... cobrando coerência na política cultural
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Carta à Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff
Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff,
Esta carta é uma manifestação de pessoas e organizações da sociedade civil e busca expressar nosso extremo desconforto com as mudanças ocorridas no campo das políticas culturais, zerando oito anos de acúmulo de discussões e avanços que deram visibilidade e interlocução a um Ministério até então subalterno. Frustrando aqueles que viam no simbolismo da nomeação da primeira mulher Ministra da Cultura do Brasil a confirmação de uma vitória, essa gestão rapidamente se encarregou de desconstruir não só as conquistas da gestão anterior, mas principalmente o inédito, amplo e produtivo ambiente de debate que havia se estabelecido.
Os signatários desta carta acreditam na continuidade e no aprofundamento das políticas bem-sucedidas do governo Lula. Essas políticas estão sintetizadas no Plano Nacional de Cultura, fruto de extenso processo de consultas públicas que foi transformado em lei sancionada pelo presidente, e que agora está sendo ignorado pela ministra. Afirmamos que, se a gestão anterior teve acertos, foi por procurar aproximar o Ministério das forças vivas da cultura, compreendendo que há um novo protagonismo por parte de indivíduos, grupos e populações até então tidos como “periféricos”, entendendo as extraordinárias possibilidades da Cultura Digital. Essa não é apenas uma discussão sobre ferramental tecnológico e jurídico, mas sobre todo um novo contexto criativo e cultural, pois essas tecnologias têm sido apropriadas e reinventadas em alguma medida por esses novos atores. É nesse território fundamental, da inserção da Cultura Digital no centro das discussões de políticas culturais do Ministério e da busca da capilaridade de programas como o Cultura Viva, com os Pontos de Cultura, que a Ministra sinalizou firmemente um retrocesso.
Ao bloquear o processo de reforma da lei dos Direitos Autorais, ignorando as manifestações recebidas durante 6 anos de debates, 150 reuniões realizadas em todo o país, 9 seminários nacionais e internacionais, 75 dias de consulta pública através da internet que receberam 7863 contribuições, a Ministra afronta todo um enorme esforço democrático de compreensão e elaboração. Se há uma explicação constrangedora nessa urgência em barrar uma dinâmica política tão saudável, é a de vir em socorro a instituições ameaçadas em seus privilégios, como o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e as associações que o compõem, que apoiaram de forma explícita e decidida as políticas culturais e o candidato derrotado no pleito eleitoral presidencial.
Mas esse “socorro”, como dissemos, se dá ao arrepio da Lei 12.343 de 2 de dezembro de 2010, que aprovou o PNC, estabelecendo claramente a obrigação de reforma da Lei dos Direitos Autorais (conforme os itens 1.9.1 e 1.9.2 que determinam “criar instituição especificamente voltada à promoção e regulação de direitos autorais e suas atividades de arrecadação e distribuição” e “revisar a legislação brasileira sobre direitos autorais, com vistas em equilibrar os interesses dos criadores, investidores e usuários, estabelecendo relações contratuais mais justas e critérios mais transparentes de arrecadação e distribuição”). Ao afirmar que o texto da lei é “ditatorial” e que a proposta construída durante o governo Lula é “controversa” e não atende os “interesses dos autores”, a Ministra deliberadamente mistura o interesse dos criadores com o dos intermediários, e contrabandeia para o seio do governo Dilma precisamente as posições derrotadas com a eleição da Presidenta.
A questão da retirada da licença Creative Commons do portal do MinC também merece ser mencionada, por seu simbolismo. O Ministério da Cultura do governo Lula foi pioneiro em reconhecer que as leis de direito de autor estão em descompasso com as práticas desta época, e que seria imperioso aprimorá-las em favor dos criadores e do amplo acesso à cultura. Esse avanço foi expresso no PNC no item 1.9.13, que prevê ”incentivar e fomentar o desenvolvimento de produtos e conteúdos culturais intensivos em conhecimento e tecnologia, em especial sob regimes flexíveis de propriedade intelectual”. Ao contrário do que tem dito a ministra, as licenças CC e similares visam regular a forma de remuneração do artista, e não impedi-la. Elas buscam ampliar o poder do autor em relação à sua obra e adaptar-se às novas formas de produção, distribuição e remuneração, aos novos modelos de negócio que essas tecnologias possibilitam.
