TOMA POSSE O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL BRASILEIRO

Novos integrantes do Conselho de Comunicação Social tomam posse no dia 8 de agosto
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CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL É MACHISTA PÍFIO E VICIOSO

Já nos referimos nas redes sociais ORKUT, FACEBOOC, TWITTER, com críticas pela COMUNICAÇÃO como direito humano sobre a nomeação do Conselho de Comunicação Social pelo Senado/Congresso Nacional . ¨Pois que os ânimos estão longe de se acalmar, mesmo depois da posse, que se deu na quarta-feira, 08 /08/2012. A deputada Luíza Erundina (PSB-SP),Presidente da FRENTECON – Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular, foi à tribuna, e colocou o dedo na ferida.

Além da FRENTECON e do FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação a nomeação e a posse – restritas aos de sempre com raras exceções , foram objeto de crítica, também, da Frentex-SP – Frente Paulista pelo Direito à Comunicação. e de todas nós COMUNICADORAS FEMINISTAS.

No Observatório da Comunicação, matéria assinada por Cecília Bizerra analisa o que pode estar por trás da medida, sem dúvida, autoritária e nada transparente: os impactos no novo marco civil para a internet, que anda a passos de cágado, são fáceis de projetar. Aliás, não é de se estranhar, uma vez que o Presidente do Senado , e portanto do Congresso Nacional, José de Ribamar Sarney, é latifundiário do setor, lá em terras maranhenses.

Claro que sempre alguém vai dizer que um conselho pífio é melhor que conselho algum, já que ficamos seis anos a ver navios. Ocorre que esta demanda incorpora uma luta de mais de 30 anos, foi puxada pela organização dos JORNALISTAS – SINDICATOS e FENAJ FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS e RADIALISTAS , mas não chega a lugar algum se não contar com a pressão dos movimentos sociais, a sociedade civil real.

Portanto, o tempo de baixar as armas ainda está muito longe.

Aqui a relação de integrantes do CCS - CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O Conselho vai ser presidido por um BISPO CATÓLICO que tão bem já conhecemos o pensamento da Igreja Católica o Estado é ou não É laico!? secundado por ninguém menos que o assessor de Sarney, desde os tempos da Presidência da República.



Novos integrantes do Conselho de Comunicação Social tomou posse no dia 8 de agosto de 2012

Paola Lima

Tomam posse na próxima semana os novos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS), aprovados pelo Congresso Nacional na última sessão antes do recesso parlamentar de julho. A solenidade está marcada para quarta-feira, 8 de agosto, às 14h30, na Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal.
Composto por 13 titulares e 13 suplentes, o Conselho de Comunicação Social atua como órgão auxiliar do Congresso Nacional, conforme determina o artigo 224 da Constituição. Sua atribuição é elaborar estudos, pareceres e recomendações, entre outras solicitações dos parlamentares, sobre temas relacionados à comunicação e liberdade de expressão.
Quando consultado, o conselho opina, por exemplo, sobre a propaganda de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias, além de diversões e espetáculos públicos. Também pode avaliar a programação das emissoras de rádio e televisão, a fim de assegurar suas finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, assim como a defesa da pessoa e da família.
O conselho atua ainda de forma a promover a cultura nacional e regional e estimular a produção independente e a regionalização da produção cultural, artística e jornalística.
Outros assuntos que passam pela observação do Conselho de Comunicação Social são a propriedade, monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social e a outorga e a renovação de concessão, permissão e autorização de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Nova composição
Os conselheiros a tomarem posse no próximo dia 8 integram a terceira composição do Conselho de Comunicação Social, que estava desativado desde 2006. Criado pela Constituição em 1988 e regulamentado pela Lei 8.389, de 1991, o conselho só teve sua primeira composição aprovada em 2002, cerca de dez anos depois. A segunda foi aprovada em 2004.
Os integrantes do conselho são escolhidos entre representantes das empresas de comunicação (rádio, TV e imprensa escrita); um engenheiro com conhecimento de comunicação social; representantes de jornalistas, radialistas, artistas e profissionais de cinema e vídeo; e cinco representantes da sociedade civil. Os nomes são sugeridos pelas entidades representativas de cada setor à Mesa do Congresso Nacional.
Cada conselheiro tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por uma vez. A atuação no conselho não é remunerada. Durante o mandato, porém, os integrantes ganham estabilidade em seus empregos. De acordo com o Regimento Comum do Congresso Nacional, o conselho deve se reunir, de forma ordinária, na primeira segunda-feira de cada mês. As despesas para seu funcionamento são custeadas pelo Senado Federal.
Presidente e vice
Na solenidade de posse, que será conduzida pelo presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, também serão eleitos presidente e vice-presidente do conselho, escolhidos dentre os cinco representantes da sociedade civil.
Veja a lista dos novos membros do Conselho de Comunicação Social:

Titulares Suplentes
Representante das empresas de rádio Walter Vieira Cenevita Daniel Pimentel Slaviero
Representante das empresas de televisão
Gilberto Carlos Leifert Márcio Novaes
Representante de empresas da imprensa escrita
Alexandre Kruel Jobim
Lourival Santos
Engenheiro com conhecimento na área de comunicação social Roberto Franco Liliana Nakonechnyj
Representante dos jornalistas
Celso Augusto Schröder Maria José Braga
Representante dos radialistas
José Catarino Nascimento Eurípedes Corrêa Conceição
Representante dos artistas
Jorge Coutinho Mário Marcelo
Representante dos profissionais de cinema e vídeo
Luiz Antonio Gerace da Rocha e Silva Pedro Pablo Lazzarini
Representante da sociedade civil
Miguel Angelo Cançado Wrana Panizzi
Representante da sociedade civil Arcebispo Dom Orani João Tempesta Pedro Rogério Couto Moreira
Representante da sociedade civil
Ronaldo Lemos Juca Ferreira
Representante da sociedade civil
João Monteiro Filho José Vitor Castel
Representante da sociedade civil
Fernando Cesar Mesquita Leonardo Petrelli
Agência Senado


(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)