DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - 20 NOVEMBRO PELO BRASIL
6° Marcha do “Dia da Consciência Negra”
Após 121 anos da Abolição da escravatura no Brasil, o país é certamente outro. Apesar disso, os negros continuam em situação de desigualdade, ocupando as funções menos qualificadas no mercado de trabalho, sem acesso às terras, universidades e a educação de qualidade, além de serem as maiores vítimas da violência nas periferias das grandes cidades.
Diante desse quadro de desigualdade e injustiça histórica, acontece no dia 20 de novembro, a 6° Marcha do “Dia da Consciência Negra” em São Paulo.
A data foi escolhida pelo Movimento Negro em contraposição ao dia 13 de maio, e é uma homenagem a Zumbi dos Palmares. Zumbi foi morto, 314 anos atrás: 20 de novembro de 1695. Era o líder maior do Quilombo dos Palmares - que é considerado o maior foco de resistência negra à escravidão no Brasil. Mais de três séculos após a sua morte, os negros continuam a lutar por direitos e oportunidades. O racismo nunca deixou de existir, a opressão e suas formas de dominação só ficaram mais sofisticadas.
Concentração Igreja Nossa Senhora do
Rosário dos Homens Pretos
às 10h – Largo do Paissandu/Centro
A organização da 6° Marcha da Consciência Negra convoca todos os companheiros, militantes, sindicatos e movimentos sociais a comparecerem no local indicado acima.
É importante que os companheiros e companheiras participem com camisetas, adesivos, bonés e bandeiras de suas entidades.
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
EXPOFOLIA
Sejam todos bem vindos
à 2ª Edição da ExpoFolia 2009.
Tema: Carnaval da Cidade.
O evento será realizado nos dias 24 e 25 de Novembro
(Terça e Quarta-feira), Sendo: das 09h às 16hs "Exposiçao";
E das 16hs às 18h Seminário.
Local: Na Intoca - Centro Histórico de João Pessoa.
No último dia (25/Nov) haverá um Show de encerramento,
que tera inicio à partir das 19hs com o 1ª Previa da Garota
Folia 2010; Entrega do Prêmio as 10(Dez) Camisas com
Desing mais bonitos do Carnaval de rua da Cidade(2008 e
2009) e Um grande show dançante.
A iniciativa e da ACVB - Amigo da Cidade Verde do Brasil,
preocupada com o fomento, revitalização, inclusão social e
intercâmbio cultural do Carnaval; Promove durante os dois
di as do evento: Seminário; Exposição de Trabalhos de Insti-
tuições Carnavalescas(Blocos de Rua, Tribos Indigenas,
Micaretas, Troças, Clubes de Orquestra, Ala Ursa, Escola de
Samba, etc.). Além do Lançamento do Projeto "Pintando o
7(Sete) no Carnaval com Artes Plásticas; Exibição de Videos
(Carnaval da Cidade); Desfile(1ª - Eliminatória do Concurso
Garota Folia 2010; Apresentação Artistica e Show de
Encerramento.
Soma-se à tudo isso a participação de Convidados Especiais
em Eventos Folclóricos, Culturais, Turisticos, Foliões, Artistas,
Alunos, Professores, Imprensa, Produtores, etc.
Durante os dias do Seminário, foram convidados Profissionais
nos mais diversos seguimentos da Cultura. Iniciando assim o
ciclo de discussões sobre o mais variados temas de interesse
da Cidade.
A Cada dia do Seminário ExpoFolia 2009 "Carnaval da Cidade",
tera 04 Expositores e 02 Debatedores e 01 Mediador e 04 Paineis
em foco. Os exposiores falarão respectivamente, por 15 minutos
e 10 minutos os debaterores, alem de outros encaminhamentos
da hora.
O Carnaval da Cidade de João Pessoa, tem inicio com o Projeto
Folia de Rua, que é a maior prévia Carnavalesca do Brasil, no
mesmo periódo saí o Bloco as Muriçocas do Miramar, e logo em
seguida tem o Carnaval Tradição e os festejos que envolvem
vários bairros da Capital Paraíbana.
Embora seja uma das mais autênticas manifestações culturais, o carnaval no seu todo, não tem sido ao longo dos anos, avaliado e incentivado como merece.
Os Amigos da Cidade Verde do Brasil(ACVB), preocupada com o
fomento do Carnaval, realiza durante estes dois dias, pela segunda
vez; Mais um canal de comunicação, na convicção de que assim
agindo. à 2ª Edição da ExpoFolia 2009 - "Carnaval da Cidade",
criará caminhos legais e operacionais para sua revitalização e consolidação.
