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ESPECIAL III CEPM – Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres debate plataforma feminista
Agricultoras, ciganas, lésbicas, heterossexuais, quilombolas, indígenas, sertanejas, mulheres dos terreiros, do campo, das cidades. Mulheres gestoras, cidadãs. Durante três dias a capital da Paraíba reuniu centenas de conferencistas com um objetivo em comum: elaborar um Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, em prol da construção da Igualdade de Gênero.
A presidente do Conselho Estadual de Direitos da Mulher Maria da Guia, enfatizou o ritmo intenso e trabalho para a concretização do evento: “trabalhamos muito para a realização da Conferência. Tivemos a oportunidade de acompanhar in loco cada etapa das Conferências Municipais e Regionais. Recebemos mulheres de vários municípios. E já sabemos o quanto precisa ser feito. Podemos garantir que cada uma tem na ponta da língua as propostas que precisam ser levadas adiante”.
“O campo concentra os maiores índices de pobreza e nós mulheres que vivemos nas zonas rurais estamos entre as que mais sofrem os efeitos das desigualdades sociais e econômicas”, lembrou uma das integrantes de um assentamento rural em Mamanguape.
Uma parteira indígena de Baía da Traição chamou a atenção para as carências na área de saúde da mulher. Verônica Lourenço, da Rede Feminista de Saúde defendeu um plano de saúde integral: “para que os nossos direitos sejam cumpridos o SUS precisa ser público e de qualidade. Precisamos de saúde sexual e reprodutiva integral, que vá muito além da rede Cegonha”.
A representante da Marcha Mundial das Mulheres, Heloísa Helena de Oliveira destacou a preocupação com a violência: “precisamos ampliar o numero de delegacias e de Centros de Referência para a mulher”. Para a Coordenadora do Centro da Mulher 8 de março, Irene Marinheiro o momento também é de comemorar importantes conquistas, especialmente com a inauguração da Primeira Casa Abrigo da Paraíba, recém-inaugurada para receber mulheres em situação de risco.
A Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa, Nézia Gomes enfatizou ainda que a “Casa Abrigo é mais um passo, mais um direito, mais uma conquista. Agora a Lei Maria da Penha pode de fato se efetivar na Paraíba”.
“É fundamental nunca parar de lutar, mas devemos reconhecer os avanços”, lembrou a Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República, Iriny Nicolau Correia Lopes, uma das presenças mais aguardadas do evento. A ministra destacou a instalação recente de sete Juizados Especiais para atender as mulheres vítimas da violência. “Quando estive no Estado, no mês de junho, não havia nenhum Juizado Especial para atender essas mulheres e a Paraíba estava entre os três Estados que não contavam com o serviço”. Hoje, segundo informou, dos sete Juizados instalados, um está em funcionamento, outro entrará em funcionamento em breve e mais cinco estão formalizados. “A Paraíba tem sete Juizados determinados, enquanto São Paulo só tem um”, observou.
Coordenadora da Bancada Feminina da Câmara Federal, a Deputada Federal Janete Pietá também empolgou a plateia defendendo uma reforma política com ênfase também no protagonismo feminino. A parlamentar ressaltou que a representação feminina na esfera política ainda é pequena. “Na Câmara, dos 513 deputados, há apenas 49 mulheres. Representamos cerca de 9%. Esse é um tema que não pode ser esquecido na Conferência”.
A vereadora Sandra Marrocos esclareceu que a 3ª Conferência foi um momento importante para avaliar as políticas propostas nas duas primeiras conferências realizadas no estado. Para a Secretária Executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, “a III CEPM representou também uma oportunidade de qualificar o debate e de formação para gestoras, profissionais e mulheres da sociedade civil”. A Secretária de Estado da Mulher Iraê Lucena declarou que a conferência estadual promoveu um na política pública para mulheres “sem discriminação, sem preconceito e sem exclusão”.
A mobilização em prol dos direitos das mulheres segue agora para a capital do país. A 3ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres escolheu 62 delegadas que representarão a Paraíba na 3ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, que será realizada no mês de dezembro, em Brasília. E pela primeira vez na história do país as propostas também serão recebidas por uma mulher – a primeira presidenta da história do Brasil. Como destacou a ministra das mulheres em sua passagem pela Paraíba, “esse é um momento especial para as mulheres de todo o país”.
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