sobre prostituição, estupro em adolescentes

http://blogueirasfeministas.com/2012/03/prostituicao-adolescentes-crime/

Prostituição de adolescentes é crime ( e como era antes?)
Este não é um blog jurídico, mas um blog multifacetado. Deixo este esclarecimento de antemão, porque o post da Bia de ontem foi sobre uma decisão do STF, e o de hoje é sobre uma decisão do STJ.
Recebi anteontem, vários tweets criticando uma decisão do STJ que versa sobre o estupro de uma adolescente de 14 anos que trabalhava como prostituta. As únicas informações eram obtidas a partir da notícia, uma vez que a decisão em si é protegida pelo sigilo, para preservar a vítima, como é a regra nos crimes contra a dignidade sexual. Leia em: Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa.
Sobre estupro, já falamos inúmeras vezes, pois é um tema que nos é muito, muito caro. Todos os dias, milhares de mulheres são vítimas de violência sexual. Todos os dias, milhões de crianças são vítimas de abusos, violações, exploração sexual. Porém, ao ler alguns comentários sobre a decisão de ontem, que tratava da presunção de violência, quando a relação sexual fosse com pessoa menor de 14 anos, me senti compelida a vir esclarecer algumas questões.
Para começar, transcrevo alguns trechos (grifos meus):
Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo e pode ser afastada diante da realidade concreta. A decisão diz respeito ao artigo 224 do Código Penal (CP), revogado em 2009.
Segundo a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado – no caso, a liberdade sexual. Isso porque as menores a que se referia o processo julgado se prostituíam havia tempos quando do suposto crime.
Dizia o dispositivo vigente à época dos fatos que “presume-se a violência se a vítima não é maior de catorze anos”. No caso analisado, o réu era acusado de ter praticado estupro contra três menores, todas de 12 anos. Mas tanto o magistrado quanto o tribunal local o inocentaram, porque as garotas “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”.
“A prova trazida aos autos demonstra, fartamente, que as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo. Embora imoral e reprovável a conduta praticada pelo réu, não restaram configurados os tipos penais pelos quais foi denunciado“, afirmou o acórdão do TJSP, que manteve a sentença absolutória.
Divergência

A Quinta Turma do STJ, porém, reverteu o entendimento local, decidindo pelo caráter absoluto da presunção de violência no estupro praticado contra menor de 14 anos.
Relatividade

Para a relatora, apesar de buscar a proteção do ente mais desfavorecido, o magistrado não pode ignorar situações nas quais o caso concreto não se insere no tipo penal. “Não me parece juridicamente defensável continuar preconizando a ideia da presunção absoluta em fatos como os tais se a própria natureza das coisas afasta o injusto da conduta do acusado”, afirmou.
Ontem, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou uma nota públicasobre o caso (grifos meus):
Sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que inocentou um homem da acusação de ter estuprado três meninas de 12 anos de idade, sob a alegação de que a presunção de violência no crime de estupro pode ser afastada diante de algumas circunstâncias, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) informa que encaminhará solicitação ao procurador Geral da República, Roberto Gurgel, e ao Advogado-Geral da União, Luiz Inácio Adams, para que analisemmedidas judiciais cabíveis para reversão desta decisão.
Entendemos que os Direitos Humanos de crianças e adolescentes jamais podem ser relativizados. Com essa sentença, um homem foi inocentado da acusação de estupro de três vulneráveis, o que na prática significa impunidade para um dos crimes mais graves cometidos contra a sociedade brasileira. Esta decisão abre um precedente que fragiliza pais, mães e todos aqueles que lutam para cuidar de nossas crianças e adolescentes.
A decisão que foi noticiada na terça-feira, no site do STJ, trata de um caso concreto que foi levado a julgamento primeiro pelo juiz, no local onde aconteceu o fato (São Paulo), e o réu foi absolvido. O Ministério Público recorreu. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a absolvição. De novo, o Ministério Público (através da Procuradoria de Justiça), recorreu e o caso foi para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como não temos acesso aos autos, não há como dizer se o caso pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), a instância máxima da Justiça brasileira, onde, em tese, deveriam chegar os fatos com relevância constitucional.

Campanha da Anistia Internacional contra a prostituição infantil.