A mistura da Tradição Européia com os ritmos musicais dos
Africanos, criou no Brasil um dos maiores espetaculos populares
do mundo. O Carnaval nasceu no Egito, passou pela Grécia e por
Roma, foi adaptado pela Igreja Católica e desembarcou aqui no
século XVII, trazidos pelos Portugueses.
Viva a Folia!
A 2ª Edição da ExpoFolia 2009, tem a frente como Diretor, o
Sr. Antonino Pinguim - Produtor e Consultor Executivo; Jornalista; Radialista; Palestrante Motivacional; Carnavalesco; Fundador ,
Ex-Diretor, Ex-Vice Presidente da Associação Folia de Rua.
Atualmente esta trabalhando no Lançamento do seu primeiro livro
no próximo ano. Ele atua na Paraíba e especialmente em João
Pessoa, ao longo dos seus mais de 10 Anos de profissionalismo, já produziu mais de Mil eventos nos mais diversos generos, Al ém
de programas de Rádio e Peças Teatrais.
* Para participar do Evento, como Expositor:
A Direção do Bloco ou Agremiação Carnavalesca, deve
apresentar 03(Três) itens: 01(Uma) História do Bloco Impresso
em papel Oficio A4 de Côr Branca, 01(Uma) Camiseta ou 01(Um) Estandarte de qualquer Ano do bloco.
Obs: Todos os materiais, deverão ser entregues na INTOCA até à
próxima Segunda-feira(23-Novembro) às 17hs. Falar com Arthur
pelo fone: (083) 8881-7477.
* Atenção:
Cada Expositor, receberá 05(Cinco) Convites, para Festa de Encerramento.
* Projeto "Pintando o 7(Sete) no Carnaval com Artes Plásticas.
Obs: Basta o Artista apresentar sua Obra de Arte em uma tela, Med. 30x43 até 90x1,0m de tamanho, com o tema: Carnaval. Outrossim informamos que a tela, logo após o evento à mesma será devolvida e o artista posteriormente receberá um certificado de participação.
* Para Participar do Seminário:
Às Inscrições são gratuitas, quem desejar assistir, deverá fazer
sua inscrição por E-Mail: centraldeblocospb@bol.com.br ou Pelo
Fone: (083) 8730-6543.
Programação:
Dia: 24 de Novembro(Terça-feira)
Às 09hs.
* Abertura Oficial das Exposições
no Salão do Carnaval.
* Além do Lançamento do Projeto "Pintando o
7(Sete) no Carnaval com Artes Plásticas.
Às 09h30m.
* Apresentação Artistica.
Às 10hs.
* Votos de Aplausos:
Dona Creusa Pires; Saudades da Foliã,
Cidadã e Carnavalesca Paraíbana.
* Votos de Aplausos:
Adeildo Vieira, Ednamay Cirilo, Kennedy Costa,
Nana Limeira, Gilson Renato, Glaucia Lima, Fátima(Mana) Araújo e
a Familia Vilô; Estes Artistas, Realizaram o "Tributo ao Maestro Vilô"
no Sesc Centro.
* Votos de Aplausos:
A nova Diretoria da Associação Folia de Rua; Carnaval Tradição(Tribos
Indigenas, Ala-Ursas e Escolas de Samba da Cidade).
Às 11hs.
* Exibição de Vídeo
Tema: Carnaval da Cidade.
Às 12hs.
* Intervalo para o Almoço.
Às 1 3h30m.
* Exposição Aberta no Salão do Carnaval.
Às 15hs.
* Exibição de Vídeo
Tema: Carnaval da Cidade.
Às 15h30m.
* Apresentação Artistica.
Às 16hs - SEMINÁRIO.
Paineis:
* Carnaval da Cidade como instrumento de promoção
e venda da cultura local (Marketing Turistico).
* Politicas Públicas para o Carnaval da Cidade.
* Como se tornar um Puxador Oficial de uma Escola de Samba.
* Vamos Difundir o nosso Carnaval (Imprensa e no Rádio).
Programação:
Dia: 25 de Novembro(Quarta-feira)
Às 09hs.
* Exposições Aberta
no Salão do Carnaval.
Às 09h30m.
* Apresentação Artistica.
Às 10hs.
* Votos de Aplausos:
Idealizadores do LP de Vinil e do nome "Folia de Rua";
Eduardo Stuckert, Lis Albuquerque, Dêcio Alcântara e Alberto Arcela.