Assim, entendemos que as iniciativas da atual gestão do Ministério da Cultura não são fiéis nem à sua campanha presidencial, nem ao Plano Nacional de Cultura e nem à discussão acumulada, representando, na melhor das hipóteses, um voluntarismo desinformado e desastroso, e na pior delas um retrocesso deliberado. Apoiamos a Presidenta Dilma Rousselff em sua manifestada intenção de continuar valorizando e promovendo a cultura brasileira, fortalecendo uma liderança global em discussões onde a nossa postura inovadora vinha se destacando dos modelos conservadores pregados pela indústrias cultural hegemônica dos Estados e da Europa. Não à toa, os Ministérios da Cultura e das Relações Exteriores assumiram a liderança munidal na aprovação da Convenção da Diversidade Cultural, que se constituiu em elemendo fundamental para a promoção da autonomia dos grupos culturais, reconhecendo as tecnologias desenvolvidas pela sociedade e garantindo seu acesso, como o discurso do próprio Minc apontada em 2009.
Nesse sentido, é necessário que o Ministério da Cultura se coadune à perspectiva deste governo. Os signatários desta Carta Aberta solicitam uma audiência com a presidência, com o objetivo de debater a orientação das políticas culturais do governo Dilma. Não se trata de questões pontuais, mas de concepção, de orientação política do mandato que, no campo da cultura, vem constrangendo aqueles que trabalham pela continuidade e ampliação das políticas construídas ao longo do governo Lula.
Signatários – Entidades e Pessoas que elaboraram a Carta
Fora do Eixo – www.foradoeixo.org.br
GPOPAI – Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação – www.gpopai.usp.br
Casa da Cultura Digital – www.casadaculturadigital.com.br
Transparência Hacker - http://thacker.com.br/
IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – www.idec.org.br
NEDAC – Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito, Artes e Políticas Culturais – www.nedac.com.br
Móveis Coloniais de Acaju – www.moveiscoloniaisdeacaju.com.br
PILOTIS – Associação Pilotis Para Trabalho em Arte e Cultura
CBAC-DF – Comissão de Bandas e Artistas Circulantes do Distrito Federal
Laboratório Brasileiro de Cultura Digital
Teia Casa de Criação – www.teia.org.br
Centro do Teatro do Oprimido – www.ctorio.org.br
Pontão de Cultura Nós Digitais – nosdigitais.teia.org.br
Coletivo Digital – www.coletivodigital.org.br
Movimento Partido da Cultura – partidodacultura.blogspot.com
Revista Fórum – www.revistaforum.com.br
Ajuntaê | Campinas (SP) http://coletivoajuntae.blogspot.com/
Alona Cultural I Londrina (PR) www.acenalondrina.blogspot.com
Amerê Coletivo I São Paulo (SP) www.toquenobrasil.com.br
Associação do Rock do Sertão da Paraíba | Cajazeiras (PB)
Bigorna Produções I Campo Grande (MS) www.bigornaproducoes.blogspot.com
Canoa Cultural I Boa Vista (RR) www.tomarrock.com
Casarão Cultural Floresta Sonora (PA)
CECAC | Serrana (SP) http://parquimcecac.org/
Centro Cultural DoSol | Natal (RN) www.dosol.com.br
Cidadão do Mundo I São Caetano (SP) www.cidadaodomundo.org.br
Cidadela | Rio de Janeiro (RJ)
Coletivo 77 l Barbacena (MG)
Coletivo A Margem | Itabirito (MG)
Coletivo Arrastão | Belo Horizonte (MG)
Coletivo Brejo I Piracanjuba (GO) http://coletivodobrejo.blogspot.com
Coletivo Catraia I Rio Branco (AC) www.coletivocatraia.blogspot.com
Coletivo Colcheia l Sete Lagoas (MG) http://coletivocolcheia.blogspot.com/
Coletivo Cuia | Manaus (AM)
Coletivo Cultcha I Taguatinga (DF) www.coletivocultcha.blogspot.com
Coletivo Cumbuca Cultural | Teresina (PI)
Coletivo Difusão I Manaus (AM) http://foradoeixo.org.br/coletivo-difusao
Coletivo Esquina I Brasília (DF) www.coletivoesquina.wordpress.com
Coletivo Goiaba Rock I Inhumas (GO) www.goiabarock.blogspot.com
Coletivo Goma I Uberlândia (MG) www.gomamg.blogspot.com
Coletivo Megafônica I Belém (PA) www.megafonica.blogspot.com