Resumindo
Até 2009, a lei não falava EXPLICITAMENTE que era crime praticar sexo CONSENSUAL com menor de 14 anos. Para evitar tratar claramente do assunto, ou seja, da sexualidade adolescente, o que o legislador fez? Separou a questão em dois crimes. Na lei, o estupro e o atentado violento ao pudor eram crimes separados e cada um tinha uma presunção de violência, caso a pessoa fosse menor de 14 anos.
Nas palavras didáticas da Camilla Magalhães:
O Código Penal, de 1940, tratava da seguinte forma a questão: o art. 213 previa o estupro, crime praticado pelo homem contra a mulher, constrangendo-a a conjunção carnal com violência ou grave ameaça. O art. 224 previa que, sendo a vitima menor de 14 anos, presumia-se que a relação sexual era violenta. Ou seja, ainda que não houvesse violência o sujeito responderia por estupro, por se presumir que na relação com o menor em questão haveria um abuso.
Acontece que isso é o estabelecimento de uma presunção, uma ficção contra o réu. E presunções podem ser absolutas, quando aplicadas independente de existir prova em contrário; ou relativas, podendo ser afastadas no caso concreto diante de prova em contrário. A doutrina e a jurisprudência oscilaram durante os anos na interpretação de se a presunção era relativa ou absoluta. Considerá-la relativa significaria que se fosse possível provar que a vitima tinha condições de compreender o ato sexual e consentir, nao haveria violência presumida.
Contextualizando
No caso de sexo com menor de 14 anos, se presumia que houve violência, devido às condições da vítima. Mas uma coisa que se presume, pode ser derrubada, certo?
Vou usar trechos do texto: Manter Relações Sexuais com Menores de 14 Anos é Crime? (grifos meus), para explicar melhor. Depois traduzo o juridiquês. Atenção para uma observação: esse texto é de 2005, foi feito antes da publicação da Lei n° 12.015 de 2009, que dispõe sobre crimes constra a dignidade sexual e que mudou totalmente o cenário.
Qualquer presunção, dentro da Ciência do Direito, caracteriza-se por constituir uma verdadeira ficção legal. A partir de uma determinação expressa na lei presume-se a existência de uma determinada realidade no caso concreto, sem se perquirir, inicialmente, se tal presunção corresponde ou não à verdade dos fatos.
Existem duas espécies de presunção: presunção absoluta e presunção relativa. A presunção absoluta, também conhecida como presunção juris et de jure, caracteriza-se pela impossibilidade de prova em contrário. Como exemplo disso, em direito penal, tem-se a imputabilidade dos menores de 18 anos, pois presume-se de forma absoluta que os mesmos não possuem condições de entender o caráter ilícito dos fatos e de se determinarem de acordo com tal entendimento. A presunção relativa, por sua vez, tem como conseqüência a inversão do ônus da prova.
Em outras palavras, supõe-se, aprioristicamente, uma determinada realidade. Porém,tal presunção pode ser afastada a partir do momento em que surgem elementos suficientes para provar que os fatos não ocorreram da maneira presumida.
Concluindo, a presunção absoluta é inafastável, ao contrário da relativa, que admite prova em contrário. Porém, qual será a natureza da presunção do artigo 224, a do CPB?
Então, há muitos e muitos anos, especialmente depois do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, essa presunção começou a ser debatida, porque ela era relativa. Isto é, admitia prova em contrário.
Abre parênteses
Presunção relativa é algo como a chamada “presunção de inocência”. Um direito humano fundamental, na qual se dispõe que: “ninguém será considerado culpado até o tránsito em julgado de sentença penal condenatória”. Se isso fosse absoluto, uma presunção absoluta de inocência, ninguém seria sequer processado. A presunção absoluta é uma presunção que não admite prova em contrário.
O ônus da prova, em Direito, é o seguinte: quem acusa deve provar. Assim, se eu acuso X de me dever R$100,00, cabe a mim, acusadora, provar isso. Por meio de prova testemunhal, documental (contrato, cheque, promissória, etc.). No Direito Penal, via de regra, o “acusador” é o promotor. Cabe a ele provar que João matou José, que Maria furtou o celular de Joana, etc. No caso da presunção relativa de violência, no estupro com violência presumida, cabe ao réu provar que a vítima consentiu, validamente, e não ao acusador. A presunção relativa atua contra o acusado.
Voltando ao caso
Há uns vinte ou trinta anos, a jurisprudência era basicamente majoritária no sentido da presunção ser absoluta, devido à moral e aos costumes da época, para proteger a honra da família. Vide o título de então: crimes contra os costumes. Atualmente (ainda bem!), mudou para: crimes contra a liberdade e a dignidade sexual), começou a mudar, e entender que a presunção era relativa.
Inclusive, vale lembrar que até pouco tempo atrás, o estuprador que se casasse com a vítima obtinha a extinçao de punibilidade. O que hoje ainda é realidade em muitos países e nos parece distante, valia até 2005 no Brasil!
O entendimento começou a mudar na década de 90. Um caso emblemático foi o de uma menina de 13 anos, de Viçosa – MG, que transou com um rapaz porque quis. Porém, a mãe, ao descobrir, chamou a Polícia. O rapaz assumiu que fizeram sexo, que foi consensual e, que inclusive ela não era mais virgem (para mim não interessa, mas vamos ao que diz a lei, né?). A jovem confirmou, disse que estava apaixonada, que desejou manter relação sexual e que o réu não era o primeiro homem com quem fizera sexo. Não adiantou. Ele foi condenado, recorreu, chegou a outra instância jurídica, foi absolvido.
Como o entendimento dos juízes passou a mudar, a regra passou a ser a presunção relativa: provando que a menor (ou o menor) consentiu, NÃO HAVIA CRIME. Afinal, na cabeça dos julgadores e julgadoras, o que estava em jogo era a moral sexual, e essas meninas estão muito precoces, não é? Quantas vezes ouvimos isso?
Claro que esse consentimento tinha que ser com a adolescente consciente. E, também só valia se a menina tivesse uma compleição física que se aproximasse de um padrão sexual aceitavel – seios, corpo desenvolvido, que aparentasse maior idade. Ou seja, pubescente. Óbvio que nem o mais tosco juiz diria que uma criança de seis, oito, dez anos, consentiu ou que ela poderia aparentar ter 15 anos.
Diante dessa mesma “evolução”, os casos de abuso sexual, exploração sexual e tráfico sexual de menores passaram a ser mais divulgados. E, a lei que PRESUMIA violência passou a determinar que é CRIME, independente da vontade da menor. Passou a chamar-se ESTUPRO DE VULNERÁVEL, está descrito no artigo 217-A, do Código Penal, e foi incluído pela Lei 12.015/09.
A Lei n° 12.015/2009 também criminalizou a conduta de manter sexo com menor de 18 anos, em situação de prostituição. Está lá no parágrafo 2º, inciso I, do artigo 218-B, do mesmo Código Penal:
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
Art. 218-B. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone:
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos.
§ 2o Incorre nas mesmas penas:
I – quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos na situação descrita no caput deste artigo;
Até 2009, não era crime pagar por sexo com prostituta maior de 14 anos. E, mesmo com a menor, havia a questão da presunção de violência, o que finalmente nos aproxima do caso em debate, certo? Era crime, e ainda é, submeter a pessoa à prostituição. É crime ser cafetão, cafetina ou manter casa de prostituição.
Qualquer pessoa que submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone estará praticando crime.
Mas até então, a prostituição não era crime. E ainda não é, a não ser que a prostituta ou prostituto, se enquadrem nos casos acima: menor de 18, ou sem o discernimento necessário para a prática do ato.
Prostituição é outro tema espinhoso, que vai no cerne da questão da autonomia. Pelos meus parcos estudos tenho visto que é um tema que divide as feministas desde sempre. Sobre o tema regulamentação da prostituição, Túlio Vianna apresenta posicionamentos interessantes no texto:Legalizar as casas de prostituição.
Mas, vamos combinar? A decisão do STJ só vale para aquele caso. Não é igual as do STF, que podem valer para todos os casos, como a da união civil homossexual, quando há efeito vinculante. Claro que gera jurisprudência, e que essa jurisprudência se consolidou, em uma das das seções do tribunal. Mas só se aplica aos julgamentos de casos que ocorreram antes da vigência da Lei n° 12.015, de 7 de agosto de 2009.
Foi horrível? Foi. Mas não legalizou prostituição com crianças, nem nada parecido.
Mesmo considerando a nova lei e a interpretação de sua aplicação como de vulnerabilidade absoluta, o fato é que a lei penal mais grave NAO retroage. Portanto, o artigo 217-A do Código Penal atual não pode ser aplicado. O STJ interpretou a lei antiga e o que os ministros disseram é que as referidas meninas tinham condições de consentir com o ato sexual, considerada a presunção. Ressalte-se que o STJ nao está dizendo que quem submete menor a prostituição nao pratica crime. Submeter alguém a prostituição É DIFERENTE de praticar sexo com pessoa em situação de prostituição.
A decisão é deprimente, sim, porque mesmo em caso de estupro com violência real, ou grave ameaça, ou outro meio que impossibilite a vítima de dizer não, as vítimas SÃO responsabilizadas pelo que acontece. Sempre estamos repetindo que não se deve culpar a vítima, seja pela roupa que vestia, seja pelo comportamento, seja porque bebeu, pelo horário, etc. Infelizmente, ainda é estratégia de “defesa” culpar a vítima por ter “provocado” ou “merecido” o estupro – ou a “homenagem”… (sim, o termo “homenagem” já foi usado em decisões jurídicas sobre o crime de estupro).
Há muito tempo, havia uma “classificação” tácita de mulheres “estupráveis”(ou seja, dignas de serem consideradas vítimas e merecedoras da proteção da lei penal). A prostituta não era “estuprável’, porque ela estava ali “à disposição” de qualquer um. A esposa não era “estuprável”, por motivo similar = ela estava à “disposição” do marido. No caso da decisão do STJ, divulgada com muito alarde, não se trata de nenhum dos casos.
Havia um instituto que presumia que se o sexo foi feito com menor de 14 anos, houve violência. E isso valia mesmo se a menina transasse com o namorado de 18 anos, porque ELA assim o desejou, obteve prazer, experimentou a sexualidade. É certo? É errado? Podemos discutir, provavelmente sem consenso: diferença de idade em relacionamentos sexuais.
No caso da prostituição de adolescentes, o que o tribunal decidiu é que no caso específico daquele crime, daquele FATO (já ocorrido antes da lei nova que não admite prova em contrário, e que não fala em violência, ameaça ou presunção de violência, fala simplesmente em “ter conjunção carnal ou outro ato libidinoso” com menor de 14 anos), no caso da menina já ter vida sexual ativa, ter dito que consentiu, tem a mãe dizendo que a menina se prostutuia, então, a presunção de violência não vale.
Então, se as vítimas, meninas de 12 anos, tivessem dito que foram forçadas, que não consentiram, a discussão nem seria essa. O réu estaria sendo processado pelo crime do artigo 213, só, e não pelo 213 combinado com o 224, ambos já revogados, mas ainda em vigor para os crimes que foram cometidos durante a vigência da lei (se mais benéfica). Claro que, se há um cafetão ou cafetina que submetia as menores à prostituição, eles devem ser julgados. Mas se elas agiam de forma autônoma, não havia crime. A decisão do STJ não está absolvendo um autor de estupro real contra prostituta menor, nem entendendo que o estupro real contra prostitutas não é crime.
Atualmente, há crime para o explorador e para o cliente, no caso de prostituta explorada com idade entre 14 e 18 anos. Há o crime de estupro de vulnerável, para o cliente de prostituta menor de 14 anos, assim como para qualquer pessoa que pratique sexo com menor de 14 anos. E isso se aplica, também, para o menor, de 15 anos, que transar com a namorada, de 13 anos.
Finalizando
Há várias questões importantes em jogo aqui. Desde a sexualidade adolescente, os mecanismos para fiscalizá-la e controlá-la, como educação sexual de qualidade, digna do nome EDUCAÇÃO SEXUAL, a questão da prostituição e sua legalização, autonomia, vitimização.
Mas há também a questão de direitos humanos, básica: a lei penal mais severa não retroage. Se um ato que praticamos hoje, livremente, sem lei penal impondo uma sanção, amanhã vier a ser criminalizado, nós, que a praticamos hoje, não iremos responder por isso. Pode gerar inconformismo? Sim. Mas temos que considerar que os Direitos Humanos são universais, que a irretroatividade da lei penal mais severa é princípio constitucional gravado no artigo 5º dos Direitos e Garantias Individuais e, que a independência funcional dos juízes é também regra constitucional.
Recapitulando
Prostituição infantil é crime.
Para o explorador, desde quase sempre.
Para o cliente, desde 2000.
Sexo com menor de 14 anos é crime, independente da condição, da aparência física, da vontade, da aprovação dos pais.
Pagar por sexo com menor de 14 anos, é ESTUPRO.
Todos nós, juntos, contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Ligue, denuncie, combata. Mas, juntos também pelo respeito aos princípios dos Direitos Humanos. Por isso, a nota da Secretaria Nacional de Direitos Humanos é fundamental. A Ministra Maria do Rosário fala emmecanismos jurídicos para reverter a decisão. Caso não haja, o Executivo não vai interferir na autonomia do Judiciário. Vamos buscar mudar a situação das pessoas, menores e adultas, submetidas à exploração sexual, sempre. Mas preservando o Estado Democrático de Direito, e a separação dos poderes, sempre!
[+] Primeiras impressões sobre a nova lei de crimes sexuais por Túlio Vianna.
[+] O estupro de vulnerável e a presunção relativa de violência: um julgamento da vítima?