* Votos de Aplausos:
Festival Mandacaru Fest. Um dos maiores Movimentos Culturais do
Bairro de Mandacaru.
* Votos de Aplausos:
Blocos Muriçocas do Miramar, Blocos do Folia de Rua e Blocos de
Bairros da Cidade.
Às 11hs.
* Exibição de Vídeo
Tema: Carnaval da Cidade.
Às 12hs.
* Intervalo para o Almoço.
Às 13h30m.
* Exposição Aberta no Salão do Carnaval.
Às 15hs.
* Exibição de Vídeo
Tema: Carnaval da Cidade.
Às 15h30m.
Apresentação Artistica.
Às 16hs - SEMINÁRIO.
Paineis:
Principais problemas do Carnaval da Cidade.
O que é preciso para colocar o meu bloco na Rua?
O que diferencia uma Orquestra de Frevo de uma Fanfarra?
Projeto Folia de Rua e Carnaval Tradição; Ações e Programação
para o Carnaval 2010.
Renildo Pontes Pessoa - DIRETOR
EM NOME DA DIRETORIA DA ACVB - ASSOCIAÇÃO CIDADE VERDE DO BRASIL
à 2ª Edição da ExpoFolia 2009.
Tema: Carnaval da Cidade.
O evento será realizado nos dias 24 e 25 de Novembro
(Terça e Quarta-feira), Sendo: das 09h às 16hs "Exposiçao";
E das 16hs às 18h Seminário.
Local: Na Intoca - Centro Histórico de João Pessoa.
No último dia (25/Nov) haverá um Show de encerramento,
que tera inicio à partir das 19hs com o 1ª Previa da Garota
Folia 2010; Entrega do Prêmio as 10(Dez) Camisas com
Desing mais bonitos do Carnaval de rua da Cidade(2008 e
2009) e Um grande show dançante.
A iniciativa e da ACVB - Amigo da Cidade Verde do Brasil,
preocupada com o fomento, revitalização, inclusão social e
intercâmbio cultural do Carnaval; Promove durante os dois
di as do evento: Seminário; Exposição de Trabalhos de Insti-
tuições Carnavalescas(Blocos de Rua, Tribos Indigenas,
Micaretas, Troças, Clubes de Orquestra, Ala Ursa, Escola de
Samba, etc.). Além do Lançamento do Projeto "Pintando o
7(Sete) no Carnaval com Artes Plásticas; Exibição de Videos
(Carnaval da Cidade); Desfile(1ª - Eliminatória do Concurso
Garota Folia 2010; Apresentação Artistica e Show de
Encerramento.
Soma-se à tudo isso a participação de Convidados Especiais
em Eventos Folclóricos, Culturais, Turisticos, Foliões, Artistas,
Alunos, Professores, Imprensa, Produtores, etc.
Durante os dias do Seminário, foram convidados Profissionais
nos mais diversos seguimentos da Cultura. Iniciando assim o
ciclo de discussões sobre o mais variados temas de interesse
da Cidade.
A Cada dia do Seminário ExpoFolia 2009 "Carnaval da Cidade",
tera 04 Expositores e 02 Debatedores e 01 Mediador e 04 Paineis
em foco. Os exposiores falarão respectivamente, por 15 minutos
e 10 minutos os debaterores, alem de outros encaminhamentos
da hora.
O Carnaval da Cidade de João Pessoa, tem inicio com o Projeto
Folia de Rua, que é a maior prévia Carnavalesca do Brasil, no
mesmo periódo saí o Bloco as Muriçocas do Miramar, e logo em
seguida tem o Carnaval Tradição e os festejos que envolvem
vários bairros da Capital Paraíbana.
Embora seja uma das mais autênticas manifestações culturais, o carnaval no seu todo, não tem sido ao longo dos anos, avaliado e incentivado como merece.
Os Amigos da Cidade Verde do Brasil(ACVB), preocupada com o
fomento do Carnaval, realiza durante estes dois dias, pela segunda
vez; Mais um canal de comunicação, na convicção de que assim
agindo. à 2ª Edição da ExpoFolia 2009 - "Carnaval da Cidade",
criará caminhos legais e operacionais para sua revitalização e consolidação.
A mistura da Tradição Européia com os ritmos musicais dos
Africanos, criou no Brasil um dos maiores espetaculos populares
do mundo. O Carnaval nasceu no Egito, passou pela Grécia e por
Roma, foi adaptado pela Igreja Católica e desembarcou aqui no
século XVII, trazidos pelos Portugueses.
Viva a Folia!
