Paulo Bernardo tem encontro marcado com Dilma Rousseff sobre o novo marco
regulatório da midia. Consulta pública será feita a partir de 2012
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, recebeu uma série de
propostas sobre o marco regulatório da mídia elaborado em plataforma pelos
movimentos sociais, apresentadas pelo Fórum Nacional pela Democratização da
Comunicação no dia 18 de outubro.
Na mesma data, esta plataforma foi entregue ao Secretario de Articulação
Social Paulo Maldos, que discutiu os itens da plataforma e solicitou um
relatório sobre a criminalização das Rádios Comunitárias no Brasil,
anunciando a possibilidade de abertura de mesa de diálogos junto a
Secretaria Geral da Presidência, desde que este projeto obtivesse o apoio
do Ministério das Comunicações. Estas agendas foram consideradas
estratégicas pelas entidades presentes e marcaram um reinício de diálogo
por parte do governo Dilma.
As sugestões levadas pelo FNDC, representado pela ABRAÇO, Fitert, Aneate,
CFP e CUT acompanhado também pelo Intervozes e Arpub, ao ministério
integram documento básico com as posições da entidades que começou a ser
construído na I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro
de 2009. O texto foi debatido e sistematizado após seminário realizado pelo
FNDC no Rio de Janeiro em maio de 2011 e, por fim, colocado em consulta
pública encerrada dia 7 de outubro, propondo os 20 pontos para uma
Comunicação Democrática
Foram mais de 3000 acessos e cerca de 200 contribuições nesta consulta
pública, que ainda está aberta para a adesão de entidades e pessoas que
lutam pela democracia da comunicação no Brasil, basta enviar um email para
imprensa@fndc.org.br.
A próxima plenária do FNDC, já agendada para 9 e 10 de dezembro de 2011
estará reunindo entidades, movimentos sociais e representações
governamentais para promover e qualificar este debate nacionalmente e
conseguirmos de forma articulada divulgar para a sociedade brasileira a
importância de garantir a nossa Lei dos Meios de Comunicação.
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