CONSELHO DE CULTURA II

o importante para NÓS Produtores Culturais que fizemos a LUTA da Paraíba, para Brasília , nas Conferências Municipal, Estadual e na II Conferência Nacional de Cultura ,para criação e posse desse Conselho de Cultura Estadual saísse do sonho de nossas cabeças e virasse realidade na Prática , essa realidade me envaidece enquanto ativista, lutadora pela CULTURA de minha TERRA PARAÍBA.

Até me sinto CONSELHEIRA pois sou LUTADORA pela CULTURA PARAIBANA, porém não faço parte da gestão do Governo Ricardo Coutinho nem por isso vou deixar de aplaudir esse grande MARCO para a nossa CULTURA, que é a fundação do CONSELHO DE CULTURA.

Estive presente ontem a tarde quinta-feira 22 de março, uma data histórica na minha vida, data da posse de dois Conselhos de Cultura juntos o Municipal e o Estadual e garanto que fiquei emocionada e feliz.

a luta apenas começa, sem cafezinho , sem bolinhos, com idéias na cabeça para as Políticas Públicas sempre

CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO

O livreiro Heriberto Coelho (foto) rejeitou a indicação do Secretário de Cultura Chico César para compor o Conselho Estadual de Cultura como conselheiro titular, que tomou posse ontem (22), no Palácio da Redenção.

“Eu agradeci ao meu amigo Chico Lopes pela deferência, mas considero que não seria sensato aceitar uma indicação institucional de um Governo cujas políticas na área de cultura não coincidem com meu pensamento”, disse Heriberto Coelho. Ele ressaltou que o “Sebo Cultural”, instituição que dirige, estará sempre à disposição para colaborar com o desenvolvimento de ações “que enriqueçam o fazer artístico e cultural do Estado”.

CORDEL

A Livraria Sebo Cultural marcou para a sexta-feira 13 de abril, às 19 horas, o lançamento do cordel “O templo do saber”, de Fábio Mozart. O trabalho é uma homenagem à própria livraria Sebo Cultural e ao centenário do livro “Eu”, de Augusto dos Anjos.

Heriberto Coelho disse que é com satisfação que conta com a parceria do cordelista Fábio Mozart para divulgar os projetos culturais e artísticos do Sebo. “O trabalho do autor fica ainda mais rico e diversificado através do formato da literatura de cordel, dando mais abertura e popularidade aos assuntos que o mesmo aborda, nesta linguagem poética tradicional do Nordeste”, afirmou Coelho, ressaltando a importância de trabalhos culturais como estes e reforçando o interesse do Sebo Cultural em continuar promovendo e apoiando projetos desta natureza.

www.tribunadovaleonlie.blogspot.com

SAÚDE DA MULHER

Fátima Bernardes fala sobre susto e cirurgia na mama
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Através de seu blog na internet, a apresentadora Fátima Bernardes fala da cirurgia na mama de que teve de fazer de emergência e aproveita para fazer um alerta às mulheres:

"Uma das características mais fascinantes da minha profissão de jornalista é que a gente passa a vida toda aprendendo. Nos últimos dias, o que aprendi a respeito de saúde da mulher foi muito surpreendente. Por isso me sinto na obrigação de dividir isso com todas as pessoas que souberam da cirurgia... Na noite de 20 de maio, uma terça, ao me preparar para dormir, notei uma manchinha quase transparente no sutiã, exatamente na direção do mamilo esquerdo. Era a quantidade de uma gotinha, não mais do que isso. Fiquei preocupada e liguei imediatamente para a minha ginecologista. Ainda bem. A médica marcou uma consulta para o dia seguinte bem cedinho. Ela me examinou e explicou que aquele tipo de secreção podia ser absolutamente inofensivo. Mas também podia ser sinal até mesmo de um tumor. Foi um susto pra mim, porque imaginava que o tom clarinho da mancha seria um dado tranqüilizador. Ela me explicou que, no meu caso, era muito provável que fosse apenas algo ligado a uma dilatação dos ductos mamários, sem maiores conseqüências, porque, afinal, faço regularmente o auto-exame das mamas e meus exames periódicos tinham sido realizados há menos de três meses, com resultados normais. Mas, ainda assim, minha médica me disse que qualquer secreção expelida pela mama deve ser um sinal de alerta. Clarinha ou não, com sangue ou não, o sintoma precisa ser investigado. E foi o que fizemos no mesmo dia. Fui encaminhada a um especialista em ultra-sonografia, que notou a dilatação ductal (é este o nome do problema). No mesmo dia, quarta, saí do ultra-som já com hora marcada num mastologista. O médico me examinou, avaliou todos os meus exames e me pediu outros tantos. Exames de sangue, ressonância magnética. Na semana seguinte, já com esses dados, o mastologista me explicou que tudo indicava se tratar de um problema benigno. Que havia uma multiplicação de células nos ductos, mas células "típicas". Isso é bom. Significa que as células não apresentavam anomalia nenhuma - e que esta é uma característica sinalizadora de benignidade. Mas o médico me explicou que, pelo sim pelo não, a indicação, em casos assim, é de extração dos ductos mamários para a análise patológica e para evitar futuras inflamações recorrentes na mama. E fui encaminhada ao meu clínico, que conduziu os exames de risco cirúrgico, sempre necessários antes de uma operação. Na última quarta, dia 4, em questão de 90 minutos, o médico extraiu os ductos mamários e o cirurgião plástico se encarregou de evitar que a mama ficasse com alguma seqüela estética. Voltei para casa no mesmo dia com um curativo - e a recomendação de evitar movimentos laterais com o braço esquerdo. Repouso e cuidado foram os conselhos básicos - que tenho cumprido religiosamente desde então. Já na noite da quinta, dia 5, o resultado do exame patológico assegurou que o problema era benigno. Foi tudo muito rápido, preciso e oportuno. Hoje, enquanto dito essas palavras (estou proibida de me aproximar do teclado do computador pelo menos até a próxima terça...), vejo como é importante que estejamos atentas o tempo todo. Acho que nunca mais em minha vida vou deixar de dar uma espiada mais cuidadosa no sutiã, no fim do dia. Sinto uma gratidão e um respeito muito grande por todos os profissionais que me atenderam com tanto profissionalismo nesses dias. E sinto, também, que era meu dever deixar um alerta a todas as mulheres sobre mais esta informação preciosa para a nossa saúde. Obrigada, mais uma vez, pelo carinho de todos. E até a semana que vem" - escreveu Fátima.

DESCASO do bloco da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA com o PATRIMÔNIO HISTÓRICO

O ANJO AZUL é fundador da FOLIA DE RUA, tem propósito de fundo cultural e preesrva o nosso Patrimônio histórico, o bloco TÔ A TOA é simplesmente um bloco POLÍTICO dos servidores da Assembléia Legislativa, nada a ver com nosso Projeto FOLIA DE RUA, tanto que colocaram um estrondoso e insuportável TRIO ELÉTRICO abafando assim o som das ORQUESTRAS DE FREVO e dos MARACATUS do bloco da RESISTÊNCIA CULTURAL , e ficaram lá dando pr~emios para A, B, C, e tal.

PROGRAMA PRÓ-EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA

Brasília, 20/03/2012 – A Câmara dos Deputados e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República deram início hoje às ações do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. O programa visa a promover a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres nas organizações públicas e privadas por meio do desenvolvimento de novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional.
As empresas e organizações públicas e privadas que fizerem parte do Programa deverão desenvolver suas ações durante 12 meses. Para receberem o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça é preciso que obtenham o mínimo de 70% de execução das ações pactuadas e que, qualitativamente, obtenham um desempenho satisfatório ou muito satisfatório.
Apoio internacional – O Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça é uma iniciativa do governo federal que, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, reafirma os compromissos de promoção da igualdade entre mulheres e homens previstos na Constituição. O programa conta com o apoio da Entidade das Nações Unidas para Igualdade de Gênero e da Organização Internacional do Trabalho (OIT - Escritório Brasil).

Texto: Agência Câmara

FUNAI É DIRIGIDO POR MULHER

19 de março de 2012

Dilma nomeia primeira mulher para comandar Funai
Professora da Unicamp, a demógrafa Marta do Amaral Azevedo trabalhou no Instituto Socioambiental, no alto rio Negro, com educação e saúde reprodutiva da mulher indígena. Entre outros desafios, ela terá que enfrentar questões fundiárias e a construção de usinas, como a hidrelétrica de Belo Monte. Saiba mais assistindo a uma entrevista da futura presidenta da Fundação
Ministra critica serviço de aborto legal que mantém médico que se recusa a realizar o procedimento
Falta de médico para aborto é caso de gestão, diz presidente do CFM
Faltam centros de aborto legal onde há mais violência contra a mulher

Ele reeduca homens violentos em uma ONG feminista
Desde 2010, a Vara Central da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo direciona homens agressores para a ONG Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde. 'Eles chegam bravos, odiando a ideia de estar em um grupo de homens organizado em um coletivo feminista', diz Sergio Barbosa, professor de Sociologia e Filosofia. 'De cada cem agressores que passam pelo Coletivo apenas dois reincidiram', diz Barbosa
Suprema Corte argentina libera aborto para estuprada
Justiça do Rio autoriza grávida a abortar feto com anencefalia
Movimento pede ao Supremo que limite ensino religioso
Creches: tema vai render muitas promessas nestas eleições, alerta jornal
Senado regulamenta direito de resposta na mídia
O impacto da exposição de crianças a cenas de sexo e violência na TV, por Cecília Bizerra
'É preciso mudar valores patriarcais', afirma socióloga Eva Blay
Seminário Internacional Regulação da Comunicação Pública - DF, 21 a 23/03/2012
Seminário Eleições Municipais e Igualdade Racial - DF, 21/03/2012
A imagem da mulher na mídia - Controle social comparado - SP, 21/03/2012
Lançamento do projeto 'Liberdade de Expressão, Educação para Mídia, Comunicação e os Direitos da Criança e do Adolescente' - DF, 19/03/2012

PRIMEIRA FEIRA DE LIVROS DA API NO SEBO CULTURAL

Feira de Livros da API, a “1ª Felipa”, promovida pela Associação Paraibana de Imprensa, no “Sebo Cultural”. As obras de cerca de 35 autores sócios da entidade, cujos trabalhos, recentes ou antigos, representem um panorama aproximado da produção literária, poética, jornalística ou ensaística contemporânea serão vendidas a preços promocionais.

Os títulos estarão disponíveis aos leitores até o dia 31, com vendagem totalmente revertida para as obras de restauração da API, em andamento. Aos recentes trabalhos lançados pelos sócios José Octávio de Arruda Melo, Fernando Moura, Carlos Aranha, Silvio Osias, Linaldo Guedes, Astier Basílio, Abelardo Jurema Filho, Tião Lucena, Lucas Vieira, entre outros, de temáticas jornalísticas ou não, serão incorporados edições mais antigas, de autores como Sitônio Pinto, Gonzaga Rodrigues, Marcos Tavares, José Nunes e de outros filiados que ainda deverão se incorporar ao movimento ao longo do mês de março.

Mais do que contribuir com as obras de recuperação do prédio da API, a 1a Feira de Livros da API tem um caráter cultural e pretende valorizar os autores paraibanos e associados da entidade, disse a presidente da associação, Marcela Sitônio. A ideia de realizar o evento partiu dos próprios sócios, como forma de colaborar com as necessidades financeiras urgentes da entidade que, depois da reforma assegurada, necessitará de recursos para mobiliar e equipar os ambientes modernizados.