A 2ª Edição da ExpoFolia 2009, tem a frente como Diretor, o
Sr. Antonino Pinguim - Produtor e Consultor Executivo; Jornalista; Radialista; Palestrante Motivacional; Carnavalesco; Fundador ,
Ex-Diretor, Ex-Vice Presidente da Associação Folia de Rua.
Atualmente esta trabalhando no Lançamento do seu primeiro livro
no próximo ano. Ele atua na Paraíba e especialmente em João
Pessoa, ao longo dos seus mais de 10 Anos de profissionalismo, já produziu mais de Mil eventos nos mais diversos generos, Al ém
de programas de Rádio e Peças Teatrais.
* Para participar do Evento, como Expositor:
A Direção do Bloco ou Agremiação Carnavalesca, deve
apresentar 03(Três) itens: 01(Uma) História do Bloco Impresso
em papel Oficio A4 de Côr Branca, 01(Uma) Camiseta ou 01(Um) Estandarte de qualquer Ano do bloco.
Obs: Todos os materiais, deverão ser entregues na INTOCA até à
próxima Segunda-feira(23-Novembro) às 17hs. Falar com Arthur
pelo fone: (083) 8881-7477.
* Atenção:
Cada Expositor, receberá 05(Cinco) Convites, para Festa de Encerramento.
* Projeto "Pintando o 7(Sete) no Carnaval com Artes Plásticas.
Obs: Basta o Artista apresentar sua Obra de Arte em uma tela, Med. 30x43 até 90x1,0m de tamanho, com o tema: Carnaval. Outrossim informamos que a tela, logo após o evento à mesma será devolvida e o artista posteriormente receberá um certificado de participação.
* Para Participar do Seminário:
Às Inscrições são gratuitas, quem desejar assistir, deverá fazer
sua inscrição por E-Mail: centraldeblocospb@bol.com.br ou Pelo
Fone: (083) 8730-6543.
Programação:
Dia: 24 de Novembro(Terça-feira)
Às 09hs.
* Abertura Oficial das Exposições
no Salão do Carnaval.
* Além do Lançamento do Projeto "Pintando o
7(Sete) no Carnaval com Artes Plásticas.
Às 09h30m.
* Apresentação Artistica.
Às 10hs.
* Votos de Aplausos:
Dona Creusa Pires; Saudades da Foliã,
Cidadã e Carnavalesca Paraíbana.
* Votos de Aplausos:
Adeildo Vieira, Ednamay Cirilo, Kennedy Costa,
Nana Limeira, Gilson Renato, Glaucia Lima, Fátima(Mana) Araújo e
a Familia Vilô; Estes Artistas, Realizaram o "Tributo ao Maestro Vilô"
no Sesc Centro.
* Votos de Aplausos:
A nova Diretoria da Associação Folia de Rua; Carnaval Tradição(Tribos
Indigenas, Ala-Ursas e Escolas de Samba da Cidade).
Às 11hs.
* Exibição de Vídeo
Tema: Carnaval da Cidade.
Às 12hs.
* Intervalo para o Almoço.
Às 1 3h30m.
* Exposição Aberta no Salão do Carnaval.
Às 15hs.
* Exibição de Vídeo
Tema: Carnaval da Cidade.
Às 15h30m.
* Apresentação Artistica.
Às 16hs - SEMINÁRIO.
Paineis:
* Carnaval da Cidade como instrumento de promoção
e venda da cultura local (Marketing Turistico).
* Politicas Públicas para o Carnaval da Cidade.
* Como se tornar um Puxador Oficial de uma Escola de Samba.
* Vamos Difundir o nosso Carnaval (Imprensa e no Rádio).
Programação:
Dia: 25 de Novembro(Quarta-feira)
Às 09hs.
* Exposições Aberta
no Salão do Carnaval.
Às 09h30m.
* Apresentação Artistica.
Às 10hs.
* Votos de Aplausos:
Idealizadores do LP de Vinil e do nome "Folia de Rua";
Eduardo Stuckert, Lis Albuquerque, Dêcio Alcântara e Alberto Arcela.
* Votos de Aplausos:
Festival Mandacaru Fest. Um dos maiores Movimentos Culturais do
Bairro de Mandacaru.
* Votos de Aplausos:
Blocos Muriçocas do Miramar, Blocos do Folia de Rua e Blocos de
Bairros da Cidade.
Às 11hs.
* Exibição de Vídeo
Tema: Carnaval da Cidade.
Às 12hs.
* Intervalo para o Almoço.
Às 13h30m.
* Exposição Aberta no Salão do Carnaval.
Às 15hs.
