigência da Lei n° 12.015, de 7 de agosto de 2009.
Foi horrível? Foi. Mas não legalizou prostituição com crianças, nem nada parecido.
Mesmo considerando a nova lei e a interpretação de sua aplicação como de vulnerabilidade absoluta, o fato é que a lei penal mais grave NAO retroage. Portanto, o artigo 217-A do Código Penal atual não pode ser aplicado. O STJ interpretou a lei antiga e o que os ministros disseram é que as referidas meninas tinham condições de consentir com o ato sexual, considerada a presunção. Ressalte-se que o STJ nao está dizendo que quem submete menor a prostituição nao pratica crime. Submeter alguém a prostituição É DIFERENTE de praticar sexo com pessoa em situação de prostituição.
A decisão é deprimente, sim, porque mesmo em caso de estupro com violência real, ou grave ameaça, ou outro meio que impossibilite a vítima de dizer não, as vítimas SÃO responsabilizadas pelo que acontece. Sempre estamos repetindo que não se deve culpar a vítima, seja pela roupa que vestia, seja pelo comportamento, seja porque bebeu, pelo horário, etc. Infelizmente, ainda é estratégia de “defesa” culpar a vítima por ter “provocado” ou “merecido” o estupro – ou a “homenagem”… (sim, o termo “homenagem” já foi usado em decisões jurídicas sobre o crime de estupro).
Há muito tempo, havia uma “classificação” tácita de mulheres “estupráveis”(ou seja, dignas de serem consideradas vítimas e merecedoras da proteção da lei penal). A prostituta não era “estuprável’, porque ela estava ali “à disposição” de qualquer um. A esposa não era “estuprável”, por motivo similar = ela estava à “disposição” do marido. No caso da decisão do STJ, divulgada com muito alarde, não se trata de nenhum dos casos.
Havia um instituto que presumia que se o sexo foi feito com menor de 14 anos, houve violência. E isso valia mesmo se a menina transasse com o namorado de 18 anos, porque ELA assim o desejou, obteve prazer, experimentou a sexualidade. É certo? É errado? Podemos discutir, provavelmente sem consenso: diferença de idade em relacionamentos sexuais.
No caso da prostituição de adolescentes, o que o tribunal decidiu é que no caso específico daquele crime, daquele FATO (já ocorrido antes da lei nova que não admite prova em contrário, e que não fala em violência, ameaça ou presunção de violência, fala simplesmente em “ter conjunção carnal ou outro ato libidinoso” com menor de 14 anos), no caso da menina já ter vida sexual ativa, ter dito que consentiu, tem a mãe dizendo que a menina se prostutuia, então, a presunção de violência não vale.
Então, se as vítimas, meninas de 12 anos, tivessem dito que foram forçadas, que não consentiram, a discussão nem seria essa. O réu estaria sendo processado pelo crime do artigo 213, só, e não pelo 213 combinado com o 224, ambos já revogados, mas ainda em vigor para os crimes que foram cometidos durante a vigência da lei (se mais benéfica). Claro que, se há um cafetão ou cafetina que submetia as menores à prostituição, eles devem ser julgados. Mas se elas agiam de forma autônoma, não havia crime. A decisão do STJ não está absolvendo um autor de estupro real contra prostituta menor, nem entendendo que o estupro real contra prostitutas não é crime.
Atualmente, há crime para o explorador e para o cliente, no caso de prostituta explorada com idade entre 14 e 18 anos. Há o crime de estupro de vulnerável, para o cliente de prostituta menor de 14 anos, assim como para qualquer pessoa que pratique sexo com menor de 14 anos. E isso se aplica, também, para o menor, de 15 anos, que transar com a namorada, de 13 anos.
Finalizando
Há várias questões importantes em jogo aqui. Desde a sexualidade adolescente, os mecanismos para fiscalizá-la e controlá-la, como educação sexual de qualidade, digna do nome EDUCAÇÃO SEXUAL, a questão da prostituição e sua legalização, autonomia, vitimização.
Mas há também a questão de direitos humanos, básica: a lei penal mais severa não retroage. Se um ato que praticamos hoje, livremente, sem lei penal impondo uma sanção, amanhã vier a ser criminalizado, nós, que a praticamos hoje, não iremos responder por isso. Pode gerar inconformismo? Sim. Mas temos que considerar que os Direitos Humanos são universais, que a irretroatividade da lei penal mais severa é princípio constitucional gravado no artigo 5º dos Direitos e Garantias Individuais e, que a independência funcional dos juízes é também regra constitucional.
Recapitulando
Prostituição infantil é crime.
Para o explorador, desde quase sempre.
Para o cliente, desde 2000.
Sexo com menor de 14 anos é crime, independente da condição, da aparência física, da vontade, da aprovação dos pais.
Pagar por sexo com menor de 14 anos, é ESTUPRO.
Todos nós, juntos, contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Ligue, denuncie, combata. Mas, juntos também pelo respeito aos princípios dos Direitos Humanos. Por isso, a nota da Secretaria Nacional de Direitos Humanos é fundamental. A Ministra Maria do Rosário fala emmecanismos jurídicos para reverter a decisão. Caso não haja, o Executivo não vai interferir na autonomia do Judiciário. Vamos buscar mudar a situação das pessoas, menores e adultas, submetidas à exploração sexual, sempre. Mas preservando o Estado Democrático de Direito, e a separação dos poderes, sempre!
[+] Primeiras impressões sobre a nova lei de crimes sexuais por Túlio Vianna.
[+] O estupro de vulnerável e a presunção relativa de violência: um julgamento da vítima?