No dia da abertura, haverá um momento de homenagem a um dos livreiros mais famosos da Paraíba, Luiz Carvalho da Costa (1919 + 2008), conhecido carinhosamente por “Seu Luiz”, responsável pela formação intelectual de várias gerações. Ele foi o primeiro livreiro a introduzir em seu estabelecimento a venda de livros técnicos na Paraíba. A “Livraria do Luiz”, instalada atualmente na Praça 1817, sempre desempenhou um papel fundamental na difusão da cultura em nosso Estado ao longo de seus 40 anos de atividade.


Ás vésperas de completar 79 anos de fundação, a sede da Associação Paraibana de Imprensa passa, no momento, por ampla reforma estrutural, devendo ser entregue aos sócios em setembro, quando aniversaria. “Com o apoio da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), Cerâmica Elizabeth, TV Cabo Branco, TV Tambaú, Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid), Construtora Everest e Pizzaria Capitão Farinha estamos conseguindo realizar uma completa restauração física, elétrica, hidráulica e logística no prédio da API.


Aluizio Bezerra
Abelardo Jurema Filho
Lucas Vieira de L. Silva
Tião Lucena
Marcos Tavares
Ricardo Anisio
Molina Ribeiro
Damião Cavalcanti
Chico Cardoso
Ramalho Leite
Linaldo Guedes
Otavio Sitonio Pinto
Carlos Aranha
Astier Basilio
Silvio Osias
Fernando Moura
João Lobo
Gonzaga Rodrigues
Marcos Tavares
Jose Nunes
Bendito Fruto
Jose Nunes
Lenival Nunes de Andrade
Mario B.Morais e Lenival N.Andrade
José Di Lorenzo Serpa
Inocêncio Nóbrega Filho
José Octávio de Arruda Melo
Delosmar Domingos de Mendonça
Paulo Abrantes
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MARCELA PRESIDENTE.

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CORREDOR DO LIVRO DA SEDES via LAU SIQUEIRA

"A literatura é um dos direitos humanos." (Antônio Cândido)

No dia 15 de março foi lançado o projeto “Corredor da leitura”, no corredor da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, localizada no Centro Administrativo Municipal de João Pessoa. A estrutura do projeto consiste em uma estante feita pela Escola de Marcenaria da SEDES, com livros e revistas disponíveis aos interessados. Ou seja: zilhões de vontades e custo zero. Os livros e as revistas foram doados e estarão disponíveis sem qualquer tipo de controle de empréstimo ou resgate. Na verdade, vamos trabalhar com a idéia da circulação da leitura de forma livre e espontânea, sem qualquer tipo de novo investimento, porque partimos do princípio do aproveitamento máximo do que já existe e da livre concorrência da leitura com o pó e o ácaro. Vamos incentivar a leitura e a livre circulação de livros entre trabalhadores e trabalhadoras da Prefeitura de João Pessoa, bem como entre os usuários e visitantes da SEDES. Da mesma forma que as pessoas poderão depositar um bom livro, uma revista interessante, poderão também levar para casa para dedicar algum momento do seu dia ao prazer da leitura. Portanto, seremos regidos pela falta de regras, de métodos e leis que não sejam o bom senso, a educação, a convivência saudável e o prazer do conhecimento.

LEITURA COMO ESTRATÉGIA CIDADÃ

O Corredor da Leitura, no entanto, como todo "grande projetinho", não pretende aglutinar interesses, mas semear e regar boas idéias. É um projeto de bisbilhotecas e não de bibliotecas. Mesmo assim, o projeto estará naturalmente conectado com as bibliotecas comunitárias (ou não), a exemplo da do CONCEPOPS, a Antônio Soares de Lima , da comunidade Tito Silva, a Cactus de Mandacaru e outras. Também com duas bibliotecas que estaremos inaugurando na SEDES nos próximos tempos, uma no Centro de Formação Margarida Pereira da Silva e outra no Centro Intergeracional Sinhá Bandeira. A idéia é disseminar e confluir, articular e incentivar a leitura como estratégia cidadã de sobrevivência neste mundo onde a barbárie avança e onde em muitos lugares, a ignorância impera. Portanto, não se trata de um evento ou da inauguração de novas unidades de leitura. Estaremos redescobrindo caminhos, unindo consciências pra um trabalho coletivo, humano, cidadão e engajado no desenvolvimento das consciências. A liberdade de pensamento e de escolha em substituição ao coronelismo intelectual que ainda domina nosso país. A humanidade em substituição ao academicismo glacial... tudo ao alcance da mão. Inclusive e principalmente, a nossa história.

Resistir sempre! Desistir nunca! Apareça... ajude a divulgar. Não se trata de um projeto institucional, mas com apoio institucional, com asas pra voar mais alto e longe. Que nunca nos seja negado o direito de sonhar e realizar sonhos coletivos!

Lau Siqueira

CINEMA DA PARAÍBA NO SEBO CULTURAL DE HERIBERTO COELHO

o jornalista e ator Osvaldo Travassos está no filme Uma Luz no Túnel ,de Jacinto Moreno, lançado no SEBO CULTURAL de Heriberto Coelho, na sexta-feira 16 de março 2012 na capital paraibana João Pessoa.

MINc NORDESTE DE JOÃO PESSOA abriu EDITAL para OFICINAS culturais

PARAÍBA

João Pessoa inscreve oficinas culturais
A Fundação de Cultura da Prefeitura Municipal de João Pessoa abriu edital de seleção e remuneração de propostas para oficinas culturais em 2012. As inscrições acontecem do dia 19 de março a 03 de abril, das 14h às 18h, na sede da Funjope. Podem participar propostas nas áreas de artes visuais, dança, audiovisual, música, artes cênicas, cultura popular, literatura, comunicação, culinária, entre outras. Os 100 melhores autores de projetos serão escolhidos para ministrar oficinas culturais nos bairros da Capital, com o apoio de até R$ 1,2 mil para os custos de execução. Mais informações no site da Prefeitura: www.joaopessoa.pb.gov.br.

Oficina de Circo Teatro oferece bolsas para estudantes de rede pública
Estão sendo oferecidas 16 bolsas para a oficina “Evoluções Aéreas”, ministrada pela Trupe Arlequin de Circo Teatro. A iniciativa é da Fundação Espaço Cultural da Paraíba e destinada a estudantes da rede pública de ensino, que podem participar fazendo a sua inscrição no Teatro de Arena da Funesc. No ato da matrícula é necessária a apresentação da declaração da escola pública que o aluno estuda. Mais informações pelos telefones (83) 8730-8183 / 8763-9965 / 9977-5838. Acesse o site da companhia: www.trupearlequin.com.br.

Cursos de Tecnologia da Informação e Comunicação
Nos meses de Março e Abril, o Pontão de Cultura Multivisualnet Caatinga realizará dois cursos de Tecnologia da Informação e Comunicação, com 100 horas aula, durante 04 semanas, 100 horas em Campina Grande e 100 horas em Sousa, com apoio da UEPB e do CCBNB. As atividades são ministradas quinzenalmente, com vagas abertas para dois gestores ou monitores por Pontos de Cultura que tenham o audiovisual e a multimídia como instrumento de capacitação e desenvolvimento comunitário. Mais informações no blog da Regional Nordeste do MinC: culturadigital.br/mincnordeste.

Falar a linguagem do povo enfatizando a consciência social e cultural é uma das grandes características de uma rádio comunitária. Nobre função que pode ser ouvida até mesmo em alguns dos clássicos da nossa MPB. Em 1987, o cantor e compositor pernambucano Alceu Valença gravou a canção FM Rebeldia, interpretando um sonho musical e revolucionário.