* Exibição de Vídeo
Tema: Carnaval da Cidade.
Às 15h30m.
Apresentação Artistica.
Às 16hs - SEMINÁRIO.
Paineis:
Principais problemas do Carnaval da Cidade.
O que é preciso para colocar o meu bloco na Rua?
O que diferencia uma Orquestra de Frevo de uma Fanfarra?
Projeto Folia de Rua e Carnaval Tradição; Ações e Programação
para o Carnaval 2010.
Renildo Pontes Pessoa - DIRETOR
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EM TEMPOS DE CONFERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PELO BRASIL E AMERICA LATINA
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o MySpace
o Digg
o Fresqui
o Facebook
o Netbives
Nueva Ley de Medios, punto por punto
Una síntesis con los términos más sobresalientes de la nueva normativa de servicios de comunicación audiovisual para entender de qué se trata y las mejoras que introduce al sistema vigente.
Spot Ley de Radiodifusión
1) Democratización y universalización
La regulación de los servicios de comunicación audiovisual en todo el ámbito territorial de la Argentina y el desarrollo de mecanismos destinados a la promoción, desconcentración y fomento de la competencia tienen como fines el abaratamiento, la democratización y la universalización de las nuevas tecnologías de la información y la comunicación.
2) Servicios de interés público
Se considera a la comunicación audiovisual en cualquiera de sus soportes una actividad social de interés público, de carácter esencial para el desarrollo sociocultural de la población, por el que se exterioriza el derecho humano inalienable de expresar, recibir, difundir e investigar informaciones, ideas y opiniones sin ningún tipo de censura.
3) Órganos colegiados
Se crea la Autoridad Federal de Servicios de Comunicación Audiovisual, un órgano autárquico y descentralizado, que tiene como función la aplicación, la interpretación y el cumplimiento de la ley. Su directorio estará conformado por un presidente y un director designados por el Poder Ejecutivo, tres directores propuestos por la Comisión Bicameral de Promoción y Seguimiento de la Comunicación Audiovisual, correspondiendo uno a la primera minoría, uno a la segunda minoría y uno a la tercera minoría parlamentarias; y dos directores a propuesta del Consejo Federal de Comunicación Audiovisual. Existirá también un Consejo Federal cuyos miembros provinciales van a representar a los prestadores privados, a las emisoras universitarias, a los medios públicos y a los trabajadores de prensa.
4) Defensoría del Público de Servicios de Comunicación Audiovisual
Se crea la Defensoría del Público de Servicios de Comunicación Audiovisual, un organismo encargado de recibir y canalizar las consultas, reclamos y denuncias del público de la radio y la televisión. Será designado por resolución conjunta de los presidentes de ambas Cámaras.
5) Abono Social
Los servicios de televisión por cable deberán disponer de un abono social. Esta disposición atiende a que, en ciertos sitios, el prestador de servicio de radiodifusión por suscripción a título oneroso, es el único servicio que existe para mirar televisión. Se busca que todos los habitantes tengan acceso a los servicios de radiodifusión y comunicación audiovisual.
6) Desmonopolización
Con el fin de impedir la formación de monopolios y oligopolios, el proyecto de ley pone límites a la concentración, fijando topes a la cantidad de licencias y por tipo de medio. Un mismo concesionario sólo podrá tener una licencia de servicio de comunicación audiovisual sobre soporte satelital; hasta 10 señales sonoras, de televisión abierta o cable (la ley actual permite que una persona sea dueña de 24) y hasta 24 licencias de radiodifusión por suscripción. A ningún operador se le permitirá que dé servicios a más del 35 por ciento del total de la población del país o de los abonados, en el caso que corresponda. Por otra parte, quien maneje un canal de televisión abierta no podrá ser dueño de una empresa de distribución de TV por cable en la misma localidad, y viceversa. También se impide que las compañías telefónicas brinden servicios de televisión por cable.
7) Titulares de las licencias
El proyecto establece que para ser titular de una licencia se ponderarán criterios de idoneidad y de arraigo en la actividad. Excluirá a quienes hayan sido funcionarios jerárquicos de gobiernos de facto, atendiendo a la importancia de los medios en la construcción del Estado de Derecho y la vida democrática. Cuando el prestador del servicio fuera una sociedad comercial deberá tener un capital social de origen nacional, permitiéndose la participación de capital extranjero sólo de hasta un máximo del 30% del capital accionario.
8) Participación de cooperativas
A diferencia de la ley vigente, se permite la participación de cooperativas, siempre y cuando se garantice una porción del mercado a un competidor.
