QUESTÕESCULTURAIS

A Paraíba vive um momento de muita discussão em torno das questões culturais. O Governo Estadual insiste em manter a estrutura ultrapassada de dependência na Secretaria de Educação e Cultura, abrigando tudo que for de interesse do mundo cultural numa Subsecretaria de Cultura, sem orçamento e sem perspectivas. Por mais que o atual Subsecretário – recém nomeado – queira fazer de fato alguma coisa vai ficar sempre na dependência e na subserviência dos interesses do Secretário de Educação. O Governo Federal já deixou claro que ou Governo do Estado cria uma secretaria específica para o setor cultural ou vai ficar de fora do novo Sistema Nacional de Cultura. E pelo jeito o Governo Estadual continuará a olhar a cultura – logo ela – como uma coisa menor. Ou seja, é a azeitona na empada da educação.

Com essa atitude ficamos como dantes no Castelo de Abrantes. Vamos continuar a mendigar recursos de boa vontade da governança estadual e no máximo serão concedidas algumas migalhas para ajudar a mover o setor cultural paraibano, com demandas crônicas congeladas no tempo e no espaço. Ou seja, ou o Governo Estadual assume de uma vez por todas que precisa abrir definitivamente um diálogo com o mundo cultural – seus setores mais organizados – ou vamos ficar para trás. Este é hoje um setor que não pode mais esperar pelas improvisações e pela falta de uma política clara, taxativa em seu favor. Precisamos estabelecer percentuais de investimentos definidos no Orçamento Estadual. Eu defendo 2% do Orçamento global do Estado, no mínimo. Como defendo 3% para o Orçamento Municipal e 1% do Governo Federal. É inadmissível que o que identifica a razão de ser de um povo - sua produção cultural, sua identidade, sua cultura - fique a mercê da incompreensão governamental. Chega! Não dá mais pra esperar.

Por outro lado, o município de João Pessoa, divulga com estardalhaço na mídia a aplicação de um milhão de reais no Fundo de Cultura Municipal para 2009. Como eles tomam como base os orçamentos anteriores, logo a perspectiva é nivelada por baixo. Veja você que uma cidade infinitamente menor que João Pessoa, como Olinda em Pernambuco, aplica infinitamente mais que a PMJP. Informações que disponho do ano de 2003, do Orçamento de Olinda demonstra que já naquele ano a Prefeitura de Olinda aplicava mais de quatro vezes que a cidade de João Pessoa em cultura. Pra que vocês tenham noção do percentual ridículo que a PMJP colocou a disposição do setor cultural em setembro de 2009, Olinda que não conta com o parque industrial e nem tão pouco com o volume de IPTU como João Pessoa possui, conseguiu investir mais de seis milhões em Patrimônio, Ciência e Cultura em 2003.

Provocações de Ivaldo Gomes