Coletivo Megalozebu I Uberaba (MG) www.megalozebu.blogspot.com
Coletivo Multi | Vitória (ES) http://coletivomulti.org/
Coletivo Mundo I João Pessoa (PB) www.coletivomundo.com.br
Coletivo Natora I Campina Grande (PB) www.natoracoletivo.com.br
Coletivo Palafita I Macapá (AP) www.coletivopalafita.blogspot.com
Coletivo Pegada I Belo Horizonte (MG) www.coletivopegada.org
Coletivo Peleja I Patos de Minas (MG) www.coletivopeleja.blogspot.com
Coletivo Pequi I Anápolis (GO) www.coletivopequi.wordpress.com
Coletivo Popfuzz I Maceió (AL) www.popfuzz.com.br
Coletivo Retomada I Montes Claros (MG) www.retomadamoc.blogspot.com
Coletivo Sem Paredes l Juíz de Fora (MG)
Coletivo Semifusa I Ribeirão das Neves (MG) www.coletivosemifusa.blogspot.com
Coletivo Suíça Baiana | Vitória da Conquista (BA)
Coletivo Vatos I Vespasiano (MG) www.coletivoazimute.wordpress.com
Coletivo Vilhena Rock I Vilhena (RO) www.vilhenarockzine.blogspot.com
Colméia Coletivo I Araraquara (SP) colmeiascoletivo.blogspot.com/
Corrente Cultural | Poços de Caldas (MG)
Edith Cultura | Bragança Paulista (SP) http://espacoedithcultura.blogspot.com/
Enxame Coletivo I Bauru (SP) www.enxamecoletivo.org
Espaço Cubo I Cuiabá (MT) www.espacocubo.org.br
Extremo Rock Sul I Porto Alegre (RS) www.associacaosonarcultural.wordpress.com
Feira Coletivo | Feira de Santana (BA) http://feiracoletivo.blogspot.com/
Fósforo Cultural I Goiânia (GO) www.fosforocultural.com.br
Fuligem | Ribeirão Preto (SP) http://coletivofuligem.zzl.org/
Guerrilha Gig | Franca (SP) http://blog.guerrilhagig.com/
Instituto Cultural Fórceps I Sabará (MG) www.forceps.com.br
Interior Alternativo I Ji Paraná (RO) www.interioralternativo.blogspot.com
Lumo Coletivo I Recife (PE) www.lumocoletivo.org
Macondo Coletivo I Santa Maria (RS) www.macondocoletivo.wordpress.com
Maiêutica | Paraibuna (SP) http://www.coletivomaieutica.blogspot.com/
Massa Coletiva I São Carlos (SP) foradoeixo.org.br/massacoletiva
Matula Sonora | Lavras (MG) www.matulasonora.blogspot.com
Pé de Cabra | Ipatinga (MG) http://www.rodavivadecultura.com.br
Ponte Plural (RJ) www.arariboiarock.com.br/
PVH Caos I Porto Velho (RO)
Quina Cultural I Salvador (BA) http://quinacultural.blogspot.com
Rasgada I Sorocaba (SP) rasgadacoletiva.com.br
Redecem I Fortaleza (CE) www.redecem.wordpress.com
Satolep | Pelotas (RS)
Casa Fora do Eixo São Paulo – casa.foradoeixo.org.br
Abrafin – Associação Brasileira dos Festivais Independentes – www.abrafin.com.br
Rede Universidade Nômade http://www.universidadenomade.org.br/
Revista Global/Brasil http://www.revistaglobalbrasil.com.br/
GP Cult – Grupo de Pesquisa em Direitos Autorais e Acesso à Cultura (ITR/UFRRJ) http://www.gpcult.org
Coletivo Soylocoporti
Associação Cultural Dynamite
Escola de Comunicação da UFRJ
Pontão de Cultura Digital da ECO-UFRJ
OutroRock - http://outrorockbh.tumblr.com/
COMUM – Cooperativa da Música de Minas
Movimento Nova Cena (BH) - www.movimentonovacena.wordpress.com
Diretório Acadêmico Antônio Francisco Lisboa – EBA – UFMG – BH
Diretório Acadêmico Escola de Música da UFMG -BH - http://www.damusicaufmg.blogspot.com/
A Gente Se Fala Produções Artísticas Ltda – www.agentesefala.com.br
Associação Filmes de Quintal – MG – organizadora do forumdoc.bh
Comunidade educacional de Pirenópolis – COEPi-GO - www.coepi.org.br
Pontão de articulação da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura - www.pontosdecultura.org.br
Cooperativa de serviços e Ideias Ambientais - Ecoodeia - www.ecooideia.org.br
Instituto Global Comunitário IGC – Inhumas -GO
Ponto de Cultura Casa de Maria
Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Festival Literário de Londrina
Coletivo Intervozes
Alex Antunes – Jornalista
Cláudio Prado – Laboratório Brasileiro de Cultura Digital
Pablo Capilé – Fora do Eixo
Pablo Ortellado – GPOPAI
Rodrigo Savazoni – Casa da Cultura Digital
Ladislau Dowbor – Economista
Oona Castro – Overmundo
Paulo Rená