9) Plazo de las licencias
La operación de los medios audiovisuales se hará, según la propuesta, por sistema de licencias y las mismas durarán diez años (hoy son por 15) y se podrán prorrogar por diez años más, previa realización de audiencias públicas. Quienes hayan obtenido una renovación o prórroga, no podrán solicitar una nueva extensión de plazo por ningún título.
Al mismo tiempo esas licencias serán controladas cada dos años, para evitar que con la incorporación de nuevas tecnologías -la digitalización- un licenciatario multiplique sus señales, generando un nuevo modo de concentración.
10) Más contenidos nacionales
Los servicios de televisión abierta deberán emitir un mínimo del 60% de producción nacional; con un mínimo del 30% de producción propia que incluya informativos locales.
Los servicios de televisión por cable no satelital deberán incluir como mínimo una señal de producción local propia. También deberán incluir en su grilla de señales originadas en países del MERCOSUR y en países latinoamericanos.
Las radios privadas deberán emitir un mínimo de 50% de producción propia, que incluya noticieros o informativos locales. El 30% de la música emitida deberá ser de origen nacional. Quedarán eximidas emisoras dedicadas a colectividades extranjeras o temáticas.
11) Igualdad de oportunidades
Las emisiones de televisión abierta y la señal local de producción propia de los sistemas de cable deben incorporar medios de comunicación visual adicional en el que se utilice subtitulado oculto (closed caption), lenguaje de señas y audio descripción, para la recepción por personas con discapacidades sensoriales, adultos mayores y otras personas que puedan tener dificultades para acceder a los contenidos.
12) Acceso universal para la transmisión de eventos deportivos
Se garantiza el derecho al acceso universal -a través de los servicios de comunicación audiovisual- a los contenidos informativos de interés relevante y de acontecimientos deportivos de encuentros futbolísticos u otro género o especialidad. Los partidos de fútbol y otros encuentros olímpicos que sean de interés para la Argentina se transmitirán por la televisión abierta de acceso libre.
13) Publicidad
Se regula el tiempo de emisión de publicidad con el objetivo de proteger al público contra un exceso de interrupciones publicitarias y promover un modelo de radio y televisión de calidad.
14) Nuevas tecnologías y servicios
A diferencia de la ley anterior, la propuesta contempla el potencial impacto que provocaría la incorporación de nuevas tecnologías y servicios que no se encuentren operativas en la actualidad. Se procura un desarrollo armónico atendiendo a los espacios futuros a crearse por vía de los procesos de digitalización, en los que la pluralidad debe ser garantizada.
15) Radio y televisión estatales más participativos
Se crea Radio y Televisión Argentina Sociedad del Estado, que reunirá a todos los servicios de radiodifusión sonora y televisiva que en este momento se encuentra bajo la órbita del Estado Nacional. El Directorio estará integrado por siete miembros, con un presidente y un director designado por el Poder Ejecutivo y tres directores propuestos por la Comisión Bicameral de Promoción y Seguimiento de la Comunicación Audiovisual, uno por la primera minoría, otro por la segunda y otro por la tercera. Y se crea un Consejo Consultivo Honorario de los Medios Públicos que garantiza mayor participación social.
16) Medios Municipales y Provinciales
Se reserva para cada Estado Provincial y la Ciudad Autónoma de Buenos Aires una frecuencia AM, una FM y una de televisión abierta. Cada Estado Municipal tendrá reservada una frecuencia FM.
17) Más voces de la sociedad civil
Se reserva el 33% de las localizaciones radioeléctricas planificadas, en todas las bandas de radiodifusión sonora y de televisión terrestres, en todas las áreas de cobertura, para las organizaciones sin fines de lucro. Además, los pueblos originarios serán autorizados para la instalación y funcionamiento de radios AM y FM y así como de señales de televisión abierta.
18) Medios Universitarios y Educativos
Las Universidades Nacionales podrán ser titulares de autorizaciones para la instalación y explotación de servicios de radiodifusión. Deberán dedicar espacios relevantes de su programación a la divulgación del conocimiento científico, a la extensión universitaria y a la creación y experimentación artística y cultural.
19) Televisión e infancia
Se prevé la creación de un Fondo de Fomento Concursable para la Producción de Programas de Televisión de Calidad para Niños, Niñas y Adolescentes que tendrá como objetivo desarrollar estrategias que permitan producir más televisión y radio de carácter educativo, cultural e infantil.