Composta com o parceiro Marcelo Peixoto, a música fala sobre uma luta de classes, entre o morro e a cidade. Misturando samba e baião, Alceu identifica a comunicação no rádio como a principal arma da maioria, tendo ela o poder de mobilização e conscientização. Regravada também por Ney Mato Grosso e Margareth Menezes, FM Rebeldia passa em sua letra, uma mensagem direta e comprometida com a comunidade. Um relato de um sonho, que em forma de canção, traduz o poder da comunicação comunitária hoje e sempre.

FM Rebeldia

Alceu Valença / Marcelo Peixoto

Um dia eu tive um sonho
Que havia começado a grande guerra
Entre o morro e a cidade
E o meu amigo Melodia
Era o Comandante-em-Chefe
Da primeira bateria
Lá do morro de São Carlos

Ele falava, eu entendia
Você precisa escutar a rebeldia

Pantera Negra, FM Rebeldia
Transmitindo da Rocinha
Primeiro comunicado
O pão e circo e o poder da maioria
Um país em harmonia
Com seu povo alimentado
E era um sonho ao som
De um samba tão bonito
Que quase não acredito
Eu não queria acordar
Pantera Negra, FM Rebeldia
Transmitindo da Rocinha
Primeiro comunicado

Um dia desses
Alguém falava, eu entendia
Nós precisamos conviver em harmonia
Ele falava, eu entendia
Você precisa escutar a rebeldia
Pantera Negra, FM Rebeldia
Transmitindo da Rocinha
Primeiro comunicado
O pão e circo e o poder da maioria
O país bem poderia
Ter seu povo alimentado


Bruno Caetano

do blog ¨ ZUMBI DOS PALMARES¨ e da RADIO COMUNITÁRIA AM DA TABAJARA

Quero informar aos demais amantes do bloco ANJO AZUL que anualmente poetas, músicos autorais, amigos do bloco em geral fazem homenagem ao bloco com novas letras e músicas, porém apenas um hino está gravado oficialmente como a música do bloco é o ANJO AZUL de Mestre FUBA que está no CD DE BEM COM A VIDA faixa -5.

ALÔ COMUNIDADE no ar Nesta edição você vai ouvir a primeira parte da entrevista que o jornalista Dalmo Oliveira fez com o Coordenador-executivo da ABRAÇO Bahia, professor Jonicael Cedraz. Nos estúdios da Tabajara AM, a presença da jornalista, agitadora cultural e carnavalesca Ednamay Cirilo falando sobre a agremiação Anjo Azul, que completa 18 anos de atividades no carnaval de prévias de João Pessoa, Tem ainda a música de Gessé Gel e do mestre Fuba, com o hino oficial do bloco Anjo Azul.

Clique no link: http://www.youtube.com/watch?v=Yts_qIf2mzU&list=UUmQ2QunjyVJrwC6t-_WxfhQ&index=1&feature=plcp Postado por RÁDIO COMUNITÁRIA ZUMBI DOS PALMARES FM às 06:30 0 comentários

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 CARNAVAL NO RÁDIO Neste sábado, vai ter carnaval no “Alô comunidade” Quelyno Sousa é poeta e compositor O programa vai lançar o hino do bloco “Anjo Azul”, autoria do poeta Quelyno Sousa e da escritora Jô Mendonça. Alceu Valença ataca de FM Rebeldia, o hino das rádios comunitárias e livres. A rádio comunitária de Mari se defende de acusações de autoritarismo e partidarismo. O cantor itabaianense Wagner Lins mostra seu romantismo qualificado. Folia de Rua dá as caras e levanta os estandartes. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ALÔ COMUNIDADE é um programa produzido pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e transmitido pela Rádio Tabajara (1.110 AM) e mais sete rádios comunitárias da Paraíba. Produção e apresentação de Fábio Mozart. Adriana Felizardo, Dalmo Oliveira, Marcos Veloso, Fabiana Santos e Marcelo Ricardo. HORÁRIO - 14h - Todo sábado.

ADEUS A MINEIRA ATIVISTA POLÍTICA DOMITILA CHUNGARA

INSTTUTO HUMANISTA UNISINO NOTÍCIAS » Notícias Quinta, 15 de março de 2012 Faleceu Domitila Chungara, a mineira que enfrentou as ditaduras A virulência de um câncer, finalmente, venceu Domitila Barrios de Chungara, a indomável mineira, cuja coragem foi pedra de tropeço para as ditaduras militares que governaram a Bolívia, entre 1964 e 1982. Chungara faleceu na madrugada do dia 13 de março, em Cochabamba, segundo informaram seus familiares. No próximo dia 7 de maio completaria 75 anos. Nota da IHU On-Line: Domitila Barrios de Chungara ficou conhecida no mundo todo quando a professora brasileira Moema Viezzer publicou o livro “Si me permiten hablar...Testimonio de Domitila – uma mujer de las minas de Bolivia”, com original em espanhol. Moema a conheceu na Tribuna do Ano Internacional da Mulher, no México, onde começou a recolher o seu testemunho. A reportagem é de Mabel Azcui, publicada no jornal El País. A tradução é do Cepat. O Governo do presidente Evo Morales decretou três dias de luto pela morte da líder mineira, a quem a ministra de Comunicação, Amanda Dávila, qualificou como “uma das mais importantes representantes da luta pela democracia na Bolívia”. Sua indignação contra os militares após o massacre de São João, em 24 de junho de 1967, custou a vida de seu filho que morreu ao nascer numa cela lúgubre, sem auxílio e vítima dos chutes e golpes dos militares, que a detiveram por afrontas. O Governo do general René Barrientos interveio militarmente nos distritos mineiros para frear uma greve, e na noite de São João acabou com a vida de dezenas de homens e mulheres nas minas de Catavi e Século XX. Defendeu a luta conjunta de mulheres e homens contra a exploração do trabalho Os distritos mineiros foram novamente ocupados militarmente após uma greve em protesto contra o regime de Hugo Bánzer (1971-1978). Domitila Chungara se refugiou numa mina junto aos dirigentes do setor, mas teve que sair forçada por parto, desta vez de gêmeos. Um deles estava já morto em seu ventre, aparentemente devido aos gases tóxicos do interior da mineradora. Em dezembro de 1977, quatro esposas de trabalhadores mineiros começaram uma greve de fome, no arcebispado de La Paz, para exigir do Governo de Bánzer uma anistia política e o retorno à democracia mediante eleições gerais. Pouco depois, Domitila Chungara aderiu ao jejum e em poucos dias foi seguida por milhares de bolivianos, em todo o país, até conseguir de Bánzer o decreto de anistia para milhares de exilados políticos e a promessa de eleições, em curto prazo. Primeiro, ela trabalhou como “palliri” (dedicada a recuperar minério entre os resíduos ou desmontes) para alimentar seus cinco irmãos e sua mãe doente e sem planejar começou sua carreira política como secretaria executiva do Comitê das Donas de Casa do Século XX, um instrumento vital de apoio aos sindicatos de trabalhadores mineiros. Essa convicção da luta conjunta de homens e mulheres, contra o sistema de exploração do trabalho, sacudiu desde seus pilares o palanque do Ano Internacional das Mulheres, que foi comemorado no México em 1975. Contra toda a corrente do feminismo, radicalmente presente nesse fórum, a líder mineira afirmou que a luta da mulher não podia ser contra o homem, mas contra o sistema de dominação econômica, política e cultural dos povos. Para ela, a mudança devia se dar mediante a igualdade de direitos de homens e mulheres, o acesso igualitário à educação e ao trabalho, para empreender uma luta, em conjunto, contra a opressão e a dominação do capitalismo. Mãe de 11 filhos, quatro deles falecidos, foi para o exílio na década dos anos de 1980, porém logo voltou à Bolívia e se instalou em Cochabamba, onde impulsionava um centro de formação política, especialmente destinado aos jovens dos bairros mais empobrecidos da cidade. Em sua terra natal, Pulacayo, e nos distritos mineiros de Oruro e Potosí, foram decretado luto. Para que a despedida de Domitila Chungara seja com honras, a administração de Cochabamba colocou à disposição suas instalações, como homenagem a uma mãe coragem e a uma líder indômita frente aos regimes militares na Bolívia. Denise De Paulo Pacheco

mainha está com saudades dela que foi pro intercambio de uma ano na europa beijos daqui de cima do Pão de Açúcar para você filha amada