Adriano Belisário - adrianobf@gmail.com – Pontão da ECO
Giuliano Djahjah Bonorandi - boreste@gmail.com – Pontão da ECO
Julio Braga – uliobraga69@gmail.com – Pontão da ECO
Marcelo Alvo – Rede Griô
Geo Britto – Ponto de Cultura
Caio Motta – Coletivo Difusão/Fora do Eixo
Leonardo Barbosa Rossato – Fora do Eixo/Partido da Cultura
Marcus Franchi – Colaborador Fora do Eixo
Samir Raoni – Ponto de Cultura/ Fora do Eixo
Rafael Rolim – Fora do Eixo
Alexandre Santini – Ponto de Cultura
Juliana Pagu – Rede Mulher
Talles Lopes – Abrafin
Fábio Pedroza – Móveis Coloniais de Acaju
Esdras Nogueira – Móveis Coloniais de Acaju
Heluana Quintas – Assessora Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
Otto Ramos – Fora do Eixo
Tarciana Portella
Marcelo Alvo – Rede Griô - marcelodashistorias@gmail.com
Sergio Branco – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Pedro Francisco – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Koichi Kameda – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Ronaldo Lemos – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Marília Maciel – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Bruno Magrani – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Eduardo Magrani – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Paula Martini – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Pedro Mizukami – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Luiz Fernando Marrey Moncau – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Arthur Protasio – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Jhessica Reia – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Carlos Affonso Pereira de Souza – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio
Pedro Markun – Transparência Hacker
Daniela B. Silva – Transparência Hacker
Lilian Starobinas – Transparência Hacker
Leandro Salvador – Transparência Hacker
Barbara Szaniecki – Revista Global/Ponto de Mídia Livre – www.revistaglobalbrasil.com.br
Allan Rocha de Souza – Advogado e Professor
Leandro Mendonça – Advogado e Professor
Messias Bandeira – UFBA
Juliana Nolasco
Ale Youssef – Studio SP
Guilherme Rosa Varella – IDEC
Ivana Bentes – UFRJ
Ricardo Targino – Cineasta
Fábio Maleronka – Casa da Cultura Digital
Sergio Amadeu – Sociólogo e militante do Software Livre
Felipe Altenfelder – Fora do Eixo
Idelber Avelar – Professor de Literatura Latino-Americana – Tulane University
Fabiana Motroni – Publicitária, escritora, ciberativista - Hub São Paulo / BlogueirasFeministas.com
Leoni - leoni@outrofuturo.com.br – cantor, compositor e músico
Dudu Falcão - ddfalcao@terra.com.br – compositor
Carlos Mills - carlosmills@gmail.com – produtor
Mu Carvalho - mu.carvalho@globo.com – compositor, arranjador e músico
Felipe Radicetti - felipe.radicetti@gmail.com - cantor e compositor
Tim Rescala - tim@timrescala.com.br - compositor e arranjador
Pierre Aderne - pierreaderne@gmail.com – cantor e compositor
Makely Ka - makelyka@yahoo.com.br - compositor
Uirá Porã – Articulador Cultural
Nelson Pretto – Professor
Giuseppe Cocco – Prof. Titular UFRJ
Renato Rovai – Jornalista
Cristiano Therrien – Advogado e professor de Direito Autoral
Rodrigo Otávio Tavares – Só Som Salva – Criolina
Beth Moura – Verdura Produções – Curitiba – PR
Rachel Braggato – Coletivo Soylocoporti
Érico Massoli – Coletivo Soylocoporti / Pontão de Cultura Kuai Tema
Diego Casaes – Transparência Hacker
Cezar Migliorin – Professor – Universidade Federal Fluminese
Bruno Cava – Escritor e mestrando em filosofia do direito pela UERJ
Daniel Rubens Miranda – Instituto Global Comunitário IGC / Inhumas -GO
Sebastião Donato Cirilo – Instituto Global Comunitário IGC / Inhumas -GO
Patricia Ferraz da Cruz - Diretora Presidente da COEPi - @patpiri - patriciaferraz007@gmail.com,
Jussara Pereira Pinto - Produtora da COEPi e do Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros - jussarapinto@gmail.com,