20) Cine nacional
Se establece, por primera vez, la fijación de una cuota de pantalla. Los canales de televisión abierta y de cable deberán exhibir de forma obligatoria y en estreno televisivo ocho películas nacionales por año. La ley actual no contempla ninguna normativa de promoción del cine nacional.
Ver texto completo de la ley sancionada
Nueva Ley de Medios
Noticias
Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual - Ley 26.522
Cine.ar - Portal Oficial de Promoción del Cine Argentino
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Nueva Ley de Medios, punto por punto
Una síntesis con los términos más sobresalientes de la nueva normativa de servicios de comunicación audiovisual para entender de qué se trata y las mejoras que introduce al sistema vigente.
Spot Ley de Radiodifusión
1) Democratización y universalización
La regulación de los servicios de comunicación audiovisual en todo el ámbito territorial de la Argentina y el desarrollo de mecanismos destinados a la promoción, desconcentración y fomento de la competencia tienen como fines el abaratamiento, la democratización y la universalización de las nuevas tecnologías de la información y la comunicación.
2) Servicios de interés público
Se considera a la comunicación audiovisual en cualquiera de sus soportes una actividad social de interés público, de carácter esencial para el desarrollo sociocultural de la población, por el que se exterioriza el derecho humano inalienable de expresar, recibir, difundir e investigar informaciones, ideas y opiniones sin ningún tipo de censura.
3) Órganos colegiados
Se crea la Autoridad Federal de Servicios de Comunicación Audiovisual, un órgano autárquico y descentralizado, que tiene como función la aplicación, la interpretación y el cumplimiento de la ley. Su directorio estará conformado por un presidente y un director designados por el Poder Ejecutivo, tres directores propuestos por la Comisión Bicameral de Promoción y Seguimiento de la Comunicación Audiovisual, correspondiendo uno a la primera minoría, uno a la segunda minoría y uno a la tercera minoría parlamentarias; y dos directores a propuesta del Consejo Federal de Comunicación Audiovisual. Existirá también un Consejo Federal cuyos miembros provinciales van a representar a los prestadores privados, a las emisoras universitarias, a los medios públicos y a los trabajadores de prensa.
4) Defensoría del Público de Servicios de Comunicación Audiovisual
Se crea la Defensoría del Público de Servicios de Comunicación Audiovisual, un organismo encargado de recibir y canalizar las consultas, reclamos y denuncias del público de la radio y la televisión. Será designado por resolución conjunta de los presidentes de ambas Cámaras.
5) Abono Social
Los servicios de televisión por cable deberán disponer de un abono social. Esta disposición atiende a que, en ciertos sitios, el prestador de servicio de radiodifusión por suscripción a título oneroso, es el único servicio que existe para mirar televisión. Se busca que todos los habitantes tengan acceso a los servicios de radiodifusión y comunicación audiovisual.
6) Desmonopolización
Con el fin de impedir la formación de monopolios y oligopolios, el proyecto de ley pone límites a la concentración, fijando topes a la cantidad de licencias y por tipo de medio. Un mismo concesionario sólo podrá tener una licencia de servicio de comunicación audiovisual sobre soporte satelital; hasta 10 señales sonoras, de televisión abierta o cable (la ley actual permite que una persona sea dueña de 24) y hasta 24 licencias de radiodifusión por suscripción. A ningún operador se le permitirá que dé servicios a más del 35 por ciento del total de la población del país o de los abonados, en el caso que corresponda. Por otra parte, quien maneje un canal de televisión abierta no podrá ser dueño de una empresa de distribución de TV por cable en la misma localidad, y viceversa. También se impide que las compañías telefónicas brinden servicios de televisión por cable.
7) Titulares de las licencias
El proyecto establece que para ser titular de una licencia se ponderarán criterios de idoneidad y de arraigo en la actividad. Excluirá a quienes hayan sido funcionarios jerárquicos de gobiernos de facto, atendiendo a la importancia de los medios en la construcción del Estado de Derecho y la vida democrática. Cuando el prestador del servicio fuera una sociedad comercial deberá tener un capital social de origen nacional, permitiéndose la participación de capital extranjero sólo de hasta un máximo del 30% del capital accionario.
8) Participación de cooperativas
A diferencia de la ley vigente, se permite la participación de cooperativas, siempre y cuando se garantice una porción del mercado a un competidor.
9) Plazo de las licencias
La operación de los medios audiovisuales se hará, según la propuesta, por sistema de licencias y las mismas durarán diez años (hoy son por 15) y se podrán prorrogar por diez años más, previa realización de audiencias públicas. Quienes hayan obtenido una renovación o prórroga, no podrán solicitar una nueva extensión de plazo por ningún título.