CÉSAR MENEGUETTI NO ESTAÇÃO CIÊNCIAS CULTURA E ARTE CABO BRAMCO

http://www.cesarmeneghetti.net www.thisplacements.com.br www.funarte.gov.br A característica fundamental da mídia arte é ser o instrumento que melhor consegue traduzir e interpretar a tensão invisível dentro do nosso contexto contemporâneo, marcado por conflitos econômicos, étnicos e sociais. Ao fazer uma fusão pouco visível entre áreas geográficas do ocidente e oriente - Recife, Hanói, Veneza e Niamey - se coloca em discussão conceitos pertinentes ao audiovisual como a veracidade e a realidade, produzindo uma operação de subversão à ordem do real, em direção à regeneração da visão, à imagens puras. Talvez mais próximo à verdade. César Meneghetti - artista visual e cineasta - realiza um trabalho crossmedia de técnicas e de conteúdo, que se debruça sobre a questão do outro antropológico e sobre o conceito de limites e confins. De volta ao Brasil, no último ano, além de ser contemplado com o Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2011, ele recebeu o Prêmio Brasil Arte Contemporânea da Fundação Bienal de São Paulo e participou do evento especial Biennale Session da 54° Biennale di Arte di Venezia, na Itália. Atenciosamente, Lúcia França Curadora Geral Estação Cabo Branco, Ciencia, Cultura e Artes (83) 3214 8303/ 3214 8270/ 8802 3255

MEMÓRIA PARAIBAAN pela UEPB

Preocupada em preservar a memória da história da Paraíba, e em profundo respeito à luta popular, a Universidade Estadual da Paraíba é uma das instituições que participarão, no próximo dia 2 de abril, do evento em homenagem ao líder camponês João Pedro Teixeira, a ser realizado na região de Sapé-Mari. No dia em que se completarão 50 anos de sua morte - vítima do latifúndio - diversas caravanas de professores, servidores e alunos de vários câmpus da Universidade se encontrarão com outras caravanas e convidados para um dia inteiro dedicado à memória da luta dos camponeses por Reforma Agrária, através do movimento das Ligas Camponesas na Paraíba.Localizada no Sítio Barra de Antas, a casa onde viveu João Pedro Teixeira será transformada em um Memorial onde será implantado um Centro de Formação para jovens e adultos, agricultores da região. Fundador da primeira Liga Camponesa na Paraíba, Teixeira é considerado um mártir da luta pela terra no Nordeste, sua vida dedicada à defesa dos agricultores despertou a fúria de grandes latifundiários que culminou no seu assassinato no município de Sapé, localizado na mesorregião da mata paraibana.O encontro da história de João Pedro Teixeira com a UEPB não é de agora. A viúva do camponês, Elizabeth Teixeira, que o substituiu liderando a Liga Camponesa de Sapé após a sua morte, recebeu a primeira Medalha do Mérito Universitário concedida pela Universidade Estadual da Paraíba, através dos conselhos superiores, honraria máxima da UEPB, devido a sua determinação à frente dos camponeses na luta pela Reforma Agrária.Segundo o Professor José Benjamim, é preciso reverenciar a luta camponesa por terra no contexto da luta popular por emancipação social. “Tudo isso é muito importante para a nossa história. Por isto, além do apoio à mobilização do dia 2 de abril, a Universidade está reeditando o livro ‘Eu Marcharei na tua Luta’, que conta a história de Elizabeth Teixeira, sua vida com João Pedro Teixeira e ,consequentemente, parte da história das Ligas Camponesas aqui na Paraíba”, explicou o professor se referindo a obra organizada pelas professoras Lourdes Bandeira, Neide Miele e Rosa Godoy, que será reeditada pela editora da UEPB. Um pouco sobre João Pedro TeixeiraO início dos anos 60 não foi nada pacífico para o movimento camponês na Paraíba. Por essa época, os latifundiários intensificaram suas ações armadas levados pelo sucesso alcançado pelas Ligas Camponesas, interpretadas como uma grave ameaça aos interesses dos proprietários de terras. Eram comuns os confrontos entre trabalhadores e capangas contratados. O clima de violência grassava como nunca nas propriedades rurais onde famílias inteiras eram mantidas em regime semifeudal. O aumento do foro (valor pelo arrendamento da terra), o fim do “cambão” (o equivalente da “corveia” medieval) e também das ameaças de morte e dos castigos corporais foram algumas das principais reivindicações dos camponeses por meio das Associações de Trabalhadores, que a imprensa da época transformaria nas lendárias Ligas Camponesas. Foi nesse vendaval de acontecimentos que, em Sapé, passaria a atuar um homem destemido, de senso prático e solidário. João Pedro Teixeira nascera em 4 de março de 1918, no distrito de Pilõezinhos, à época pertencente ao município de Guarabira (distante 90 km da capital do Estado). Sua condição social já o predestinava a ser o condutor de pobres lavradores explorados pelos “barões da roça”. Filho de pai do mesmo nome e de dona Maria Francisca da Conceição, o menino logo veria a mão do latifúndio cair sobre a família dele. João Pedro Teixeira (o pai) vinha resistindo às investidas de um proprietário de terras que tencionava se apropriar de tudo ao redor, inclusive da gleba de João Pedro. A situação se agravara quando, num forró, dois filhos desse mesmo latifundiário, acompanhados de capangas, partiram para agredir o pequeno produtor. Para se defender, João Pedro pai matou seus agressores. Fugiu e nunca mais apareceu. Dona Francisca deixou o local onde morava e foi residir em Guarabira, mas João Pedro filho ficou com os avós. Com a morte do avô, um tio por parte de pai o levou para ser criado em Massangana (Cruz do Espírito Santo). Ali começava a sua labuta diária com jornadas que lhe tomavam praticamente o dia todo. Quando alcançou a maioridade, foi trabalhar numa pedreira próxima a Café do Vento, localidade pela qual passam os viajantes na direção de Campina Grande ou de Sapé. Ali conheceu a jovem Elizabeth Teixeira, com quem se casou em 26 de julho de 1942. Entre o final dos anos 50 e início dos anos 60 encontra-se um ativo militante das causas camponesas na pessoa de um homem que jamais se curvava ao poder do latifundiário. Por essa época, João Pedro já sentia o hálito da morte penetrar em suas narinas. No dia 2 de abril de 1962, o líder camponês viajou à capital parasupostamente tratar de uma ação de despejo. Em João Pessoa, foi comunicado de que o encontro havia sido adiado e só iria ocorrer à tarde. Na verdade, tudo era uma trama urdida pelos latifundiários Antônio Vítor, Aguinaldo Veloso Borges e Pedro Ramos Coutinho. Os três haviam planejado, em minúcias, a morte de João Pedro. A acusação viria do cabo Chiquinho, que perpetrara o assassinato com a colaboração de mais dois criminosos. João Pedro partiu da capital no último ônibus. Descera em Café do Vento e deu início àquela que seria a sua última caminhada. Depois disso, três tirosdisparados de algum matagal próximo tiraram a vida de um homem que tinha um único sonho: tornar o campo um lugar de paz e harmonia. Confira a programação do evento: CINQUENTENÁRIO DO ASSASSINATO DE JOÃO PEDRO TEIXEIRA:DATA: 2 de abril de 2012 9h: Concentração no cemitério de Sapé (onde está enterrado o líder camponês) e caminhada até a praça João Pessoa9h30 – 11h30: Ato público na Praça João Pessoa13h30: Carreata para Barra de Antas14h: Inauguração do Memorial das Ligas Camponesas Prof. Dr. Carlos Enrique Ruiz FerreiraCoordenadoria de Assuntos Institucionais e Internacionais - UEPBPró Reitoria de Pós Graduação e PesquisaCorreio eletrônico: caii@uepb.edu.brR. BARAÚNAS, N 351 - UEPB - Prédio Adm. da Reitoria 2. Sala 219 CEP 58429-500 Professor PhD Carlos Enrique Ruiz FerreiraInstitutional and International Affairs OfficeState University of ParaíbaEmail: caii@uepd.edu.br Phone: +55 83 3315-3384Mobile Phone: +55 11 9751-3250 // +55 83 9916-7740