Al mismo tiempo esas licencias serán controladas cada dos años, para evitar que con la incorporación de nuevas tecnologías -la digitalización- un licenciatario multiplique sus señales, generando un nuevo modo de concentración.
10) Más contenidos nacionales
Los servicios de televisión abierta deberán emitir un mínimo del 60% de producción nacional; con un mínimo del 30% de producción propia que incluya informativos locales.
Los servicios de televisión por cable no satelital deberán incluir como mínimo una señal de producción local propia. También deberán incluir en su grilla de señales originadas en países del MERCOSUR y en países latinoamericanos.
Las radios privadas deberán emitir un mínimo de 50% de producción propia, que incluya noticieros o informativos locales. El 30% de la música emitida deberá ser de origen nacional. Quedarán eximidas emisoras dedicadas a colectividades extranjeras o temáticas.
11) Igualdad de oportunidades
Las emisiones de televisión abierta y la señal local de producción propia de los sistemas de cable deben incorporar medios de comunicación visual adicional en el que se utilice subtitulado oculto (closed caption), lenguaje de señas y audio descripción, para la recepción por personas con discapacidades sensoriales, adultos mayores y otras personas que puedan tener dificultades para acceder a los contenidos.
12) Acceso universal para la transmisión de eventos deportivos
Se garantiza el derecho al acceso universal -a través de los servicios de comunicación audiovisual- a los contenidos informativos de interés relevante y de acontecimientos deportivos de encuentros futbolísticos u otro género o especialidad. Los partidos de fútbol y otros encuentros olímpicos que sean de interés para la Argentina se transmitirán por la televisión abierta de acceso libre.
13) Publicidad
Se regula el tiempo de emisión de publicidad con el objetivo de proteger al público contra un exceso de interrupciones publicitarias y promover un modelo de radio y televisión de calidad.
14) Nuevas tecnologías y servicios
A diferencia de la ley anterior, la propuesta contempla el potencial impacto que provocaría la incorporación de nuevas tecnologías y servicios que no se encuentren operativas en la actualidad. Se procura un desarrollo armónico atendiendo a los espacios futuros a crearse por vía de los procesos de digitalización, en los que la pluralidad debe ser garantizada.
15) Radio y televisión estatales más participativos
Se crea Radio y Televisión Argentina Sociedad del Estado, que reunirá a todos los servicios de radiodifusión sonora y televisiva que en este momento se encuentra bajo la órbita del Estado Nacional. El Directorio estará integrado por siete miembros, con un presidente y un director designado por el Poder Ejecutivo y tres directores propuestos por la Comisión Bicameral de Promoción y Seguimiento de la Comunicación Audiovisual, uno por la primera minoría, otro por la segunda y otro por la tercera. Y se crea un Consejo Consultivo Honorario de los Medios Públicos que garantiza mayor participación social.
16) Medios Municipales y Provinciales
Se reserva para cada Estado Provincial y la Ciudad Autónoma de Buenos Aires una frecuencia AM, una FM y una de televisión abierta. Cada Estado Municipal tendrá reservada una frecuencia FM.
17) Más voces de la sociedad civil
Se reserva el 33% de las localizaciones radioeléctricas planificadas, en todas las bandas de radiodifusión sonora y de televisión terrestres, en todas las áreas de cobertura, para las organizaciones sin fines de lucro. Además, los pueblos originarios serán autorizados para la instalación y funcionamiento de radios AM y FM y así como de señales de televisión abierta.
18) Medios Universitarios y Educativos
Las Universidades Nacionales podrán ser titulares de autorizaciones para la instalación y explotación de servicios de radiodifusión. Deberán dedicar espacios relevantes de su programación a la divulgación del conocimiento científico, a la extensión universitaria y a la creación y experimentación artística y cultural.
19) Televisión e infancia
Se prevé la creación de un Fondo de Fomento Concursable para la Producción de Programas de Televisión de Calidad para Niños, Niñas y Adolescentes que tendrá como objetivo desarrollar estrategias que permitan producir más televisión y radio de carácter educativo, cultural e infantil.
20) Cine nacional
Se establece, por primera vez, la fijación de una cuota de pantalla. Los canales de televisión abierta y de cable deberán exhibir de forma obligatoria y en estreno televisivo ocho películas nacionales por año. La ley actual no contempla ninguna normativa de promoción del cine nacional.
Ver texto completo de la ley sancionada
Nueva Ley de Medios
Noticias
Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual - Ley 26.522
Cine.ar - Portal Oficial de Promoción del Cine Argentino
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