ANJO AZUL - POEMA

anjo azul quando a memória marca a ferro cálido um cerco invisível no oco que oprime a história do mundo quando as bolhas tropicálias movem-se em mantos de transgressões tatuadas no escândalo das coisas ocultas quando as certezas das vulvas cerzidas no agasalho das noites de banzo ou loucura ousam o lúdico no fálico quando nossas culpas percorrem impunes o silício das guerrilhas vencidas dentro de uma guerra perdida então o tempo se faz muito mais que um rito espalmado na solidão coletiva plástico e pulsante numa maresia que não corrói pois que se faz do abismo e do pano impermeável que cobre nossas asas na travessia e na travessura dos dias colhendo do cerco todas as saídas como um anjo azul na devassidão nua do universo Um beijo carinhoso, May! De presente, vai este poema nascido pra tu, agora, em plena tentativa de scrap.  Parabéns, guerreira. Feliz aniversário!

NAS ONDAS DO BBB

Nas Ondas do Big Brother ______________________________ Carlos Baqueiro cbaqueiro@terra.com.br Parece que o Big Brother está mesmo na moda. Na Terça-Feira de Paredão o mestre de cerimônia, Pedro Bial, transformou o programa global popularíssimo em sucursal da Academia Brasileira de Letras. Citou Macunaíma, de Mario de Andrade, e o Malandro Carioca de Chico Buarque, relacionando-os a dois participantes mal vistos pelos assistidores do BBB12. Televisão, por mais que não aparente, e que não se queira acreditar, também é cultura. O BBB é o reality show brasileiro mais famoso. Daqueles que colocam gente dentro de um local fechado, dezenas de câmeras e microfones, e haja vigilância, junto com uma determinada mistura de exibicionismo e voyeurismo. Ironias e cinismos a parte dou minhas risadas assistindo as baixarias e artimanhas dos participantes. Apenas me entristeço porque nem todo mundo sabe de onde vem o termo Big Brother. Bem que Bial poderia qualquer dia desses aproveitar a bela audiência que tem o programa e falar de George Orwell. É dele a idéia de um Big Brother (Grande Irmão) que se encontra 24 horas por dia de olho em cada um dos habitantes da Inglaterra (no livro 1984, denominada Oceania, junto com os Estados Unidos). Encontrei na Internet as revistas Filosofia e Aventuras na História abordando justamente a obra de Orwell. No artigo (capa da primeira revista) “Como Eles nos Controlam ?”, o Mestre em Filosofia Renato Bittencourt faz uma análise das obras de Orwell (1984) e de Aldous Huxley (Admirável Mundo Novo). A partir das teorias de Michel Foucault acerca da Sociedade Disciplinar ele percebe como em ambos os livros os autores conseguem sintetizar a idéia de que “a aspiração utópica pela estabilidade social corre o risco de se tornar uma distopia”. Bittencourt também percebe como, por exemplo, duas sociedades com propostas diferenciadas com relação ao sexo têm no final das contas os mesmos objetivos com relação ao controle sobre os indivíduos. O sexo em 1984 é censurado, inibido, castrado: O projeto do Partido era eliminar todo prazer no ato sexual. A pulsão sexual era perigosa para o Partido, que a utilizava em interesse próprio. Tal dispositivo é um grande mecanismo para a ampliação do grau de tensão psíquica da massa, que, impedida de gozar e satisfazer os seus desejos, reprime os seus instintos e se aliena das suas capacidades transformadoras, tornando-se infeliz e submissa diante da autoridade de uma ideologia política vazia, que usa palavras de ordem e da manipulação de informações para concretizar o seu poder totalitário.. Enquanto isso, na sociedade criada por Huxley as práticas sexuais são incentivadas pelo Estado. A liberalidade sexual neste caso ao invés de representar uma situação positiva para os indivíduos se torna mesmo uma armadilha. Junto com uma droga (também liberada pelo Estado) chamada Soma, a “liberdade” sexual torna-se uma ferramenta de alienação e controle da população. Já na revista Aventuras na História de Abril de 2010 (encontre o download rolando por sites na rede, ou compre a Revista no site da Editora Abril) encontramos também uma outra análise do livro de Orwell no artigo "O Grande Irmão está te Vigiando", escrito por Álvaro Opperman. Neste artigo o autor faz um pequeno resumo da história do livro 1984, além de uma biografia reduzida de Orwell. Ao final do artigo o autor faz uma ligação entre os BIG-BROTHERS de Orwell e o de John de Mol (criador da idéia do famoso reality show). A relação entre autoritarismo e voyeurismo é debatida. John de Mol tenta explicar que “na obra de Orwell é o governo que observa tudo através das câmeras – ele fala de autoritarismo e não de voyeurismo, como é o nosso caso”. Contradizendo esta opinião, Opperman cita o historiador Johann Huizinga para quem “uma das chaves para o sucesso dos regimes autoritários é estimular a bisbilhotice alheia”. Isso nos faz lembrar das nossas conhecidíssimas ditaduras: Cuba e China, apenas como exemplo, quando até hoje uns deduram os outros, e as prisões ainda ocorrem sem qualquer direito de defesa. Cuba até bem pouco tempo possuía um dos maiores e mais “brilhantes” esquemas de deduragem, os CDR (Centro de Defesa da Revolução) onde desde crianças os indivíduos eram treinados a identificar indícios de contestação ao regime, onde quer que fosse, nas suas escolas, e mesmo dentro de suas próprias casas. Vem a mente uma sequência de 1984, quando o próprio filho dedura o pai, ambos vizinhos do desesperado Winston Smith. Da mesma forma que Cuba levava seus “subversivos” aos paredões, nesses tempos de reality shows somos nós mesmos que temos o poder de levar aqueles que não nos agradam aos paredões midiáticos, conseguindo premiar tanto Macunaímas, quanto Alices.